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NAVIT ESPORTE: Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados na prevenção e no combate à violência sexual no meio esportivo em SC

NAVIT ESPORTE: Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados na prevenção e no combate à violência sexual no meio esportivo em SC

O NAVIT Esporte estará engajado com a rede de atendimento e acolhimento integrado em municípios catarinenses, de modo a permitir o acesso das vítimas ao sistema de Justiça e à tutela de seus direitos.

MPSC emite recomendação sobre a necessidade de pavimentação de vias em loteamentos em Canoinhas

MPSC emite recomendação sobre a necessidade de pavimentação de vias em loteamentos em Canoinhas

O intuito é promover o ordenamento na implementação desses imóveis e assegurar um ambiente urbano mais organizado e de melhor qualidade para os futuros residentes.

Empresário denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de dois jovens em acidente de trânsito ocorrido em 2002

Empresário denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de dois jovens em acidente de trânsito ocorrido em 2002

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando colidiu com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram. Ele foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.

Padrasto que estuprou enteadas durante férias escolares é condenado a 68 anos de prisão no Extremo-Oeste

Padrasto que estuprou enteadas durante férias escolares é condenado a 68 anos de prisão no Extremo-Oeste

Réu também ameaçava gravemente as vítimas, dizendo que, se contassem sobre os fatos para alguém, faria algo de ruim contra a mãe e a avó materna.

MPSC recomenda a Jaraguá do Sul revogação de decretos sobre a desvinculação de receitas do Fundo da Infância e Juventude

MPSC recomenda a Jaraguá do Sul revogação de decretos sobre a desvinculação de receitas do Fundo da Infância e Juventude

A desvinculação de receitas do FIA, realizada pelo Poder Executivo de Jaraguá do Sul, compromete a gestão e o planejamento do fundo, que é de responsabilidade do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Balneário Camboriú, comerciantes firmam acordo com MPSC e deixam de vender cigarros eletrônicos

Em Balneário Camboriú, comerciantes firmam acordo com MPSC e deixam de vender cigarros eletrônicos

Caso descumpram os acordos de não persecução penal, os comerciantes ficam sujeitos a processo criminal e pena de detenção de até cinco anos

Após morte de cliente, MPSC investiga possíveis irregularidades em boate de Florianópolis

Após morte de cliente, MPSC investiga possíveis irregularidades em boate de Florianópolis

Notícia de fato instaurada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital solicita esclarecimentos acerca da morte de um homem na saída da casa noturna. Órgãos de fiscalização deverão visitar o local.

Homem é condenado a 18 anos de prisão por dupla tentativa de assassinato em Garuva

Homem é condenado a 18 anos de prisão por dupla tentativa de assassinato em Garuva

Réu efetuou dois disparos com arma de fogo que atingiram as vítimas. Um homem foi baleado na nuca e o outro, no abdômen.

MPSC expande equipe de facilitadores em Justiça Restaurativa

MPSC expande equipe de facilitadores em Justiça Restaurativa

Agora já são 21 membros do MPSC que fizeram a formação no método restaurativo, que se destaca pela metodologia que facilita a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, possibilitando a transformação em um ambiente seguro e respeitoso

Racismo e cyberbullying são temas do Cultivando Atitudes em Navegantes

Racismo e cyberbullying são temas do Cultivando Atitudes em Navegantes

Aproximadamente 60 alunos de ensino fundamental participaram do programa do Ministério Público

POA completa 25 anos em defesa dos consumidores de produtos de origem animal em Santa Catarina

POA completa 25 anos em defesa dos consumidores de produtos de origem animal em Santa Catarina

Criado em 1999 pelo Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Ministério da Agricultura, com as Secretarias de Estado e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) já retirou de circulação mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios para consumo.

"MOVA-SE + com o MPSC" promove dia de saúde e bem-estar no Parque da Luz, em Florianópolis

Evento acontece neste sábado, dia 26 de outubro.

Nota de pesar: Morre ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC José Daura

Nota de pesar: Morre ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC José Daura

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura. Ele era o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país.

Correia Pinto: segundo a perícia, bebê não apresentou sinais vitais reais no velório, e MPSC segue apurando se houve negligência no atendimento

Correia Pinto: segundo a perícia, bebê não apresentou sinais vitais reais no velório, e MPSC segue apurando se houve negligência no atendimento

Documento é sigiloso, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório. Outro laudo ficará pronto em 30 dias, apontando a causa da morte.

GAECO deflagra Operação Overlord para desarticular grupo investigado por incitar a discriminação e planejar atos violentos em diferentes regiões do país

GAECO deflagra Operação Overlord para desarticular grupo investigado por incitar a discriminação e planejar atos violentos em diferentes regiões do país

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu mandados em cinco estados, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atos de violência, resultando na prisão dos suspeitos de figurarem como principais líderes do grupo extremista.

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito

Prisões de 18 homens suspeitos de atentados na Grande Florianópolis são convertidas em preventiva

Prisões de 18 homens suspeitos de atentados na Grande Florianópolis são convertidas em preventiva

Prisões em flagrante foram convertidas a pedido dos Promotores de Justiça nas audiências de custódias

GAECO, CISI e Promotorias de Justiça da área criminal do MPSC auxiliam no enfrentamento às ondas de ataques na Capital

GAECO, CISI e Promotorias de Justiça da área criminal do MPSC auxiliam no enfrentamento às ondas de ataques na Capital

O Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, conversou com o Governador do Estado, com o comando da PM e da Polícia civil. Doze pessoas já foram presas.

Ex-prefeito de São Carlos é preso pelo GAECO

Ex-prefeito de São Carlos é preso pelo GAECO

O ex-Prefeito estava foragido desde a expedição do mandado de prisão, em fevereiro de 2024.

MPSC orienta a implementação de novo critério para distribuição de vagas nas creches públicas de Palhoça

MPSC orienta a implementação de novo critério para distribuição de vagas nas creches públicas de Palhoça

Após reunião com a 9ª PJ da Comarca de Palhoça, Município determinou que critério socioeconômico será principal ferramenta de distribuição das vagas.