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Grupo de trabalho liderado pelo MPSC lança campanha educativa em Joinville sobre malefícios do uso do cigarro eletrônico

Grupo de trabalho liderado pelo MPSC lança campanha educativa em Joinville sobre malefícios do uso do cigarro eletrônico

O objetivo é combater o uso dos cigarros eletrônicos na cidade mais populosa de Santa Catarina, sobretudo nas unidades escolares.

GAECO deflagra Operação FAFNIR

GAECO deflagra Operação FAFNIR

Vinte e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (7/11), na Capital e Tubarão, Imbituba, Laguna e Capivari de Baixo.

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos de progredir ao regime aberto. O objetivo? Prepará-los para uma vida em sociedade longe do vício.

Município de Florianópolis deve restaurar casa colonial que abriga o Museu do Presépio

Município de Florianópolis deve restaurar casa colonial que abriga o Museu do Presépio

Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do território municipal, sem a devida manutenção desde 2013.

Homem que cometeu dois homicídios e uma tentativa de homicídio é condenado a mais de 63 anos de reclusão em Florianópolis

Homem que cometeu dois homicídios e uma tentativa de homicídio é condenado a mais de 63 anos de reclusão em Florianópolis

Motivado por vingança, em razão da morte do irmão, o réu assassinou a própria prima e tentou matar o namorado dela. Ao fugir do local, atirou e matou uma terceira vítima com o intuito de manter os crimes em sigilo.

CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Trinta e seis candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.

Homem condenado em júri popular por homicídio em Correia Pinto tem prisão decretada para cumprimento imediato da pena

Homem condenado em júri popular por homicídio em Correia Pinto tem prisão decretada para cumprimento imediato da pena

Réu respondia em liberdade e foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O Juízo aplicou a tese do STF no Tema 1.068 e, assim, decretou a prisão para a execução da pena.

Policial condenado por repassar informações sigilosas a organização criminosa tem pena aumentada após recurso do MPSC

Policial condenado por repassar informações sigilosas a organização criminosa tem pena aumentada após recurso do MPSC

A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto foi reformada para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Após rejeição dos embargos declaratórios interpostos junto à 2ª Vara de Itapoá, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca interpôs recurso apelativo, o qual foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

MPSC denuncia 18 integrantes de organização criminosa por onda de atentados na Grande Florianópolis em outubro

MPSC denuncia 18 integrantes de organização criminosa por onda de atentados na Grande Florianópolis em outubro

Todos os denunciados estão presos preventivamente. O Ministério Público requer na ação, além da prisão por uma série de crimes, como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, incêndio e roubo, que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização à sociedade no valor de R$ 1 milhão.

Núcleo de Atendimento a Vítimas recebe Comissões da OAB em Criciúma

Núcleo de Atendimento a Vítimas recebe Comissões da OAB em Criciúma

Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.

Em Xanxerê, adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida participam de atividade com Stiles, o cão mensageiro

Em Xanxerê, adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida participam de atividade com Stiles, o cão mensageiro

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

O ato de instalação da nova estrutura foi formalizado nesta terça-feira (5/11), em uma solenidade no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau

MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau

O local que vai abrigar as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção foi disponibilizado pelo Ministério Público Federal. A solenidade de inauguração realizada nesta terça-feira (5/11) contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de membros do MPSC e de representantes das instituições que integram os órgãos de investigação.

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, do MPSC, chega a Brusque

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, do MPSC, chega a Brusque

A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram seus direitos violados a superar as consequências, e logo o serviço entrará em funcionamento.

MPSC sedia 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

MPSC sedia 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

Evento em alusão ao Mês da Consciência Negra é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância do MPSC (Necrim) e pela 40ª PJ da Capital.

MPSC lança livro da Constituição estadual anotada

MPSC lança livro da Constituição estadual anotada

Lançamento oficial será na Alesc, em evento que celebra os 35 anos da Constituição.

Coordenador do CyberGAECO fala sobre combate à corrupção para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores da região Oeste

Coordenador do CyberGAECO fala sobre combate à corrupção para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores da região Oeste

A palestra, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º/11), integrou a atividade "Legislativo em ação", promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diego Roberto Barbiero falou sobre o tema "Poder Legislativo sem corrupção".

Campos Novos: MPSC move ação contra instituição de longa permanência que estaria violando normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

Campos Novos: MPSC move ação contra instituição de longa permanência que estaria violando normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

O mérito da ação ainda será julgado, mas a Justiça já acatou um dos pedidos liminares e proibiu a instituição de acolher mais idosos até que as possíveis irregularidades constatadas sejam sanadas.

MPSC ajuíza ação para que Município de Videira apresente e execute plano para superar quadro de deficiência na Rede de Atenção Psicossocial

MPSC ajuíza ação para que Município de Videira apresente e execute plano para superar quadro de deficiência na Rede de Atenção Psicossocial

A ação requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; o aumento do número de equipes multiprofissionais na atenção primária; e a contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria, entre outras, para prover os equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial com estrutura suficiente para atender satisfatoriamente a demanda na área de saúde mental.