Entrevista da Semana: Dia Mundial dos Animais - justiça e empatia em defesa dos seres vivos

Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais reforça a importância do respeito, cuidado e proteção aos seres vivos. Para refletir sobre esse compromisso, conversamos com a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa que atua na promoção e garantia dos direitos dos animais no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça agora a entrevista da semana.

Entrevista da Semana: Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos aborda o direito da pessoa com deficiência

Entrevista da Semana: Como funcionam e quem pode participar dos serviços de mediação, conciliação e das práticas restaurativas oferecidas pelo MPSC?

Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, explica como esses serviços funcionam, quem pode acessá-los e de que forma eles contribuem para transformar conflitos em acordos mais saudáveis, especialmente em situações que envolvem as famílias, escolas e a comunidade em geral.

Entrevista da Semana: Igualdade de Gênero - um desafio social e institucional

Em 26 de agosto, foi celebrado o Dia da Igualdade de Gênero. Uma data que nos convida a refletir sobre o longo caminho percorrido pelas mulheres para conquistar direitos básicos, como o voto, o divórcio, a autonomia financeira e até mesmo a proteção contra a violência.

Entrevista da Semana: MPSC reforça combate à violência doméstica no Agosto Lilás

A violência doméstica continua afetando milhares de mulheres todos os dias no Brasil. Por isso, a importância de abordar o assunto e conscientizar a sociedade, especialmente durante a campanha do Agosto Lilás.

Entrevista da Semana: Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho.

Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, responsável pelo projeto Ciranda.

Entrevista da Semana: MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado.

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher.

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

MPSC e TJSC ampliam atuação no combate ao crime organizado com instalação de Vara Estadual de Organizações Criminosas na Capital

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Neste episódio do programa "Entrevista da Semana", a Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Junho Violeta: Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Dia 15 de junho marcou o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que nomeia este mês como Junho Violeta. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting sobre o assunto.

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

Mês da Consciência Negra: ações afirmativas são importantes na luta antirracista

As ações afirmativas são uma forma de garantir a determinados grupos o acesso a direitos, promovendo a reparação de desigualdades históricas que estruturam nossa sociedade. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Ana Luisa Schlichting explica a importância das ações afirmativas e fala sobre a atuação do MPSC para prevenir e reprimir o racismo.

Últimos dias para definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina através de sua sugestão ao PGA

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Ouça a entrevista com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Sua saúde realmente importa. Se precisar, peça ajuda!

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a sociedade sobre saúde mental e garantir que todos tenham seus direitos atendidos pela rede de saúde. Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e com a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, doutora Deisy Mendes Porto.

Agosto Lilás: Veja as iniciativas do MPSC com foco em alertar as mulheres sobre a espiral de violência

Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

MPSC em defesa do meio ambiente: o que está ocorrendo em Naufragados

Ministério Público aguarda o julgamento de mandado de segurança contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado. Ouça o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso.

MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Das florestas às cidades, conheça como o MPSC trabalha para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e proteger os recursos naturais e culturais dos catarinenses.

Maio Laranja: 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Infantil

Nesta data, o MP catarinense destaca a importância do diálogo nas escolas e no ambiente familiar. Ouça a entrevista com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Nova edição do Promotor Responde trata da recente tipificação de injúria racial como racismo

Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.

Dia do Consumidor: programa do MPSC voltado à segurança alimentar regula o uso de agrotóxicos em Santa Catarina

MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem

O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência

O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

Depois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos da Área Civil, Jackson Côrrea.

MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá repercussão em todo o Brasil. O relator da matéria, Ministro Luiz Fux, votou com a tese do MPSC; mas o Ministro André Mendonça pediu vista para análise da questão. Dessa forma, o julgamento foi interrompido. Nesta Entrevista da Semana o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a ação e a repercussão do caso.

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis. Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e saiba mais sobre o evento.

Eleições 2022: Fiscalização, acompanhamento e denúncia de irregularidades estão entre as atribuições do MPSC

Há menos de dois meses do primeiro turno das eleições, entenda o papel do MP catarinense e de que forma o cidadão pode participar ativamente desta corrida eleitoral. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, responde a todas as dúvidas.

ECA 32 ANOS - Neste 13 de julho é comemorado o marco de proteção aos direitos de crianças e adolescentes

Nestas décadas, o ECA vem sendo atualizado e hoje conta com um sistema de garantias de direitos que tem como um de seus desafios atuar de forma articulada. Em uma entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, conversamos sobre essa questão e sobre o fato de que, quando assunto é violência sexual infanto-juvenil, Santa Catarina é um dos líderes do ranking nacional.

MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Ações do MPSC ajuizadas em 2021 buscam mais de R$ 1 bilhão de impostos sonegados, no mesmo período em que foi viabilizada a recuperação de R$ 600 milhões

Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo segue intenso em 2022. No primeiro trimestre deste ano, já foram ajuizadas ações para recuperação de outros R$ 160 milhões . Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer.

MPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC.

MPSC terá papel importante na reestruturação econômica dos cidadãos no pós-pandemia

A Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, entrou em vigor em junho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos. Instrumento importante para atuação do Ministério Público e quem detalha é o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

O Ministério Público de Santa Catarina, junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Novo Corregedor-Geral do MPSC toma posse

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos

Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Conheça a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor

Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que fala sobre o Programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" e o trabalho do MPSC na defesa do consumidor.

Conheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense

Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.

No Dia Internacional da Mulher, MPSC lança campanha nas escolas

Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.

Iniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens

Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.

Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao público

Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior para saber mais sobre o NEAVIT.

Promotor Responde: O que é transação penal?

O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.

Promotor Responde: Como o Ministério Público protege as Constituições Federal e Estadual?

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa, na prática, ser guardião das Constituições Federal e Estadual, e como o MP torna-se agente de transformação social.

Promotor Responde: Qual a atuação do MP pelos direitos das vítimas de crimes?

O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para ajudar neste momento.

Promotor Responde: o que é Stalking?

O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática da perseguição.

Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse transformada em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Willian Valer.

Promotor Responde: Qual a atuação do MPSC em casos de desvio de verba pública?

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos fala sobre a diferença entre peculato e corrupção, além de apresentar as atitudes dos agentes públicos, que podem ser consideradas criminosas, bem como as penas previstas na Lei para suas ações.

Dia Nacional do Ministério Público: PGJ faz um balanço do ano

Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin faz um balanço de 2021 e uma prospecção do próximo ano.

Promotor Responde: O que é a LGPD?

O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler explica o que mudou para o cidadão com a Lei, que passou a estabelecer direitos, exigências e procedimentos relacionados à coleta e ao processamento de dados pessoais por cidadãos, empresas e órgãos públicos.

Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes

A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin fala mais sobre o trabalho do MPSC no combate à corrupção.