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GAECO deflagra operação de combate a facção criminosa e ao tráfico de drogas no Alto Vale do Itajaí

Foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão e outras seis pessoas foram presas em flagrante nos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Lontras e Witmarsum. (Atualizada na terça-feira (12/6)).

08/06/2018 Veja Mais

MPSC realiza Seminário internacional sobre direitos humanos

Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

08/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Lages é condenado a mais de 24 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

08/06/2018 Veja Mais

Conheça a atuação do Ministério Público nas eleições

Série de vídeos detalha as ações do MPSC nas eleições deste ano, com informações sobre como lidar com fake news, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei da Ficha Limpa.

07/06/2018 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública definem medidas para garantir a segurança na região da UFSC

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à meia-noite. A medida já está em vigor.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

07/06/2018 Veja Mais

Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

07/06/2018 Veja Mais

Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

06/06/2018 Veja Mais

MPSC, Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal se reúnem para discutir segurança no entorno da UFSC

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

06/06/2018 Veja Mais

Em Bombinhas, dano ambiental deverá ser reparado e a sociedade indenizada

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

05/06/2018 Veja Mais

Atuação do Controle Interno promove mudanças no Município de Rio das Antas

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

04/06/2018 Veja Mais

Abertas inscrições para seminário Sistemas de proteção de direitos humanos e o papel do MP

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

04/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.

04/06/2018 Veja Mais

Dia Mundial contra a Agressão Infantil

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

04/06/2018 Veja Mais

Mantida suspensão de posse de candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.

01/06/2018 Veja Mais

Greve dos caminhoneiros: MPSC mantém vigilância sobre restabelecimento dos serviços públicos e abusos nos preços

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de todo o processo de negociação, continua monitorando o respeito aos direitos dos cidadãos.

01/06/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA - Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

11/07/2019 Veja Mais

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

11/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

11/07/2019 Veja Mais