MPSC Notícias

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a defesa dos interesses da sociedade.

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo combater uma organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.

Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa). Eles não poderão recorrer em liberdade.

Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram violentamente e tentaram queimá-la usando álcool etílico como combustível.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o atendimento às demandas da população em diversas áreas.

MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado entre os entes responsáveis pela segurança pública em Santa Catarina. O ato de renovação da parceria aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede do MPSC.

Novo episódio do podcast "Momento MP" aborda atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca de um dos maiores desafios na área do meio ambiente: o saneamento básico.

Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

MPSC recebe evento alusivo ao Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento promovido pela ARELA/SC, com apoio do MPSC, acontece no próximo sábado (9/3) antecipando o dia 13 de março, data instituída para chamar a atenção sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data foi estabelecida pela ALESC em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com ELA em 2018, que faz aniversário nesse dia.

MPSC recomenda que Município de Bom Jardim da Serra adote medidas para acabar com esgoto a céu aberto que vai para o rio Pelotas

Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 800 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de paz.

Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário Camboriú, no período de 3 a 5 de abril.

GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19 de março, para que a gestão pública de Balneário Camboriú contrate os agentes.

Acusado de abusar sexualmente da filha de 12 anos é condenado e preso em Rio Negrinho

Na ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi denunciado por estupro de vulnerável, submissão de criança a vexame, perseguição, posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna. Ele foi condenado a mais de 14 anos de reclusão.

Direito da Família: Primeiro mutirão de audiências do ano em Itajaí resolve 80% dos 252 casos em cinco dias

O MPSC atuou no mutirão promovido pelo Poder Judiciário para realizar acordos entre as partes envolvidas nos processos. Ao todo, 203 casos de Direito da Família foram resolvidos entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março nas audiências que ocorreram no Fórum Universitário da comarca. Esse é o primeiro mutirão do ano, porém é o terceiro promovido em Itajaí desde o ano passado.

MPSC e Polícia Militar deflagram a Operação Spatium Imperium contra o tráfico de drogas

Foram realizadas nove prisões e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, São José e Palhoça. Foram apreendidas armas de fogo, drogas e itens utilizados no comércio de entorpecentes.

MPSC denuncia nove pessoas por organização criminosa em órgão de trânsito estadual em Joinville

Na ação penal ajuizada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atribui aos acusados também outros 176 crimes que teriam sido cometidos entre 2022 e 2023.

NAVIT Sul celebra primeiras parcerias na promoção dos direitos das vítimas de crimes

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes na Região Sul celebra parcerias institucionais com vistas a garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos.

Operação Vigilância Virtual: autor de crimes graves envolvendo exploração sexual infanto-juvenil é condenado a mais de 50 anos de prisão

Atuação investigativa do CyberGAECO subsidiou condenação em primeira instância. A ação penal é de autoria da 6ª Promotoria de Justiça de Itajaí.

Ex-Secretária de Promoção e Cidadania de Itajaí e mais quatro réus são condenados por improbidade administrativa

A condenação atende ação civil ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí na qual apontou que os réus incluindo duas empresas participaram de três processos de dispensa de licitação, com o intuito de contratação de mão de obra especializada para a Secretaria de Promoção e Cidadania do Município. A decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso.

MPSC debate equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais

Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM), evento provocou a reflexão a respeito da temática da desigualdade racial

Empresários do ramo de pescados da Grande Florianópolis são denunciados por receptação de cargas de salmão roubadas

Proprietários de três peixarias seriam os principais distribuidores de cargas de salmão importadas do Chile e roubadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles também são acusados de associação criminosa e de falsificar ou utilizar etiquetas de identificação dos produtos

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar desafeto em Lages

Um negócio mal resolvido originou a desavença que culminou no crime. A Promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão do Tribunal do Júri, obtendo a condenação do réu por homicídio qualificado (motivo torpe).

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes vai atuar nas regiões Oeste e Meio-Oeste

A Coordenação estadual e regional do Navit e o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC estão realizando reuniões para estruturar o projeto e conectar membros e parceiros à rede de atendimento. O Navit - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes - é composto por diversas instituições e atua em rede no acolhimento e orientação a vítimas de violência.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue

Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

MPSC apoia evento que vai debater os desafios do esgotamento sanitário em Santa Catarina

Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 29,1% da população catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. O evento, organizado pelo TCE/SC, será realizado nos dias 6 e 7 de março no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis.

Empossados membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2024/2026

A cerimônia de posse de 10 dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene, nesta sexta-feira (01/03).

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes e Conselho Municipal de Direitos LGBT+ de Florianópolis estabelecem protocolo de cooperação

O documento assinado nesta quinta-feira (29/2) prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para promover a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, garantindo, ainda, acolhimento e acesso a esses direitos por meio do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit Capital).

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

Nome dos 11 Procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial foram divulgados na última quarta-feira (28).

Homem que estrangulou outro para não pagar dívida é condenado em Navegantes

O réu foi sentenciado a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Quadro MPSC Junto ao Cidadão aborda a atuação da instituição em prol da sociedade

Série de publicações para redes sociais explica o trabalho do Ministério Público de forma didática e informativa.

Balneário Camboriú firma acordo judicial com MPSC no valor de R$ 9,7 milhões e comunidade terá novos posto de saúde e centro de saúde mental

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados. Com o acordo, a Prefeitura também deverá adquirir ambulâncias, cadeiras odontológicas e equipamentos de TI para a Secretaria de Saúde, além de reformar e ampliar a Procuradoria-Geral do Município

GAECO deflagra segunda fase da operação "Repasse"

Três mandados de busca e apreensão e dois de sequestro de bens, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, foram cumpridos pelo GAECO nos Município de Joinville e Araquari, na região Norte de Santa Catarina.