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Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir integralmente os prazos estabelecidos em liminar.

Em Chapecó, alunos da EEB Lara Ribas recebem palestra sobre importância dos comportamentos individuais no bem-estar da coletividade

Em Chapecó, alunos da EEB Lara Ribas recebem palestra sobre importância dos comportamentos individuais no bem-estar da coletividade

A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis-semente.

Homem que matou amigo a facadas por suspeita de traição é condenado em Criciúma

Homem que matou amigo a facadas por suspeita de traição é condenado em Criciúma

Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.

MPSC e Fecam alinham parceria para compartilhamento de dados

MPSC e Fecam alinham parceria para compartilhamento de dados

O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.

Neste Outubro Rosa, confira os direitos da pessoa com câncer de mama

Neste Outubro Rosa, confira os direitos da pessoa com câncer de mama

Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as mulheres podem realizar exames de detecção e tratamento sem custos

Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú

Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú

A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que atuam na cidade para combater ruídos além do limite previsto pela legislação.

MPSC atua para garantir aos consumidores o acesso à informação e a serviços durante show de Paul McCartney

MPSC atua para garantir aos consumidores o acesso à informação e a serviços durante show de Paul McCartney

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O objetivo é assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados desde a chegada às dependências do evento até o retorno seguro a seus locais de origem.

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Iniciativas do MPSC buscam conscientização e enfrentamento da violência nas escolas

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Iniciativas do MPSC buscam conscientização e enfrentamento da violência nas escolas

Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de postagens no Instagram do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o tema e reforçando a campanha.

Aviso de pauta: MPSC amplia a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes para a área do Esporte e assina termo de cooperação com instituições

Aviso de pauta: MPSC amplia a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes para a área do Esporte e assina termo de cooperação com instituições

Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e encontrou dezenas de empresas se instalando no local.

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

Homem que atropelou segurança de clube social é condenado em Jaraguá do Sul

Homem que atropelou segurança de clube social é condenado em Jaraguá do Sul

O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.

MPSC instaura procedimento administrativo para apurar regularidade de atuação de médico-cirurgião

MPSC instaura procedimento administrativo para apurar regularidade de atuação de médico-cirurgião

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem especialidade em cirurgia plástica e se procedimento estético realizado em várias partes do corpo ao mesmo tempo é permitido

Ouvidoria do MPSC atinge marca de 100 mil atendimentos

Ouvidoria do MPSC atinge marca de 100 mil atendimentos

Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Último Recurso" para apurar crimes contra a Administração Pública

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages

No Oeste, padrasto que engravidou enteada é condenado a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

No Oeste, padrasto que engravidou enteada é condenado a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.

MPSC compartilha experiências do projeto Escola Restaurativa com consultor do Escritório da Unesco no Brasil

MPSC compartilha experiências do projeto Escola Restaurativa com consultor do Escritório da Unesco no Brasil

A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o enfrentamento à violência na escola, desenvolvido pelo Escritório Regional da Unesco no Chile.