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MPSC abraça a campanha Outubro Rosa

Movimento começa nesta quinta-feira (01/10) e visa o combate e prevenção ao câncer de mama.

01/10/2015 Veja Mais

MPSC recomenda mudanças no controle de estacionamento do Terminal Rita Maria

Ofício assinado pelas 26ª e 27ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou retorno do controle informatizado e a forma de como deve ser feita a licitação caso DETER opte por terceirização do serviço.

30/11/2015 Veja Mais

Debatida a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos no MPSC

Destinado a membros e servidores do Ministério Público, engenheiros, arquitetos, gestores públicos municipais e conselheiros de direitos, o evento promoveu debates sobre a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos, atendimento prioritário de pessoas com deficiência e reserva de vagas em concursos públicos.

30/11/2015 Veja Mais

MPSC recomenda que São Francisco do Sul reduza valores fixados para diárias

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou ao Prefeito de São Francisco do Sul a adequação dos valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do Município em viagem oficial.

30/11/2015 Veja Mais

Diretora de escola é afastada do cargo por oferecer nota em troca de votos

Rita Azevedo, candidata à reeleição para o cargo de Diretora, e duas professoras que a apoiavam estavam oferecendo um ponto na média para os alunos que votassem nela.

27/11/2015 Veja Mais

Apreendidas quase duas toneladas de produtos de origem animal irregulares em Mafra

A operação é relativa ao Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e se desenvolveu entre os dias 24 e 26 de novembro.

27/11/2015 Veja Mais

MPSC lança ações e institui grupo anticorrupção

Nos próximos dois anos, a Instituição agirá de forma mais sistêmica e não restringirá o combate à corrupção somente à área da moralidade administrativa.

27/11/2015 Veja Mais

Números da Violência contra a mulher aumentam

Mesmo com legislação específica, a violência contra a mulher ainda é um problema em todo país. A omissão da denúncia por parte das mulheres é um dos fatores que dificulta a atuação dos órgãos competentes na punição do crime.

26/11/2015 Veja Mais

MPSC emite Nota Técnica contra projetos de lei que liberam bebidas nos estádios

Posição do MPSC visa à segurança de consumidores e torcedores em eventos desportivos

25/11/2015 Veja Mais

CNMP arquiva processo sobre compra do novo prédio do MPSC

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o procedimento que apurava possíveis irregularidades na aquisição do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. A decisão ocorreu na Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (24/11).

25/11/2015 Veja Mais

Novo Ouvidor toma posse e reforça novos desafios da área

Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na manhã desta quarta-feira (25), tomou posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes.

25/11/2015 Veja Mais

Operação Dupla Face: MPSC denuncia 17 por crimes contra a administração pública em Itajaí

Entre os denunciados estão cinco Vereadores de Itajaí, servidores e ex-servidores públicos, advogados e empresários.

25/11/2015 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para estagiários

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta terça-feira (24/11), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários.

25/11/2015 Veja Mais

Programa APOIA ganha um novo aliado no combate à evasão escolar

O Programa APOIA, consolidado após mais de uma década de existência, passa por mudanças que visam a aprimorá-lo cada vez mais, com enfoque sempre em reforçar o combate à evasão escolar no estado de Santa Catarina.

25/11/2015 Veja Mais

Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do Município de Santiago do Sul, em condenação por ato de improbidade administrativa, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/11/2015 Veja Mais

MPSC apreende produtos irregulares em estabelecimento de Brusque

No primeiro dia da ação mais de cinco carrinhos de compras em mercadorias foram retirados das prateleiras de um supermercado

24/11/2015 Veja Mais

Novo ouvidor do MPSC toma posse nesta quarta-feira

Depois de ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (25/11), às 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

24/11/2015 Veja Mais

Negada medida liminar que isentaria escolas de atendimento a aluno com deficiência

Após manifestação da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar requerida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de ensino (CONFENEN) para isentar as escolas privadas de oferecerem atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência.

24/11/2015 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo é condenado por ato de improbidade

Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter se apropriado de valores pertencentes ao Município.

24/11/2015 Veja Mais

Pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente sabe sobre seus direitos para adquirir remédios e recursos durante o tratamento. O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos.

24/11/2015 Veja Mais