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Promotora de Justiça é nova integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

02/09/2022 Veja Mais

Curso para proteção de autoridades capacita 35 policiais

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

02/09/2022 Veja Mais

12ª Promotoria de Justiça da Capital realiza seu primeiro atendimento com tradução em LIBRAS

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

01/09/2022 Veja Mais

Casa do Barão é o novo endereço do CEAF

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

01/09/2022 Veja Mais

MPSC denuncia fisioterapeuta que falsificou documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de serviços e o prosseguimento do contrato administrativo com o consórcio. Contratos firmados pelo réu com entidades públicas, desde 2012, ultrapassam R$ 1 milhão.

01/09/2022 Veja Mais

MPSC e TRE/SC firmam parceria para ampliar transparência nas eleições de outubro

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, essa parceria é uma ação em defesa do regime democrático e mostra que não há sala secreta de manipulação de dados na nossa República.

01/09/2022 Veja Mais

STJ reafirma natureza hedionda do crime de tráfico de drogas

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal não são capazes de retirar a hediondez do narcotráfico estabelecida na Constituição Federal.

01/09/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: série de projetos locais do MPSC amplia acesso das mulheres à informação e à rede de proteção

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que criam mecanismos para defender, apoiar, proteger e acolher as vítimas.

01/09/2022 Veja Mais

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados.

01/09/2022 Veja Mais

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

01/09/2022 Veja Mais

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são denunciados pelo MPSC

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cinco homens são os responsáveis pelo crime.

01/09/2022 Veja Mais

Em reunião, NUPIA encaminha projetos e apresenta novos coordenadores

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

01/09/2022 Veja Mais

Homem que matou enteada por asfixia é condenado a 24 anos de prisão em Indaial

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

01/09/2022 Veja Mais

Condenado a mais de 22 anos de reclusão homem que matou vítima por asfixia em Balneário Camboriú

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

31/10/2022 Veja Mais

Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação Catarinense de Futebol e clubes fixa os prazos e a forma para o devido encaminhamento.

31/10/2022 Veja Mais

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. O intuito é aplicar a Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, que entrou em vigor em primeiro de julho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos.

31/10/2022 Veja Mais

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim. A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC.

31/10/2022 Veja Mais

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Ponte Alta terá que parar de cometer irregularidades no quadro de servidores

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem vencimento a servidores de Ponte Alta.

31/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, homem é condenado a mais de 18 anos por matar esposa a tiros em Chapecó

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Quedas do Palmital.

31/10/2022 Veja Mais

Ministério Público acompanha e fiscaliza eleição para garantir a lisura do processo eleitoral

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também montou, neste domingo, uma sala de acompanhamento para apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot.

30/10/2022 Veja Mais