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Balanço e encaminhamentos do processo de escolha de conselheiros tutelares serão tema de live do MPSC

Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.

25/10/2019 Veja Mais

Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

25/10/2019 Veja Mais

Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira

24/10/2019 Veja Mais

Na Capital, Promotores de Justiça discutem prioridades para o meio ambiente

Este é o último de sete encontros regionais que debatem o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. Os temas continuam em votação até o dia 31 de outubro.

24/10/2019 Veja Mais

Catarinenses votam em prioridades para atuação do MPSC nos próximos dois anos

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25) último encontro regional com Promotores de Justiça para construção do Plano Geral de Atuação (PGA). Sociedade pode opinar por meio de formulário on-line. Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também estão sendo ouvidos.

24/10/2019 Veja Mais

MPSC recomenda melhorias na acessibilidade do novo aeroporto de Florianópolis

Fechamento de rampa de acesso força percurso de longa distância, difícil para pessoas com a mobilidade reduzida

24/10/2019 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira

24/10/2019 Veja Mais

MPSC recorre, e pena por 10 tentativas de homicídio sobe de 18 para 160 anos de prisão

De madrugada, o réu ateou fogo a uma residência, por desavença com uma moradora, e o incêndio se alastrou para as casas vizinhas. Dez pessoas que estavam no local, três delas crianças, só não morreram porque acordaram e conseguiram sair a tempo.

23/10/2019 Veja Mais

Experiências positivas do MPSC são tema de evento sobre tributos e aplicação de recursos públicos

No segundo e último dia do II Congresso de Administração Tributária, Promotores de Justiça falaram sobre tributação verde e o FRBL.

23/10/2019 Veja Mais

Estudo que aponta má formação em embriões de peixes é divulgado em reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões. Tema foi debatido na reunião do FCCIAT, que também abordou resultados de pesquisas internacionais e possível violação da legislação de biossegurança.

23/10/2019 Veja Mais

Estímulo à produção de alimentos mais saudáveis defendido pelo FCCIAT deve ser implantada até novembro

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

23/10/2019 Veja Mais

Lages recebe penúltimo encontro do PGA para discussão na área de Direito do Consumidor

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

22/10/2019 Veja Mais

Congresso na Alesc debate administração tributária

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola Superior de Administração e Gerência (Esag) - vai até quarta-feira.

22/10/2019 Veja Mais

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

22/10/2019 Veja Mais

Venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer está proibida

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

22/10/2019 Veja Mais

MPSC visita municípios catarinenses para diagnosticar Sistema Municipal de Meio Ambiente

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

21/10/2019 Veja Mais

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

21/10/2019 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC debate prioridades para a infância e juventude

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos foram convidados a participar da votação.

21/10/2019 Veja Mais

Inicia nesta terça-feira o 2º Congresso de Administração Tributária

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

21/10/2019 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC vistoria quatro museus em Balneário Camboriú nesta terça-feira

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

21/10/2019 Veja Mais