Na Páscoa, consumidores falam sobre mudanças que garantem a qualidade dos pescados

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de Ajustamento de Conduta, tiveram que se adequar àsa href="https://www.youtube.com/watch?v=D-tjFFlFbXw&feature=youtu.be&t=101" leis de proteção à saúde do consumidor .

MPSC está em 3º no ranking do portal da transparência

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014.

MPSC promove Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.

MPSC obtém liminares para intensificar combate ao aedes aegypt em Palmitos

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

Júri condena homem a seis anos de prisão por homicídio no trânsito em São Bento do Sul

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

CNPG divulga nota pública em defesa das Instituições e do regime democrático

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar pelos valores, princípios e regras que o sistema constitucional contempla.

Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Bens de Prefeito e Vice de Governador Celso Ramos bloqueados por pagar para receber premiação

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

MPSC e MP de Contas se unem para intensificar defesa do patrimônio público

GAECO inicia operação para prender 11 por fraude em concurso público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

GAECO ouve presos por fraude em concurso público em Santa Cecília

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Liminar obriga farmácia a cumprir exigências legais

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Prefeito de Gaspar deverá pagar R$ 27,4 mil ao município

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião, no período de 200 a 2004. Ação transitou em julgado e não cabe mais recurso.

Júri condena réu que matou e amputou a cabeça e mãos da vítima depois do crime

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.

MPSC denuncia dois por homicídio, sequestro, estupro e ocultação de cadáver em Mafra

O crime aconteceu em fevereiro deste ano, quando os dois homens, acompanhados de um adolescente, sequestraram a vítima para subtrair o produto da venda de um trator

MPSC lança edital para doação de bens diversos

Entre os itens a serem doados estão telefones, aparelhos de ar-condicionado, armários, mesas e cadeiras. O edital é voltado a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, e o prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 21 de março.

Bens de prefeito de Tunápolis são bloqueados por solicitar propina

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência.

Negada revogação de prisão de motorista que atropelou e matou em Florianópolis

Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo MPSC por um homicídio e duas tentativas de homicídio em atropelamento na região da Tapera, continuará preso preventivamente.

Secretaria de Justiça e Cidadania garante ações para combate ao aedes aegypt nos presídios

Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado garantiu a adoção das ações cobradas pelo MPSC a fim de corrigir situações de risco e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypt nos presídios catarinenses

Conselho Gestor do FRBL empossa entidades civis que integrarão o grupo

A posse ocorreu no encontro do mês de março do Conselho. Na ocasião, também foram apreciados projetos, requerimentos de perícias e prestadas contas referentes aos recursos disponibilizados pelo FRBL.

Réu que matou mulher no oeste catarinense é condenado a 30 anos de reclusão

Supriano da Silva foi condenado pelo homicídio de Inês Pedroso Eckert Borges, qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ex-Prefeito de Biguaçu é condenado por ato de improbidade administrativa

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.

Ferros-velhos de Seara se adequarão para evitar proliferação do Aedes aegypt

Empresas assinaram termos de ajustamento de conduta com MPSC e tomarão providências para evitar a existência de criadouros para os mosquitos que transmitem a dengue, a zika e a chicungunha.

Escola de Cunha Porã não pode ter turmas multisseriadas

Liminar deferida em ação do MPSC determina que alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental estejam em turmas separadas.

MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Joinville

Joinville recebeu na tarde desta terça-feira, 08, duas novas Promotorias de Justiça. Com elas, são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Dia do Consumidor - 15 de março - Fique atento ao comprar pela Internet

O motivo do crescimento do e-commerce está relacionado a facilidade de pesquisa de preços e variedade de ofertas, marcas e condições de pagamento.

Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST em Abelardo Luz

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 70 pessoas, que devem sair do local até o dia 10 de abril.

MPSC ingressa com ação por improbidade contra Prefeito e Vereadores de Atalanta

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Conheça a atuação do MPSC na defesa dos direitos das mulheres

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

Praça é construída em Anita Garibaldi com verba de transação penal

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Aviso de Pauta: MPSC instala nesta terça-feira duas novas Promotorias de Justiça em Joinville

Liminar suspende XI Expo Anchieta por repasse irregular de recursos públicos

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Cassada decisão que permitia continuidade de obra em APP de Florianópolis

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com pedido de reconsideração e foi atendido pela Desembargadora que, na quinta-feira (3/3), revogou a decisão anterior.

MPSC recorre e, além de restaurar área desmatada em Blumenau, réu terá que pagar multa

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

MPSC apresenta denúncia criminal contra prefeito de Tangará

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Liminar determina intervenção em área de risco em Brusque

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Lei que alterou Plano Diretor de Governador Celso Ramos é declarada inconstitucional

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Autor de homicídio na Via Expressa é condenado a 33 anos de reclusão

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.