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MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

15/08/2018 Veja Mais

Consumo e produção de fumo causam 150 mil mortes/ano e geram prejuízo de R$ 44 bilhões/ano ao Brasil

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

13/08/2018 Veja Mais

Segurança dos alimentos sob ameaça de retrocesso legal

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

13/08/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

13/08/2018 Veja Mais

Conselho Gestor aprova projeto que atenderá pessoas com deficiência

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

10/08/2018 Veja Mais

Eleitos os membros do CSMP para o biênio 2018/2020

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

10/08/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

10/08/2018 Veja Mais

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

09/08/2018 Veja Mais

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

08/08/2018 Veja Mais

Transparência na gestão pública é tema do Alcance

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

08/08/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa.

08/08/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

03/08/2018 Veja Mais

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

03/08/2018 Veja Mais

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

02/08/2018 Veja Mais

Comissão para implantação do Programa de Apadrinhamento em Florianópolis é estruturada

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

02/08/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

01/08/2018 Veja Mais

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

28/09/2018 Veja Mais

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

28/09/2018 Veja Mais

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

27/09/2018 Veja Mais

Por dois homicídios e uma tentativa, réu é condenado a 78 anos de prisão

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

27/09/2018 Veja Mais