MPSC inaugura nova sede em Joinville

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras Substitutas, antes situados nas dependências do Fórum. A criação do novo espaço permitiu a oficialização do Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no terceiro andar do Fórum de Joinville.

NEAVID tem nova coordenação

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

MPSC abre seleção para vagas de estágios do ensino médio à pós-graduação em diversas áreas do conhecimento

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos elege nova coordenação para o biênio 2023-2025

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.

Após vistoria, MPSC promoverá reunião com órgãos públicos e entidades em busca de soluções para os problemas encontrados

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

MPSC consegue afastamento cautelar de servidora acusada de pagar motocicleta para uso particular com dinheiro do fundo de saúde de prefeitura no Sul do estado

Contadora do Município de Santa Rosa de Lima é investigada pela prática de atos de improbidade administrativa que acarretaram o seu enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da Administração Pública.

Prefeito de Xavantina acata recomendação do MPSC e declara a nulidade da nomeação de secretário de Administração

Ari Parisotto, ex-prefeito do município, nomeado secretário de Administração, foi condenado por captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020 por decisão de órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, com diploma eleitoral cassado

MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunya e do zika vírus no município.

Gaeco deflagra operação "Assepsia", com foco no combate à fraude em licitação

A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade administrativa, a ocorrência de possíveis crimes de falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, organização criminosa, associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação.

Mensageiro: cumprido único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da operação

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2/5). A quarta fase da operação Mensageiro foi deflagrada na semana passada e ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão.

Empresa que mantém depósito de carros em Porto Belo tem que regularizar situação após liminar obtida pelo MPSC

No local não há medidas para evitar focos do Aedes aegypti e do Aedes albopictus - mosquitos vetores de dengue, zika e chikungunya -, como foi constatado em vistorias feitas pelos órgãos fiscalizadores, colocando em risco a saúde pública.

MPSC denuncia suspeito de matar homem após jogo de futebol em São Miguel da Boa Vista

Crime, que ocorreu em fevereiro deste ano, teria sido motivado por desavenças pelo resultado da partida.

Chacina de Saudades: há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime

Nesta quinta-feira (4/5), completa dois anos o crime bárbaro ocorrido no município de Saudades, no Oeste do estado. O réu é acusado de matar duas professoras e três bebês, além de tentar tirar a vida de mais 14 vítimas. O júri popular está marcado para o dia 9 de agosto.

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza vistoria nas pontes de Florianópolis

Objetivo é apurar a situação estrutural e a falta de segurança nas pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza

O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios).

A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Suspensão foi requerida porque Promotoria de Justiça foi surpreendida com pareceres dos técnicos do IPUF e da FLORAM pedindo aprofundamento dos estudos, elaborados em 2022 e que somente em março deste ano chegaram ao conhecimento do Ministério Público. Os estudos antes apresentados não teriam apontado os impactos positivos e negativos da proposta de revisão, resultando no descumprimento de acordo judicial firmado pela Prefeitura com o MPSC.

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado em Xaxim

Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu em agosto de 2022 em Xaxim, no Oeste catarinense. O réu, por ciúmes devido a uma suposta traição e insatisfação com o término do relacionamento e com a partilha dos bens após a separação, tirou a vida da ex-companheira com seis tiros. Pelo crime, foi condenado a 23 anos de reclusão.

Campo Erê: homem é condenado por tentativa de homicídio contra desafeto

O fato aconteceu em 6 de março de 2020. O réu localizou a vítima em uma rua do bairro São Cristóvão e iniciou uma série de disparos de arma de fogo contra ela. Pelo menos dois tiros atingiram a região dorsal, e a morte não foi consumada porque a vítima conseguiu correr, mesmo atingida, e foi socorrida a tempo.

Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau

Um dos condenados tinha uma desavença com a vítima.  Eles seguiram o homem que estava em estado de embriaguez ao sair de um bar, colocaram no porta-malas de um carro e partiram para uma trilha para cometer o crime.

Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu

Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio

Bom Retiro: homem que matou colega de trabalho após discussão é condenado a pedido do MPSC

O réu e a vítima trabalhavam no ramo da construção civil e estavam prestando um serviço no município serrano. Em abril do ano passado, eles tiveram uma briga no alojamento, que resultou no homicídio.

MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação

MPSC pede suspensão de processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados estudos do impacto das alterações propostas

Apresentação dos estudos está prevista em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o Ministério Público e a Defensoria Pública

Réu que matou irmão é condenado a 18 anos de reclusão em Rio do Sul

O homicídio foi praticado porque o irmão do réu desligou o relógio de luz da casa no momento em que ele assistia à transmissão de um jogo de futebol.O corpo só foi encontrado uma semana depois do crime, já em estado de decomposição.

Casal é condenado por homicídio em Balneário Camboriú

Eles mataram a vítima por dívida contraída na aquisição de drogas. O casal morava na pousada que o homem administrava na Praia dos Amores.

Homem que atentou contra a vida do cunhado é condenado em Joinville

O fato ocorreu em maio de 2021, no bairro Jardim Paraíso, em Joinville. Após desentendimentos familiares, o réu foi até a casa da vítima e disparou várias vezes contra ela, que estava dentro do carro. A morte só não foi consumada devido ao rápido atendimento médico recebido.

Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase

Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina. *Atualização: Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Acerca dos mandados de prisão, dentre os quais envolvem nove prefeitos, somente uma prisão não foi realizada pelo fato de um dos alvos se encontrar no exterior.Os presos na operação estão sendo encaminhados para audiência de custódia em Florianópolis.

MPSC instaura procedimento para aprimorar estrutura e funcionamento escolar em Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio

Uma audiência extrajudicial foi realizada nesta quarta-feira (26/4) e contou com a presença de juiz, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes das forças de segurança, conselheiros tutelares, psicólogos e outras autoridades.

Réu é condenado a quase 22 anos de reclusão por feminicídio em Camboriú

Ele matou a ex-companheira com três tiros porque não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu em frente ao filho da vítima.

Após 28 horas de julgamento, MPSC obtém condenação de quatro pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa em Jaguaruna

Mulher foi espancada até quase morrer na localidade de Garopaba do Sul em 2021; penas dos réus variam de 10 a 15 anos de prisão. Criminosos chegaram a gravar parte da ação.

Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

Eleição para o biênio 2023/2025 foi realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira. Comin concorreu a uma das três vagas e agora os três indicados serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio.

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville

A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria

Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Na semana passada, o MPSC foi homenageado pelo CRECI/SC pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento imobiliário formal no estado.

CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022

Documento validado pelo GTICT/SC traz dados atualizados sobre os conselhos catarinenses e permitirá a análise e atuação das Promotorias de Justiça para a regularização dos órgãos.

Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itapema

A ação, que contou com o apoio de órgãos de fiscalização parceiros, ocorreu na terça-feira (25/4) no comércio local e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC.

GAECO deflagra operação "Finda Folia"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do MPSC. Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília pelo GAECO do MPDFT, que prestou importante apoio na localização de um dos alvos que estava em viagem para aquela localidade.

Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial

Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de prerrogativa de foro de alguns dos réus.

Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão

Prisões preventivas que haviam sido revogadas no início de abril foram restabelecidas em segundo grau, após recurso da 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Acusados seriam integrantes de organização criminosa voltada a promover discurso de ódio, com ramificação em vários estados brasileiros e ligação com organização internacional

Trabalhando Juntos é lançado em Fraiburgo

Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para apresentar o programa no município do meio-oeste e incentivou as empresas a contratarem aprendizes, conforme determina a legislação.

Operação "Vaga Certa" apura fraude em concurso público em Laurentino

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Laurentino, Ibirama, Salete e São Bento do Sul.

Em apenas duas semanas, curso sobre escuta protegida de crianças e adolescentes alcança dois mil inscritos

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

MPSC apresenta denúncia contra quatro pessoas por cárcere privado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e coação em Braço do Norte

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos preventivamente.

AVISO DE PAUTA: MPSC recebe medalha e marca presença no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava usos de imóveis não admitidos pelo Plano Diretor para Áreas Comunitárias Institucionais e Áreas Verdes de Lazer

Em Criciúma, MPSC denuncia discriminação contra portadora de HIV realizada em contexto de violência doméstica

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado. *Atualizada às 17h.

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de vulnerabilidade foram identificados, e soluções estão sendo buscados. A ação engloba ainda treinamento e diálogo. Todo esse trabalho deve resultar em um protocolo de segurança escolar permanente.

Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, coordenado pelo MPSC, divulga versão atualizada de cartilha com Orientações Técnicas para os Conselhos Tutelares

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos nas relações com o órgão

MPSC obtém condenação de membros de facção criminosa por homicídio no meio-oeste

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal.

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da saúde mental.

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.