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MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do Oeste.

04/06/2019 Veja Mais

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.

04/06/2019 Veja Mais

Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

04/06/2019 Veja Mais

Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

04/06/2019 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 18 anos de prisão por homicídio em Joinville

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

03/06/2019 Veja Mais

MPSC apura condições de sistema elétrico e prevenção contra incêndio de hospital em Joinville

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

03/06/2019 Veja Mais

Vídeo explica o que é o crime de apropriação indébita tributária do ICMS

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

03/06/2019 Veja Mais

Articulação entre MPSC, TJSC e Governo zera fila de internação no sistema socioeducativo

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

31/07/2019 Veja Mais

MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão", explica o Coordenador do COT do MPSC, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

31/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito, ex-primeira dama e Vereador de Araquari são condenados por improbidade

Ação do MPSC mostra que eram organizadas viagens de lazer para idosos às custas do Município, das quais também participavam a então primeira-dama e o vereador, que na época ara o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

30/07/2019 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Florianópolis terá nova unidade de saúde no Centro

Além de atender à população da região central do município, nova unidade de saúde reduzirá sobrecarga nas emergências dos hospitais públicos da Capital. Imóvel já foi escolhido e deverá passar por reforma.

30/07/2019 Veja Mais

Três acusados de latrocínio são condenados em Palhoça a penas de mais de 20 anos de prisão

Os réus mataram o dono de uma pizzaria em um roubo e foram denunciados à Justiça pelo MPSC.

30/07/2019 Veja Mais

Em reunião na FIESC, Procurador-Geral de Justiça defende aproximação com a iniciativa privada e desenvolvimento sustentável de SC

Fortalecimento de um ecossistema econômico sustentável, das políticas de compliance, das infraestruturas logísticas e da formação de um ambiente de segurança jurídica são frentes a serem desenvolvidas em conjunto.

29/07/2019 Veja Mais

Na Fecomércio, Procurador-Geral de Justiça reforça importância de estreitar relações com o meio empresarial

Durante o encontro com os empresários do comércio, Comin enfatizou como o MPSC pode contribuir com o desenvolvimento do estado e destacou soluções de atuação em conjunto entre as entidades.

29/07/2019 Veja Mais

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Civil

A comenda "Amigo da Polícia Civil" foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e ao Promotor de Justiça titular da 30ª PJ da Capital, Daniel Paladino, nesta segunda-feira (29/7).

29/07/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por uso de veículo público na greve dos caminhoneiros

Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

29/07/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o II Encontro Estadual do NISA

O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com inscrições abertas até o dia 20 de agosto.

26/07/2019 Veja Mais

Pesquisador de renome internacional palestrará em reunião do FCCIAT

As inscrições para a reunião, que acontecerá em Chapecó, estão abertas até o dia 7 de agosto.

26/07/2019 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Caçador estão atendendo em novo endereço

As novas instalações se localizam na Rua Porto União, n° 152, no Centro de Caçador e abrigam a 1ª, 2ª e 3ª PJ da Comarca, além da Secretaria das Promotorias.

26/07/2019 Veja Mais