Artigo - Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD): Há 17 anos atuando como ferramentas essenciais no combate aos crimes

Projeto Mova-se + com o MPSC encerra com atividades ao ar livre e foco no bem-estar dos colaboradores

Com abrangência estadual, o programa teve duração de três meses e foi realizado a partir de assessoria profissional on-line.

MPSC denuncia homem acusado de matar irmã a facadas em Gravatal

Ministério Público catarinense pede a condenação do homem de 39 anos pela prática do crime de homicídio com quatro qualificadoras.

Em São Miguel do Oeste, estudantes recebem lições de ética e cidadania

A atividade, que foi conduzida pelo Promotor de Justiça Caio Henrique Sanfelice Sena, faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC, e foi realizada com os alunos do quinto e sexto ano.

Aviso de pauta: MPSC anuncia criação da força-tarefa Cuidados Urbanos Integrados para atuar na Capital

Iniciativa será lançada nesta quarta-feira (30/10) com o objetivo de levar cidadania e segurança a cidadãos residentes em áreas de risco social em Florianópolis. Além do Ministério Público, por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, o projeto reúne o Município, Secretarias de Estado, forças policiais e entidades representativas da sociedade civil.

Chefe do MPSC participa do II Congresso Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União no Rio de Janeiro

Evento aborda perspectivas do sistema de justiça na era digital e busca aprofundar estratégias institucionais ao Ministério Público.

Tribunal do Júri de Bom Retiro julga acusados de envolvimento na morte de homem que se recusou a testemunhar a favor de integrante de facção

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu foi sentenciado a mais de 12 anos por tentativa de homicídio; um terceiro réu foi absolvido.

MPSC reúne rede de proteção para tratar da implantação do programa Tear na Comarca de Guaramirim

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua.

MPSC analisa possíveis falhas ocorridas no serviço de estacionamento no show de Paul McCartney

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu Notícia de Fato para averiguar o teor das reclamações. Segundo consta, mesmo adquirindo ingressos antecipados para o estacionamento VIP, consumidores não conseguiram estacionar por falta de vagas.

Promotor de Justiça participa de podcast produzido por vereadores mirins de Balneário Camboriú

O podcast "Vai dar política" aborda temas como política, juventude e questões sobre a cidade. O convidado de uma das edições foi o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, idealizador do programa "Silêncio é saúde", do MPSC. Os jovens parlamentares fizeram questionamentos sobre a poluição sonora e meios de combatê-la.

Sancionada lei que cria novas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça e em defesa dos interesses sociais e coletivos

A implantação dos cargos se dará de forma gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, e tem como objetivo atender a crescente demanda nas mais diversas regiões do Estado.

Operação Mensageiro: 41 anos de prisão para ex-prefeito de Corupá

O ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 mês de reclusão por organização criminosa e, ainda, a 35 anos de reclusão, por seis crimes de corrupção passiva. Além dele, outros seis integrantes do núcleo empresarial foram condenados a penas que variam de 8 a 13 anos de prisão.

Dia do Servidor Público: MPSC terá regime de plantão no dia 28 de outubro

Nesta segunda-feira (28/10), será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com sistema de plantão nas Promotorias de Justiça.

Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro: MPSC identifica R$ 33,8 milhões com indícios de ilicitude em 2024

De janeiro a outubro, 1,8 milhão de transações bancárias foram processadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Santa Catarina. 29 de outubro é dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

São Carlos, no Oeste do estado, firma acordo judicial com MPSC para regularizar serviços funerários e acessibilidade em cemitérios

Município deverá lançar edital de licitação em no máximo 180 dias, promover obras de acessibilidade em 365 dias e manter livro de controle de sepultamentos.

Em Balneário Piçarras, quatro réus denunciados pelo MPSC são condenados na Operação Facção Litoral

Eles foram sentenciados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de uso restrito, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e usura pecuniária, conhecida popularmente como agiotagem. Foi determinado, ainda, o confisco em favor da União dos bens vinculados ou fruto da ação da organização criminosa liderada por um dos condenados.

MPSC divulga escolas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência

Premiação é realizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina. Prêmio reconhece boas práticas em alfabetização nas escolas municipais e estaduais de Santa Catarina.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Camboriú

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (25), em Camboriú/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da 3ª PJ de Camboriú.

Homem acusado de feminicídio e furto qualificado é condenado em Canoinhas

Conforme aponta a denúncia, o réu tirou a vida da ex-companheira na presença do filho da vítima, uma criança de três anos de idade. Após o crime, ainda praticou o crime de furto qualificado. Ele recebeu a pena de 36 anos de reclusão.

MPSC faz apresentação em Joinville do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes com as instituições que farão parte da iniciativa

Navit de Joinville já está funcionando em uma sala no Fórum local e atenderá os municípios da região Norte catarinense dentro da mobilização de expansão da iniciativa pelo Estado de Santa Catarina.