Foram encontrados 19406 resultado(s).

Ministério Público requer júri popular para acusadas por morte de idosa em ILPI de Joinville

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis pelo estabelecimento. Durante a ocorrência, os Bombeiros Voluntários arrombaram a porta do cômodo para salvar a vítima, mas a encontraram sem vida.

26/09/2023 Veja Mais

Homem que matou vizinho com 15 tiros é condenado a 18 anos de prisão em Abelardo Luz

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

25/09/2023 Veja Mais

MPSC requer à Justiça que Município de Blumenau suspenda processo seletivo em curso para vagas na área da saúde

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão dos procedimentos para o seletivo simplificado em andamento, assim como as contratações oriundas do processo de seleção de 2021, e a nomeação dos aprovados em concurso no mesmo ano. Todos são para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório bucal.

25/09/2023 Veja Mais

No Oeste, réu que tentou matar vice-prefeito de Santa Terezinha do Progresso é condenado pelo Tribunal do Júri

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

25/09/2023 Veja Mais

Provas orais do 43° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

25/09/2023 Veja Mais

Oeste: Homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça é condenado a mais de 21 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Vítima deixou três filhos.

25/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões.

25/09/2023 Veja Mais

GEEP é reestruturado para fortalecer e dar mais efetividade à atuação na área da execução penal

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

22/09/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú.

21/09/2023 Veja Mais

MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais Promotorias de Justiça da comarca seguem no Fórum. A mudança visa melhor atender os cidadãos e instalar uma área do Núcleo Regional de Atendimento às Vítimas (NAVIT) em Criciúma.

21/09/2023 Veja Mais

Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

21/09/2023 Veja Mais

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque tem que fazer estudos na área onde está o reservatório que abastece a cidade

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é avaliar se há risco de deslizamento ou desabamento da área na localidade de Nova Brasília.

21/09/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais.

21/09/2023 Veja Mais

Provas de tribuna do 43° Concurso para Promotor de Justiça serão realizadas na próxima semana

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

14/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO e DP de Bombinhas deflagram Operação "Anúncio Fake" com foco em falsos anúncios de aluguéis de temporada

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas cidades de Balneário Camboriú e Bombinhas. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

13/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

14/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal em Romelândia, no Oeste

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

14/09/2023 Veja Mais

Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do Tribunal do Júri, a família protestou com cartazes e pediu justiça.

14/09/2023 Veja Mais

Colégios particulares não podem recusar matrícula de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante precedente para todo o país.

14/09/2023 Veja Mais

Operação "Sodalitas Finis": GAECO cumpre novo mandado de prisão preventiva

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

14/09/2023 Veja Mais