MPSC denuncia envolvidos no acidente ambiental na Serra Dona Francisca

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos ambientais causados na região de área de preservação ambiental.

MPSC apresenta projeto do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime para a região de Itajaí

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às autoridades, órgãos municipais, instituições de ensino e à sociedade civil organizada. Essa é a expansão do NAVIT, que começou na capital e hoje está presente também em Lages, e Criciúma.

Ministério Público consegue retirada de enquete eleitoral ilegal do ar

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da Justiça Eleitoral

Tios são condenados ao pagamento de indenização após pedirem guarda dos sobrinhos e os "devolverem" ao abrigo na Comarca de Laguna

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a cada um dos sobrinhos.

Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as Promotorias de Justiça das comarcas catarinenses apresentaram 1936 denúncias por estupro de vulnerável - o que representa 5,3 casos por dia.

Confira os projetos habilitados para a 3ª Edição do Prêmio José Daura - 2024

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

MPSC recomenda anulação da contratação de banca para realizar concurso público em São Francisco do Sul

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Pai que abusava sexualmente da filha é condenado a 23 anos de prisão em Garuva

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

MPSC sedia 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Rio do Sul ganha jardim botânico na chegada da primavera com recursos oriundos de acordo judicial feito pelo MPSC

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio ambiente, possibilitou um aporte de R$1,3 milhão para a estrutura do local. Com isso, a região ganhou um espaço que une lazer, educação ambiental e pesquisa científica, em meio a uma paisagem que remete a importância da conservação do ecossistema.

Após ação do MPSC, Município de Tubarão deverá acolher homem com deficiência em residência inclusiva

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Homem é condenado por estupro de vulnerável em Garuva

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi condenada na mesma ação penal pela prática de atos libidinosos na presença de pessoa menor de 14 anos.

MPSC realiza o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Educação e Família

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma Teams. O evento conta com uma extensa programação de palestras e debates sobre temas relevantes que envolvem a área da Infância e Juventude

Em Nova Erechim, alunos da Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina participam de jogo para conscientizar sobre bullying

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de combater o bullying no ambiente escolar. A atividade ocorreu na manhã da última terça-feira (17/9).

Mãe e padrasto acusados de matar menina de três anos, vão enfrentar o Tribunal do Júri

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, em um caso que provocou comoção na comunidade de Indaial e em todo o país.

Em Itapoá, acusados de matar um homem por vender drogas sem autorização da facção criminosa são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos sete tiros. O crime aconteceu em 2022.

Ministério Público aponta irregularidades em propaganda eleitoral em Canoinhas

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

MPSC faz vistoria em comunidade terapêutica de Chapecó

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano Geral de Atuação 2024-2025.

MPSC renova programa MP Mais Próximo em Faxinal dos Guedes

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria entre o MPSC e a Câmara de Vereadores foi renovada, e o posto de atendimento permanecerá ativo até 2027.

No Meio-Oeste, homem é condenado por estuprar a cunhada de 16 anos

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Homem é condenado a 41 anos de prisão por roubar e matar idosa de 84 anos em Pinhalzinho

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

PGJ entrega ao Poder Judiciário de Santa Catarina a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, nesta quinta-feira (19/9), ao Presidente do PJSC, Francisco de Oliveira Neto.

Mulher que matou namorado por ciúme é condenada a 13 anos de reclusão em Blumenau

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso do MPSC para aplicação imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença. A tese vale para todos os tribunais do país. A ré saiu presa do Tribunal do Júri.

Mantida a prisão preventiva de Prefeito de Criciúma e de outros sete investigados na Operação Caronte

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas.

GAECO participa de Operação internacional contra a pirataria

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura a prefeito em Laguna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Nota de pesar: Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-Presidente do TJSC

CME agora conta com Coordenador-Adjunto

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Fiscalização do POA apreende 40 toneladas de pescados impróprios para consumo em Laguna

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para comercializar ou processar os produtos de origem animal.

Definida lista sêxtupla para vaga de Desembargador pelo quinto constitucional

A lista foi definida na sessão do Conselho Superior do Ministério Público nesta quarta-feira

Réu que matou vizinho por disputa de terra é condenado a quase 29 anos de prisão em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. A razão foi a disputa de terras, porque a vítima teria cortado uma cerca para entrar no terreno que adquiriu.

Escola Estadual de Palhoça recebe programa Cultivando Atitudes

70 alunos do sexto ano da escola estadual Claudete Maria Hoffmann Domingos participaram da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

GEDCLIMA e FECAM debatem critérios de edital para distribuição de kits de equipagem de defesas civis a municípios com maior risco de desastres climáticos

50 cidades catarinenses serão contempladas com o kit contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo. O valor investido será de R$ 10 milhões.

