Não é Não

Setembro Amarelo

Com a temática deste Setembro Amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer lembrar que você realmente importa, então, se precisar, peça ajuda!

O que você tem a ver com a corrupção?

Eleiçoes dos Conselhos Tutelares

Constituição do Estado de Santa Catarina Anotada com julgados da Jurisdição Constitucional Catarinense

Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA

Consumidor Vencedor

Calculadora de quitação antecipada

Tecnologia a favor do consumidor. Quer saber quanto você pode economizar se antecipar as parcelas do seu financiamento? A Calculadora de Antecipação de Prestação é uma ferramenta do MPSC que pode ser usada para qualquer contrato com juros embutido. Você pode baixar o aplicativo e calcular na hora o valor das parcelas. Rápido e de graça.

O que você precisa saber para comprar um lote

Orientações para prevenir fraudes em empréstimos

Farra do boi é crime

Dengue: prevenção e conciência fazem a diferença

Campanha para combater o mosquito Aedes aegypti

Combate à Violência Obstétrica

Aqui você encontrará informações sobre como reconhecer a Violência Obstétrica e como denunciar estes atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes. É importante conhecer sobre o tema para que possamos ajudar a combater.

Bullying

Entenda o que é bullying, aprenda a identificar os sinais das agressões e saiba como agir em defesa da vítima. Bullying não é brincadeira.

Gratuidade do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), garante a gratuidade de atendimento na área da saúde a todos os cidadãos brasileiros.

SUS sem Falta

Se você tem uma consulta, exame ou cirurgia marcada no SUS, não falte. Se não puder comparecer, comunique com antecedência a sua unidade de saúde para que outra pessoa possa ser atendida em seu lugar. Sua atitude pode ajudar a diminuir a fila o SUS e a salvar a vida de outras pessoas.

As Entrelinhas do Autismo

Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

Endereços - As Entrelinhas do Autismo

Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

Não clica que é golpe

Não clica que é golpe

Maio Laranja

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

Prêmio Lume

Promovido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado.

Carnaval sem preconceitos

Campanha promovida pelo NAVIT Capital.

Novo Código de Processo Penal (CPP)

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.

Violência contra a mulher

Saiba quais são os tipos de violência doméstica sofridas pelas mulheres, quais são as medidas protetivas de urgência e como procurar ajuda.

CPF Pra quê ?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos de vigência neste mês de setembro e se consolida como importante marco na preservação da privacidade e segurança dos dados pessoais no Brasil. É nesse contexto que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançam esta campanha