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MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

A impugnação das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira ocorreu com base em condenações anteriores, que tornam ambos inelegíveis por oito anos.

Evento do MPSC aborda saúde mental e prevenção ao suicídio em grupos vulnerabilizados

Evento do MPSC aborda saúde mental e prevenção ao suicídio em grupos vulnerabilizados

O evento deste ano buscou dar visibilidade sobre a realidade de comunidades historicamente marginalizadas, como a população LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas, idosas, com deficiência e em situação de rua, além daqueles afetados por eventos climáticos extremos.

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a proceder a imediata regularização ambiental do cemitério localizado no Bairro Morrinhos, o qual foi ampliado sem licenciamento.

Cultivando Atitudes chega a Herval d'Oeste

Cultivando Atitudes chega a Herval d'Oeste

Estudantes do sexto ano da escola Cruz e Souza assistiram a uma palestra, ganharam kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a ajudar a transformar a sociedade com atitudes que fazem a diferença.

Palestras alusivas ao Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio

Palestras alusivas ao Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio

A subnotificação de mortes como fator de distorção do histórico de suicídios no Brasil, influenciada por problemas sociais como o racismo, a transfobia e a pobreza, foi uma das questões abordadas entre os palestrantes.

Estudante de Medicina de Joaçaba é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantil

Estudante de Medicina de Joaçaba é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantil

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina após ser preso em flagrante com equipamentos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças. Pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também foi condenado a um ano de detenção por porte ilegal de arma.

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não legalizada, além de caracterizar uma infração penal, pode ser uma forma de golpe para subtrair o seu dinheiro. O alerta faz parte da campanha "Não clica que é golpe", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Réus em ação penal do MPSC são condenados por homicídio de pessoa transgênero dentro do Presídio de Mafra

Réus em ação penal do MPSC são condenados por homicídio de pessoa transgênero dentro do Presídio de Mafra

Conforme relata a denúncia do Ministério Público, quatro detentos mataram a vítima porque ela teria "caguetado" algumas condutas ilícitas cometidas pela organização criminosa da qual fazem parte.

Em São João Batista, oito concursos públicos municipais foram anulados a pedido do MPSC

Em São João Batista, oito concursos públicos municipais foram anulados a pedido do MPSC

A audiência de conciliação foi realizada após ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pedia a anulação dos concursos e do processo licitatório feito com o instituto que organizou as provas. Os editais já haviam sido suspensos, por meio de liminar, em 6 de junho, após a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca ajuizar a ação apontando irregularidades na aplicação das provas. O acordo foi homologado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca.

Em 2024, MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso a informação

Em 2024, MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso a informação

Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.

Integrantes do MPSC participam de workshop sobre Justiça Restaurativa

Integrantes do MPSC participam de workshop sobre Justiça Restaurativa

A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.

Em Balneário Camboriú, réu denunciado pelo MPSC por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado a quase 30 anos de prisão

Em Balneário Camboriú, réu denunciado pelo MPSC por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado a quase 30 anos de prisão

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de crimes cometidos contra menor de 14 anos, no âmbito da violência doméstica e familiar.

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.

Evento alusivo ao Setembro Amarelo acontece nesta terça

Evento alusivo ao Setembro Amarelo acontece nesta terça

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.

Setembro Amarelo: Cuidar e Acolher

Setembro Amarelo: Cuidar e Acolher

Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas em planos de governo de candidatos a prefeito e vereador; GAECO deflagra a operação "Patris Dolus" para apurar a ocorrência de fraude a licitações; MPSC promove eventos alusivos ao setembro Amarelo; Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia, entre outras!

Cultivando Atitudes: Alunos de escola municipal de Penha participam de palestra para ampliarem conhecimentos sobre cidadania

Cultivando Atitudes: Alunos de escola municipal de Penha participam de palestra para ampliarem conhecimentos sobre cidadania

Ao todo, 55 estudantes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza aproveitaram o bate-papo com a Promotoria de Justiça Daniela Carvalho Alencar. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções sobre assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, numa palestra em que a interação com o Promotor de Justiça amplia o conhecimento dos alunos.

Segurança pública e as práticas laborais em penitenciárias foram temas de palestras no Encontro Estadual de Execução Penal

Segurança pública e as práticas laborais em penitenciárias foram temas de palestras no Encontro Estadual de Execução Penal

O evento ocorreu na sexta-feira (06/9), com a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense e outras palestras sobre a eficiência do sistema prisional.

No Oeste, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

No Oeste, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos. O réu terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.