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MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha
Cerimônia reforçou o compromisso do MPSC com a ampliação da estrutura e a melhoria do atendimento à população.
MPSC obtém condenação de homem que praticou violência psicológica contra ex-esposa e incendiou residência do casal em Porto União
O réu foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A sentença também fixou indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais.
MPSC lança projeto para induzir políticas públicas de proteção aos animais
MP Guardião da Vida Animal foi lançado nesta segunda-feira com ranking das cidades com maior incidência de maus-tratos em Santa Catarina.
MPSC instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de proteção animal em municípios com maior índice de maus-tratos
A implementação inicial ocorrerá em 10 cidades: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.
MPSC promove 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+
Um termo de cooperação institucional para a implantação do projeto “Preconceito zero” também foi assinado no evento.
Homem acusado de tentar matar a companheira a facadas na frente do filho de seis anos será julgado na próxima terça-feira em Meleiro
Além de desferir diversos golpes de faca contra a então companheira na presença do filho da vítima, de apenas seis anos, o réu também ateou fogo na residência onde viviam. O crime somente não foi consumado porque uma guarnição da Polícia Militar chegou rapidamente ao local e conseguiu contê-lo.
Decreto que alterou regulamentação do Plano Diretor de Florianópolis tem eficácia suspensa por medida liminar
A liminar atendeu a um pedido do MPSC que sustenta que o Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso é inconstitucional. A medida cautelar determina a suspensão dos efeitos do decreto até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade
Projeto Preconceito Zero é apresentado para combater discriminação e violência no futebol catarinense
Iniciativa do MPSC, da Federação Catarinense de Futebol e da SC Clubes prevê ações de prevenção, acolhimento às vítimas, capacitação e canais de denúncia para enfrentar práticas discriminatórias nos estádios.
Justiça acolhe pedido do MPSC e determina medidas urgentes para proteger idoso e animais mantidos por ele em abrigo de Canelinha
Decisão judicial determinou que o Município de Canelinha promova atendimento de saúde e assistência social ao responsável pelo abrigo, avalie os animais, retire os cães em situação de risco e apresente plano técnico para remoção gradual e destinação responsável.
Veículo adquirido com recursos destinados pelo MPSC fortalece ações de licenciamento dos municípios do Alto Vale do Itajaí
Caminhonete será utilizada nos 28 municípios consorciados ao CISAMAVI.
Aviso de pauta: MPSC instala novas Promotorias de Justiça em Maravilha e São Domingos
Cerimônias de instalação estão marcadas para os dias 20 e 21 de julho, respectivamente. Criação da 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha e 2ª Promotoria de Justiça de São Domingos, aliada ao equilíbrio na distribuição da carga de trabalho, permitirá que o Ministério Público ofereça à população uma atuação mais ágil, efetiva e qualificada.
Recomendação do MPSC requer mudanças na fila de creches em Joinville
A 12ª Promotoria de Justiça descreve no documento que mais de 5,5 mil crianças estão à espera de vaga e cobra medidas para reduzir a ociosidade na rede de educação infantil.
Aviso de pauta: 4ª Promotoria de Justiça de Canoinhas atua em dois júris distintos de homicídio na próxima semana
Primeiro caso envolve um crime ocorrido em outubro 2025. Na ocasião um homem foi morto por golpes de faca durante uma confraternização, sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 22 de julho. Segundo caso, com origem em abril de 2025, possui dois réus e está relacionado ao homicídio de um homem com disparos de arma de fogo. Esta segunda sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 23 de julho.
Podcast “Momento MP” promove debate e responde dúvidas sobre eleições de 2026
Episódio esclarece principais dúvidas da população sobre período eleitoral e está disponível na Rádio MPSC no Spotify ou no YouTube do MPSC.
MPSC denuncia homem por roubo e sequestro de idosa abandonada em ribanceira em Gaspar
Mulher de 71 anos passou a noite em uma área de mata de difícil acesso e foi localizada após o acusado indicar o local à polícia.
Aviso de pauta: MPSC lança projeto Preconceito Zero durante seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Além dos debates sobre proteção de direitos, o encontro marca a formalização de uma parceria inédita para prevenir e enfrentar casos de discriminação no futebol catarinense.
Está no ar canal de denúncias eleitorais do MPSC
Página reúne orientações e facilita o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades eleitorais aos órgãos competentes.
MPSC denuncia dupla por latrocínio contra idoso em Caçador
Na ação penal pública ajuizada, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca aponta que os acusados teriam planejado a subtração de dinheiro após ganhar a confiança da vítima.
Ação do Projeto Kratos resulta em prisão de investigado por divulgar conteúdo sexual infantil
Ação realizada durante a Operação Exposed, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão com apoio do CyberGAECO, reforça atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet.
MPSC apresenta plano para iniciar resolução estrutural de impasse histórico de loteamentos da Praia do Ervino, em São Francisco do Sul
3ª Promotoria de Justiça propõe solução estruturada para área ocupada há quase 60 anos, cobra responsabilização de loteadores e busca conciliar regularização, proteção ambiental e direitos dos moradores.