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Podcast Momento MP promove bate-papo em alusão aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

Podcast Momento MP promove bate-papo em alusão aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

GAECO deflagra a Operação Malha-Fina e apreende mais de uma tonelada de maconha

GAECO deflagra a Operação Malha-Fina e apreende mais de uma tonelada de maconha

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

Lançada na ALESC segunda edição de livro do MPSC com Constituição Estadual anotada

Lançada na ALESC segunda edição de livro do MPSC com Constituição Estadual anotada

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Conselheiro do CNMP e Procurador-Geral da República falam sobre segurança jurídica em Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Conselheiro do CNMP e Procurador-Geral da República falam sobre segurança jurídica em Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin se juntaram ao Procurador-Geral da República Paulo Gonet para falar sobre o tema "Segurança jurídica hoje", na tarde desta sexta-feira (8/11), no segundo dia do evento realizado na Assembleia Legislativa.

Doze anos de prisão para homem que tentou matar mulher com facão em Guabiruba

Doze anos de prisão para homem que tentou matar mulher com facão em Guabiruba

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quatro réus são condenados por homicídios que abalaram Bocaina do Sul

Quatro réus são condenados por homicídios que abalaram Bocaina do Sul

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram fixadas em 33, 28, 26 e 24 anos de reclusão em regime fechado. O processo tramita em segredo de justiça.

Ex-marido que matou mulher asfixiada em Chapecó é condenado a 21 anos de prisão

Ex-marido que matou mulher asfixiada em Chapecó é condenado a 21 anos de prisão

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

Réu que matou homem com socos e chutes após desentendimento em boate é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Réu que matou homem com socos e chutes após desentendimento em boate é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a participação de um adolescente.

Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração

Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e fraude processual.

MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram notícia de fato a partir de informações divulgadas pela mídia.

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição estadual.

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

Congresso de Direito Constitucional e Legislativo começa na Alesc com participação do MPSC

Congresso de Direito Constitucional e Legislativo começa na Alesc com participação do MPSC

São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.

MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina

MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina

Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.

Aviso de pauta: MPSC realiza cerimônia de premiação da 2ª edição do Prêmio Lume

Aviso de pauta: MPSC realiza cerimônia de premiação da 2ª edição do Prêmio Lume

Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.