AFLOREM e ARELA/SC inauguram centro de atendimento especializado em esclerose múltipla e ELA

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada pela Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, que luta contra a doença desde 2018.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul e Joinville

A operação é a continuidade de procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araquari, que realizou a primeira fase da operação no mês de junho.

Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração de placa no sul do estado

Os crimes aconteceram no dia 28 de abril deste ano, em Pedras Grandes e Lauro Muller. A ação afetou quatro propriedades rurais, fazendo várias vítimas. Durante os assaltos, os acusados mantiveram as vítimas detidas nas próprias casas as ameaçando e até mesmo amarrando.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar vizinho a tiros em Ponte Serrada

Réu também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização pelos danos sofridos. Crime ocorreu em março deste ano no interior do município.

Ministério Público e Município de Guatambu firmam acordo para fiscalizar crescimento patrimonial dos agentes públicos

Com o TAC, a Administração Municipal implantará, até janeiro de 2023, medidas que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial pelos servidores públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, prevista na Lei de Improbidade Administrativa, tem o objetivo de dificultar o recebimento de propina por servidores públicos.

Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês

Catarinenses podem participar da pesquisa enviando suas respostas sobre o trabalho da instituição até o dia 28/10.

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Nesta sexta-feira (14/10), a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia".

Motorista embriagado que tirou a vida de seis pessoas na SC 301 em São Bento do Sul é condenado

O acidente causado por Milton Zanghellini Ruckl no ano de 2014, no trecho conhecido como 27 curvas, envolveu 12 pessoas. Seis vítimas morreram no local e uma ficou ferida.

Após diligências do MPSC, vítima de crime de estelionato é localizada e presta depoimento direto do Equador

Audiência virtual ocorreu na Comarca de Chapecó e não houve necessidade de expedição de carta rogatória.

Denunciado pelo MPSC por chacina em creche de Saudades vai ao Tribunal do Júri

Julgamento ainda não tem data. Réu foi pronunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Crime ocorreu em maio de 2021.

Homem é condenando por matar vítima com cinco golpes de faca em Rio do Sul

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão e o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da sentença para aumentar a pena.

Após ação do MPSC, Município de Papanduva terá que regularizar situação de servidores efetivos e agentes comissionados que trabalham em desvio de função

Agentes Públicos do Município de Papanduva vinham há cerca de três anos trabalhando em desvio de função. Entre os desvios, um Auxiliar de Serviços Gerais realizava atividades de Operador de Máquinas Escavadeira Hidráulica e um Diretor de Departamento de Saúde atuava como Atendente de Portaria na Secretaria Municipal de Saúde. Essas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram na condenação para que o Executivo Municipal regularize a situação com o retorno dos funcionários para seus cargos e atribuições de origem.

Combate à violência doméstica: campanha do MPSC "Oi, meu nome é Maria" realiza mais uma ação em escola de Angelina

Cerca de 140 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

CyberGAECO deflagra Operação "CPD" contra pornografia infantil em Santa Catarina

Foram presos em flagrante quatro homens e cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Joinville, São José, Rio do Sul, Timbó, Presidente Getúlio e Correia Pinto

Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade

Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches

Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches a todas as crianças de até quatro anos incompletos que estejam numa fila de espera, sob pena de multa-diária.

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê é condenado a mais de sete anos de prisão

Sérgio Orlandini Sirotsky foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Seguradora faz acordo com MPSC e irá ressarcir clientes que foram cobrados por serviço não solicitado

Além de ressarcir os clientes lesados por descontos indevidos de suas contas bancárias, a Sabemi Seguradora irá indenizar a coletividade em R$ 100 mil, que serão investidos em projetos de interesse da sociedade por meio do FRBL

Em Blumenau, homem é condenado por matar a esposa e o sogro

Ele foi sentenciado por homicídio e porte ilegal de arma.

Ministério Público denuncia homem que causou morte no trânsito em Caçador por dirigir alcoolizado e sem habilitação

O fato aconteceu na semana passada, no bairro Alto Bonito. O homem provocou dois acidentes em um intervalo de poucos minutos. Em um deles, o impacto causou uma morte.

Em Chapecó, duas mulheres que mataram casal são condenadas pelo Tribunal do Júri

Cada uma foi condenada a mais de 30 anos de reclusão, em regime fechado. Uma delas foi sentenciada por ocultação de cadáver. No total, 14 testemunhas foram ouvidas durante os dois dias de sessão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

Promotoria de Justiça especializada em crimes de racismo analisa comentários em postagem de rede social feita em Blumenau

Os comentários preconceituosos teriam sido escritos após uma publicação em que um homem e a enteada vestem trajes típicos germânicos durante desfile no centro da cidade. O caso está com a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que recentemente passou a ter abrangência estadual especializada em crimes dessa natureza.

Condenado a mais de 19 anos de reclusão jovem que atropelou duas mulheres causando a morte de uma delas em Navegantes

Ele dirigia a 95 km/h no acostamento, numa via onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Estava sob efeito de álcool e entorpecente quando bateu em outro veículo e atingiu as duas jovens que estavam na praça da Praia Central da cidade.

Ação civil pública do MPSC pede indenização pela morte de 25 gatos e um cão em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais cometidos decorrentes do envenenamento e da morte de 26 animais.

Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência é implementado em Xanxerê

A assinatura ocorreu na quinta-feira (6/10) durante o II Seminário Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Inquérito civil do MPSC é arquivado após o Município de Florianópolis contratar a elaboração de planos de manejo de Unidades de Conservação

Procedimento foi aberto pelo Ministério Público em 2017 para apurar a falta de um plano de manejo para a Galheta, e posteriormente ampliado para sete unidades de conservação do Município, que correspondem a 20,56% da área total de Florianópolis. Contrato foi assinado pela Prefeitura em agosto deste ano e tem prazo de 300 dias para conclusão do serviço. A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução do contrato

Inquérito Civil do MPSC vai apurar a estrutura e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em Botuverá

Na vistoria anual, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que o Centro de Referência e Assistência Social, que faz o atendimento, precisa se adequar à legislação vigente para executar o programa.

MPSC divulga a lista de projetos que concorrem ao Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva.

Tribunal do Júri de Chapecó condena quatro réus que mataram homem com tiros e golpes de facão dentro de igreja

O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2018, no bairro Efapi.

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os valores referentes à taxa de inscrição devolvidos.

Eleições 2022: Nota pública conjunta do MPT-SC, MPSC e MPF assegura rigor na apuração de assédio eleitoral no trabalho

Homicídio e ocultação de cadáver resultam na condenação de dois homens em Agrolândia

O crime ocorreu depois de uma discussão num jantar em família na casa de um dos réus.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 21 anos de reclusão por matar homem dentro do Presídio Regional de Joinville

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um segundo réu foi absolvido a pedido MPSC. O crime ocorreu em dezembro de 2020.

Condenado homem que matou duas pessoas em Joinville ao dirigir embriagado

O motorista invadiu a pista contrária e bateu numa moto. Com a colisão, os dois ocupantes morreram no local. O fato aconteceu no ano de 2016.

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio.

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, firmou, em 2020, parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) - instituição que tem como pilares o combate à intolerância e ao antissemitismo - e também instituiu na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM).

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê vai a Júri popular nesta quinta-feira

Sérgio Orlandini Sirotsky será julgado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Programa Transformação é apresentado em evento da Corregedoria Nacional

Representantes do MPSC detalham funcionamento do programa Transformação MP, que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local.

AVISO DE PAUTA: MPSC vistoria o Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11/10)

Objetivo da inspeção é verificar se o Município cumpriu as recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público.

Padrasto é condenado a 31 anos de reclusão em Joinville por estuprar a enteada durante 11 anos

Segundo a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável e estupro aconteceram durante 11 anos. Os abusos iniciaram quando ela tinha nove anos de idade.

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado.

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação.

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

MPSC dá posse a 60 novos servidores efetivos

Servidores foram aprovados no último concurso da instituição e atuarão em todas as regiões do estado.

AVISO DE PAUTA: Denunciadas pelo MPSC, duas mulheres acusadas de matar casal e ocultar cadáveres vão à júri na próxima semana em Chapecó

O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano. Durante a sessão do Tribunal do Júri, que está prevista para ocorrer durante dois dias, serão ouvidas 22 testemunhas.

Com participação do MPSC, Undime/SC trouxe em webinário orientações aos profissionais de educação sobre o novo ICMS Educacional em Santa Catarina

Evento foi transmitido ao vivo no canal do Youtube da Undime/SC e ficará gravado para quem quiser assistir. A Lei Estadual n°18.489/2022, que busca trazer maior importância para a qualidade educacional na repartição do ICMS entre os municípios catarinenses, teve participação do MPSC e demais órgãos em sua construção.

Acusado de matar criança de dois anos para se vingar da ex-companheira irá a Júri popular a pedido do MPSC

Justiça se pronunciou reconhecendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina e o homem irá ao banco dos réus pelo crime de feminicídio, agravado por ter sido praticado contra uma pessoa menor de 14 anos. A denúncia traz um total de quatro qualificadoras. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social.

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

O réu enviou vídeos e mensagens pelo WhatsApp ameaçando a esposa um dia após progredir para o regime aberto por conta de outros crimes. A vítima não cedeu às ameaças e chamou a polícia. O homem foi preso em flagrante e agora responde a um processo criminal.

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em abril de 2021 no bairro Palmeiras.

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

A vítima trabalhava como babá das filhas do condenado. Crimes ocorreram em setembro de 2021 no município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado.

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Denunciado pelo MPSC, réu foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em 2018 no bairro São Pedro.

Ação do MPSC já recuperou mais de R$ 190 mil aos cofres do Município de Cunhataí

Dois ex-secretários de Saúde e uma dentista foram condenados em Ação Civil Pública movida pelo MPSC e já restituíram a maior parte do prejuízo que causaram ao erário. A dentista, que foi aprovada em concurso público para trabalhar 40 horas semanais, somente trabalhava 20 horas e recebia o salário integral.

Catanduvas: Recurso do MPSC garante condenação de réu que havia sido absolvido do homicídio de duas mulheres ao dirigir embriagado

Em agosto de 2018, o réu saiu de uma festa bêbado, dirigiu em uma rodovia e atingiu duas mulheres a mais de 100 quilômetros por hora. Elas morreram no local. O crime de homicídio culposo havia sido julgado improcedente, mas o Ministério Público de Santa Catarina apelou, a decisão foi reformada e o homem foi condenado à pena de reclusão em regime semiaberto.

MPSC cobra da Prefeitura de Florianópolis cumprimento de liminar para equipar Conselhos Tutelares

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio foram os problemas que levaram ao ajuizamento de ação civil pública. Apesar de o Município ter informado na ação que situação foi superada, Promotoria pediu aos quatro Conselho Tutelares de Florianópolis que confirmem as informações prestadas

Em Itajaí, dois homens são condenados por matar uma mulher grávida de sete meses e incendiar o corpo da vítima

Motivo foi a cobrança de uma dívida que um dos réus tinha com a vítima. Um dos condenados cumprirá mais de 25 anos de reclusão. A sentença do outro ultrapassa 34 anos. Crime ocorreu em agosto de 2021.