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Rede de Combate à Violência contra a Mulher de Campos Novos atua para amparar as vítimas e dialogar com a população sobre o tema

Rede de Combate à Violência contra a Mulher de Campos Novos atua para amparar as vítimas e dialogar com a população sobre o tema

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se aprofundar no tema.

Lançado primeiro e-book com artigos científicos do GEDCLIMA:

Lançado primeiro e-book com artigos científicos do GEDCLIMA: "Ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades"

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no II Seminário de Mudanças Climáticas, em Florianópolis.

Programa Combustível Legal monitora qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Programa Combustível Legal monitora qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no Brasil. Neste 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, conheça mais sobre o programa.

Procurador de Justiça aposentado lança livro de crônicas escritas à mão

Procurador de Justiça aposentado lança livro de crônicas escritas à mão

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Após ação do MPSC, empresa de transportes deverá garantir prioridade a passageiros com deficiência

Após ação do MPSC, empresa de transportes deverá garantir prioridade a passageiros com deficiência

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos preferenciais, sob pena de multa.

MPSC recomenda suspensão de ampliação do estacionamento rotativo em Criciúma

MPSC recomenda suspensão de ampliação do estacionamento rotativo em Criciúma

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Vistoria constata regularidade de açougues do Mercado Público de Florianópolis

Vistoria constata regularidade de açougues do Mercado Público de Florianópolis

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para as pessoas que compram nos estabelecimentos.

GEDCLIMA: Seminário reúne especialistas e avança nas discussões por um futuro sustentável nas cidades

GEDCLIMA: Seminário reúne especialistas e avança nas discussões por um futuro sustentável nas cidades

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses difusos na sociedade atual diante da grande questão atual da humanidade que é a mudança climática. Painéis prosseguem nesta sexta-feira (14/03).

Homem é condenado a 12 anos de prisão por abusar de mulher com deficiência mental e agredir a ex-companheira na Comarca de Capinzal

Homem é condenado a 12 anos de prisão por abusar de mulher com deficiência mental e agredir a ex-companheira na Comarca de Capinzal

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

MPSC e Município de Camboriú firmam acordo judicial para manter serviços de saúde na Fundação Hospitalar

MPSC e Município de Camboriú firmam acordo judicial para manter serviços de saúde na Fundação Hospitalar

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100 mil habitantes.

AVISO DE PAUTA: MPSC aponta melhoria na estrutura dos Conselhos Tutelares

AVISO DE PAUTA: MPSC aponta melhoria na estrutura dos Conselhos Tutelares

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As informações serão apresentadas no evento "Políticas para as infâncias e adolescências em Santa Catarina: indicadores, comunicação e produção de cenários", que acontece no próximo dia 17, a partir das 9h30, na sede do MPSC, em Florianópolis.

MPSC apresenta novo Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas

MPSC apresenta novo Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas

Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.

Bar na Avenida das Rendeiras está proibido de utilizar sistema de som ou música ao vivo até promover isolamento acústico

Bar na Avenida das Rendeiras está proibido de utilizar sistema de som ou música ao vivo até promover isolamento acústico

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.

Homens são condenados por duplo homicídio em Criciúma

Homens são condenados por duplo homicídio em Criciúma

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra operação Combustão

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra operação Combustão

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

AVISO DE PAUTA: GEDCLIMA promove seminário sobre mudanças climáticas e debate prevenção dos municípios para situações de desastres

AVISO DE PAUTA: GEDCLIMA promove seminário sobre mudanças climáticas e debate prevenção dos municípios para situações de desastres

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

GAECO deflagra operação contra autor de ameaças de morte por uma rede social

GAECO deflagra operação contra autor de ameaças de morte por uma rede social

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias desta comarca.