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Cantinas de escolas catarinenses devem oferecer alimentação nutritiva

Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.

07/11/2018 Veja Mais

MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

07/11/2018 Veja Mais

PGJ coloca painéis de diagnósticos à disposição do Governador eleito para auxiliar em políticas públicas

O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a implantação interna de painéis de análise de dados em parceria com cerca de 50 órgãos e instituições.

07/11/2018 Veja Mais

Vídeo destaca a ocupação urbana nas margens dos cursos d'água

De forma didática, produção audiovisual mostra os riscos da ocupação irregular e clandestina das margens dos cursos d'água urbanos, com efeitos nocivos ao meio ambiente e à população.

07/11/2018 Veja Mais

Suspensas todas ações que tratam da área urbana não edificável em margem de curso d'água

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n. 12.651/2012 ou o recuo de 15 metros, previsto na Lei n. 6.766/1979.

07/11/2018 Veja Mais

Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

06/11/2018 Veja Mais

Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

06/11/2018 Veja Mais

Operação ''Têxtil Joinville'' resulta em condenação de três por sonegação e lavagem de dinheiro

A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças de vestuário na região Norte de Santa Catarina.

06/11/2018 Veja Mais

Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.

05/11/2018 Veja Mais

Decisão liminar proíbe "canal de denúncias" e controle ideológico em sala de aula

A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

01/11/2018 Veja Mais

Museu de Três Barras recebe vistoria do MPSC

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

01/11/2018 Veja Mais

MPSC recomenda 13 ajustes no Museu Nacional do Mar

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC obtém paralisação de obras irregulares para instalação de supermercado e de grande loja no norte da Ilha

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com licença ambiental prévia emitida por órgão sem competência para tal.

19/12/2018 Veja Mais

Zerada fila de espera para internação nos CASEPs do Estado

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC em regime de plantão durante recesso

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

19/12/2018 Veja Mais

Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

19/12/2018 Veja Mais

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

19/12/2018 Veja Mais

Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais cinco, deve mais de R$ 11 milhões ao Estado.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC é 100% transparente, de acordo com CNMP

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre deste ano. Desde 2017, o MPSC atinge 100% de transparência.

19/12/2018 Veja Mais

Jovens recebem certificados do Programa Novos Caminhos em Chapecó e Rio do Sul

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

19/12/2018 Veja Mais