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Defesa Civil deve "sair do papel" em municípios do Alto Vale do Itajaí

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a implantar Defesa Civil Municipal, já prevista em lei nas duas cidades.

01/12/2011 Veja Mais

Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira (1/12), Jessé de Jesus Melo a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Jessé mandou matar Taiane, pois desconfiava que a vítima era informante da polícia.

01/12/2011 Veja Mais

Traficantes presos em ação do GAECO são condenados pela Justiça

Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar - foram condenados em primeira instância a penas individuais que variam de quatro a 11 anos de prisão.

01/11/2011 Veja Mais

Requerida paralisação de obra para proteger patrimônio histórico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma.

01/11/2011 Veja Mais

Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC

O MPSC inicia, nesta quinta-feira, o processo de Planejamento Estratégico da Instituição. O objetivo é definir os rumos da Instituição para os próximos 10 anos. Serão envolvidos os Membros e os Servidores no projeto.

01/11/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos em Lages

José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão pela morte de Ronilson Nei Varela. O crime aconteceu em 1986, na cidade de Lages.

01/09/2011 Veja Mais

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

01/08/2011 Veja Mais

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriu três mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas em fraudes para a obtenção do seguro DPVAT nos municípios de Criciúma e Araranguá.

01/08/2011 Veja Mais

Caça-níqueis tem pena administrativa mais rigorosa em Içara

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas a crianças e adolescentes.

01/06/2011 Veja Mais

GAECO-Capital prende em Videira foragido da Penitenciária de Florianópolis

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil -, recapturou em Videira, ao meio-dia desta sexta-feira (1º/4), Israel Bittencourt, fugitivo da Penitenciária de Florianópolis.

01/04/2011 Veja Mais

ACP busca devolução de dinheiro público concedido para show privado de música eletrônica em Balneário Camboriú

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

01/04/2011 Veja Mais

Festividades para evitar farra do boi em SC

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

01/04/2011 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de empresários acusados de sonegação fiscal

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, sócios-proprietários da Confecções Talymalhas, de Gaspar, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal.

01/03/2011 Veja Mais

MPSC lança projeto "MP vai às ruas" para contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor.

31/08/2010 Veja Mais

Estado e DEINFRA deverão sinalizar SC-301 a fim de evitar acidentes

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) sinalizem adequadamente o trecho entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, em Campo Alegre.

31/08/2010 Veja Mais

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Grupo é integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo MPSC. A meta é tornar o Estado, exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso indiscriminado do pesticida nas lavouras.

31/05/2010 Veja Mais

Campanha contra a corrupção ganha dois novos apoios, do Rio de Janeiro

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou mais duas adesões: a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e o jornal "Lance!". O termo de cooperação e a adesão foram assinados no dia 29 de março pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O projeto visa a despertar a consciência da sociedade, em especial crianças e adolescentes, para combater a impunidade e disseminar uma cultura de valores e princípios éticos.

31/03/2010 Veja Mais

"Ministério Público como fonte de notícias": é a vez de Criciúma e Tubarão receberem a oficina

O workshop ocorrerá em Criciúma, na segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h30, e em Tubarão, na terça-feira, dia 6, às 9h30. Nas duas cidades jornalistas, estudantes e Promotores de Justiça se reunirão no Salão do Júri, do Fórum. A oficina tem como objetivo responder às principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. Conheça o manual!

31/03/2010 Veja Mais

MPSC cumpre ponto facultativo na quinta-feira, 1º de abril

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 1º de abril de 2010, quinta-feira,será cumprido ponto facultativo. Durante o ponto facultativo, assim como no feriado de Páscoa, o MPSC atenderá em regime de plantão. Os serviços da Instituição serão retomados normalmente na segunda-feira, 5 de abril.

31/03/2010 Veja Mais

Ajuizada ação contra envolvidos na contratação de show do tenor Andrea Bocelli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os representantes da administração municipal de Florianópolis e os empresários envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, no final do ano passado.

31/03/2010 Veja Mais