Foram encontrados 15728 resultado(s).

Após julgamento de recursos, indeferimentos dos registros de candidaturas a prefeito e a vice do mesmo partido em Gravatal é mantida

Após julgamento de recursos, indeferimentos dos registros de candidaturas a prefeito e a vice do mesmo partido em Gravatal é mantida

Recursos apresentados pelas defesas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve os indeferimentos dos registros das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira requeridas pelo MPSC.

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

Florianópolis dispõe de uma frota superior a 130 mil motos e acumula milhares de acidentes envolvendo esse tipo de veículo automotor. As consequências desse cenário e possíveis soluções para amenizá-lo foram discutidas no encontro organizado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta terça-feira (1º/10).

Prêmio José Daura: projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê fornece espaço de cultura e lazer para a população

Prêmio José Daura: projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê fornece espaço de cultura e lazer para a população

Este é o terceiro projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto

Prêmio José Daura: projeto "Monitoramento Eletrônico Modernizado" coloca a segurança pública em foco no Município de Fraiburgo

Este é o quarto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC apoia o uso de ferramentas do TSE que combatem desinformação eleitoral

MPSC apoia o uso de ferramentas do TSE que combatem desinformação eleitoral

Eleitores podem fazer denúncias diretamente Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral e buscar informações seguras na ferramenta `Fato ou Boato´. Ambas as iniciativas estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

GT de segurança escolar do MPSC dá sequência às discussões relativas ao protocolo para enfrentamento de ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

GT de segurança escolar do MPSC dá sequência às discussões relativas ao protocolo para enfrentamento de ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

As considerações apresentadas durante o encontro desta segunda-feira (30/9) sobre os temas propostos para o protocolo serão analisadas pelos participantes do Grupo de Trabalho para definir o texto base do documento.

Respeito aos estrangeiros é abordado durante palestra do Cultivando Atitudes em Seara

Respeito aos estrangeiros é abordado durante palestra do Cultivando Atitudes em Seara

A atividade reuniu mais de 60 alunos, entre 11 e 13 anos, e ocorreu na Escola Municipal Lira Camila Petri. O Cultivando Atitudes, projeto do MPSC, foi criado para que Promotores de Justiça possam interagir com crianças e adolescentes em sala de aula. O objetivo é promover a educação e a conscientização sobre valores e temas importantes para o convívio social, além de proporcionar a compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades para debater os números alarmantes de acidentes ligados à frota de motocicletas em Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades para debater os números alarmantes de acidentes ligados à frota de motocicletas em Florianópolis

Além do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, estarão presentes o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, o Detran, representantes da classe médica que atuam nas emergências dos hospitais, SAMU, Guarda Municipal, CDL e Conselho de Segurança do Centro.

MPSC fecha o Setembro Amarelo com evento ao ar livre, no Parque de Coqueiros

MPSC fecha o Setembro Amarelo com evento ao ar livre, no Parque de Coqueiros

Atividades foram abertas ao público com programação que estimulou a conscientização sobre saúde mental através da alimentação equilibrada e exercícios físicos

Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente. O crime ocorreu após a vítima dizer que terminaria a relação caso ele continuasse a ameaçá-la de morte.

MPSC e Polícia Militar Ambiental verificam alerta de desmatamento em área no Município de Águas Frias

MPSC e Polícia Militar Ambiental verificam alerta de desmatamento em área no Município de Águas Frias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Freitas e a Polícia Militar Ambiental deflagraram ação de fiscalização em área que, segundo imagens de satélite, teria sido ilegalmente desmatada, entre 2019 e 2023, para fins de plantio. A ação faz parte da operação nacional Mata Atlântica de Pé, que visa combater o desmatamento ambiental, uma das principais causas das mudanças climáticas.

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação de mais de R$ 2 milhões em multas por danos causados ao meio ambiente.

Réu que matou homem a facadas é condenado a 22 anos de reclusão em Descanso

Réu que matou homem a facadas é condenado a 22 anos de reclusão em Descanso

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Em segundo julgamento, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Em segundo julgamento, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado novamente.

Aviso de Pauta: MPSC e Secretaria da Fazenda de Chapecó assinam Acordo de Cooperação Técnica

Aviso de Pauta: MPSC e Secretaria da Fazenda de Chapecó assinam Acordo de Cooperação Técnica

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

Oito dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente são declarados inconstitucionais como requerido pelo MPSC

Oito dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente são declarados inconstitucionais como requerido pelo MPSC

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas contestadas eram mais permissivas que a legislação federal e fragilizavam a proteção ambiental do Bioma Mata Atlântica

Cultivando Atitudes: estudantes de Videira plantam sementes por uma sociedade melhor

Cultivando Atitudes: estudantes de Videira plantam sementes por uma sociedade melhor

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas germinarem. O objetivo é mostrar que pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença.

Em Xanxerê, réu que matou a companheira com um tiro é condenado a mais de 26 anos de reclusão

Em Xanxerê, réu que matou a companheira com um tiro é condenado a mais de 26 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Três estrangeiros são condenados à prisão por homicídio em Palhoça

Três estrangeiros são condenados à prisão por homicídio em Palhoça

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.