Anúncio Fake: CyberGAECO e Polícia Civil deflagram nova fase de operação que combate o golpe do falso aluguel de temporada

A operação tem o objetivo de dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão.

MPSC e TJSC lançam campanha "CPF para quê?"

A iniciativa marca os quatro anos de vigência da LGPD e busca mostrar a importância do CPF.

MPSC ajuíza pedido de indenização por danos morais após funcionária de abrigo ter supostamente maltratado crianças e adolescentes em Turvo

Ação foi movida contra o Município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social. Ex-funcionária teria humilhado, maltratado e agredido menores enquanto estavam no abrigo.

Condenado grupo criminoso que traficava remédios controlados pela internet

Três dos nove réus tiveram penas superiores a 20 anos de prisão e outros cinco foram condenados a penas de 11 a 17 anos de reclusão. Também foi decretada a perda de 13 imóveis, nove veículos, duas motos aquáticas e sete armas

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha Não clica que é golpe

A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas no ambiente virtual.

Programa de Inovação Aberta do MPSC é finalista do Prêmio CNMP 2024

O programa, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação com apoio do iMPulsoLab, identifica soluções inovadoras para desafios enfrentados pelo MPSC. Iniciativa é finalista na categoria "Governança e gestão" da premiação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Com recursos do FRBL, IMA recebe veículo para ampliar ações do Programa Penso, Logo Destino

O automóvel modelo camioneta S-10 será utilizado para ações de logística reversa previstas no programa desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com foco no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O investimento é proveniente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é coordenado pelo MPSC.

Mulher que mandou matar idoso é condenada a mais de 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Chapecó

A vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas. O executor do crime também foi condenado e deverá cumprir mais de 18 anos de reclusão. A tentativa de homicídio ocorreu em março de 2023, no bairro Presidente Médici.

Em Jaguaruna, Promotora protocola pedidos de prisão imediata para réus condenados em Tribunal do Júri que recorriam em liberdade

Pedido se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que réus condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão do julgamento.

Guerra entre facções criminosas gaúchas termina em condenações na Comarca da Capital com penas que somam 270 anos de reclusão

Quatro réus foram julgados em pares durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos dias 10 e 12 de setembro de 2024. Um quinto réu havia sido julgado anteriormente, em 2023, pelos mesmos crimes e condenado a pena de 53 anos e 6 meses de reclusão. Todos cumprirão as sentenças em regime inicial fechado.

Justiça acata recurso do MPSC e obriga empresa e o Município de Porto Belo a instituírem áreas verdes em loteamento irregular

A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças e jardins para lazer e recreação, porém os lotes foram alienados a terceiros sem a devida compensação ambiental. A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC decidiu, por unanimidade, acolher o pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo e reformar a decisão de 1º grau, cujo entendimento era de que a obrigação havia prescrito.

Setembro Amarelo: MPSC e ACP promovem evento com atividades físicas ao ar livre em Florianópolis

A manhã de atividades será realizada no Parque de Coqueiros. Os exercícios serão acompanhados de debates para conscientizar sobre a relação entre práticas saudáveis e saúde mental.

Nota de pesar: ex-presidente do TCE/SC, Salomão Ribas Júnior

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas

Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto

Homem é condenado a mais de 46 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade exercida sobre ela para satisfazer a sua própria lascívia.

Em Chapecó, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais fala sobre atuação do MPSC em defesa da vida

Paulo Antonio Locatelli participou do seminário "Os desafios da segurança pública na sociedade contemporânea", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

Ouvidoria do MPSC fará plantões nos fins de semana e feriados durante o período eleitoral

A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.

Em decisão histórica, STF decide pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Lages: homem é condenado por tentativa de homicídio e ainda será julgado por crime no presídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele também é acusado de participar de um homicídio dentro de uma cela.

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre os desafios na segurança pública na sociedade contemporânea

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Decisão obriga o Município de Caçador a contratar mais profissionais para os três CRAS

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as demandas dos cidadãos que precisam dos serviços. Município tem até seis meses para cumprir a decisão, contando a partir da data da publicação.

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas tornaram-se réus na ação penal.

Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de afiliados de organização rival em Joinville

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no bairro Jardim Paraíso.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos em todo o estado

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e patrimônio histórico. Receberão recursos a Secretaria de Educação de São Bento do Sul; o Abrigo Frei Bruno, em Joaçaba, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, e a Secretaria de Cultura de Chapecó.

Réu que matou três homens a facadas em Bom Jesus é condenado a 60 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, aos familiares das vítimas. O crime ocorreu em abril de 2023 e abalou a comunidade da Linha Bento, no interior do município.