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MPSC denuncia empresário suspeito de adulterar produtos e descumprir interdição imposta pela Vigilância Sanitária municipal em Chapecó

MPSC denuncia empresário suspeito de adulterar produtos e descumprir interdição imposta pela Vigilância Sanitária municipal em Chapecó

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

MPSC participa do 1° Encontro com o Sistema de Justiça Catarinense para fortalecer ações em defesa da população em situação de rua

MPSC participa do 1° Encontro com o Sistema de Justiça Catarinense para fortalecer ações em defesa da população em situação de rua

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

Após atuação do MPSC, Lacerdópolis amplia política de desenvolvimento e controle urbanístico

Após atuação do MPSC, Lacerdópolis amplia política de desenvolvimento e controle urbanístico

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral de Atuação da Instituição e o arquivamento do inquérito civil obteve a chancela da 3ª Turma Revisora.

MPSC obtém condenação de 22 anos para acusado de tentativa de latrocínio em Gaspar

MPSC obtém condenação de 22 anos para acusado de tentativa de latrocínio em Gaspar

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

MPSC participa da nona edição do Enastic MP

MPSC participa da nona edição do Enastic MP

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme André Pacheco Zattar, participará do painel "Dados como motor da tomada de decisão e inovação".

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

MPSC firma acordo de R$1,3 milhão com empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega de ácido sulfônico

MPSC firma acordo de R$1,3 milhão com empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega de ácido sulfônico

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações financeiras para ONGs de proteção animal.

MPSC realiza oficina do programa TEAR em São Francisco do Sul

MPSC realiza oficina do programa TEAR em São Francisco do Sul

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua.

Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO

Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá levar o assunto à bancada federal.

Integrante de facção que matou e decapitou desafeto com a ajuda do irmão adolescente é condenado a mais de 27 anos de prisão em Herval d'Oeste

Integrante de facção que matou e decapitou desafeto com a ajuda do irmão adolescente é condenado a mais de 27 anos de prisão em Herval d'Oeste

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção de menor.

Escola Restaurativa: Profissionais da educação de sete municípios do Extremo Oeste recebem capacitação sobre círculos de construção de paz

Escola Restaurativa: Profissionais da educação de sete municípios do Extremo Oeste recebem capacitação sobre círculos de construção de paz

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São Miguel do Oeste, Descanso, Bandeirante, Barra Bonita, Paraíso e Belmonte.

GEDCLIMA promove segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas

GEDCLIMA promove segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

Após ação do MPSC, Município de Balneário Camboriú se compromete a apresentar plano para garantir ampliação da capacidade de atendimento a autistas

Após ação do MPSC, Município de Balneário Camboriú se compromete a apresentar plano para garantir ampliação da capacidade de atendimento a autistas

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024, a porcentagem foi de 10,78%.

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das "Terras de Massiambú"

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação ambiental.

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

GAECO deflagra Operação

GAECO deflagra Operação "Legado" no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Cunha Porã.