MPSC Notícias

Em ciclo de expansão, Programa Aprendiz capacita mais três jovens

O programa já é realizado na Capital e objetiva contribuir para o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho. Em Florianópolis, nesta semana, três jovens concluíram o ciclo.

Julgamento de acusados de morte de casal em Palhoça deve ser concluído nesta quarta-feira

Por volta das 18h, após o Promotor de Justiça sustentar a autoria dos crimes, os advogados ainda teriam duas horas para se manifestar. Depois de espaço para réplica e tréplica, os jurados se deslocam a uma sala secreta para a votação e, quando concluída, o Juiz profere a sentença.

AVISO DE PAUTA: Inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Papanduva nesta quinta-feira

Inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (25/7), às 18h.

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos municípios catarinenses

A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.

Três integrantes de facção serão julgados por morte de casal em Palhoça

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros dois réus já foram julgados e condenados por participação no crime.

Em 100 dias, MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou, nesta segunda-feira (22/7), as principais medidas e mudanças estruturais promovidas na Instituição nesses primeiros 100 dias.

Educadoras são afastadas de abrigo por tratarem crianças com grosseria e negligência

Crianças e adolescentes abrigadas por terem sido vítimas de abandono ou violência familiar tinham seus direitos novamente violados pela equipe que deveria tratá-las com carinho, zelo e cuidado.

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Aviso de Pauta: GT de combate aos agrotóxicos na água se reúne nesta sexta-feira

A transparência dos dados de monitoramento da potabilidade da água será um dos tópicos discutidos na reunião, que ocorrerá a partir das 14h na sede do MPSC, em Florianópolis.

Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer função pública ou disputar cargo eletivo pelo prazo de cinco anos.

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em ação do MPSC. Outras 20 liminares aguardam cumprimento em Florianópolis.

Cocal do Sul firma acordo com MPSC e adequará acessibilidade de postos de saúde

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Articulação do MPSC viabiliza criação de Núcleo de Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo catarinense

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda de Ituporanga por até seis meses.

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Realizada primeira audiência de instrução de 63 integrantes da facção criminosa denunciados pelo MPSC

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é de que ocorra pelo menos mais dez atos processuais até o julgamento da ação penal do MPSC.

Realizada primeira etapa de concurso para Promotor de Justiça do MPSC neste domingo

Este é o concurso com o maior número de inscritos já promovido pela Instituição, e pela primeira vez são disponibilizados provas em braile e computador com software especial para leitura para candidatos com deficiência visual.

Iniciativa do MPSC promove construção de calçadas acessíveis em mais de 200 imóveis de Porto União

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas edificações.

Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Primeira etapa de concurso para Promotor de Justiça do MPSC será no domingo

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC obtém isenção de tradução juramentada para imigrantes hipossuficientes

Em ação ajuizada na Comarca de Chapecó, o Ministério Público obteve decisão que irá beneficiar os imigrantes sem condições financeiras de todo o Estado

AVISO DE PAUTA - Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Loteador firma TAC com o MPSC e irá regularizar empreendimento

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

MPSC intervém e evita que cão seja sacrificado sem comprovação de necessidade

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para, só então, ser sacrificado.

FRBL financiará modernização do Disque Denúncia 181

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.