MPSC não terá expediente nos dias 20 e 21 de março, quinta e sexta-feira da Semana Santa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 20 e 21 de março de 2008, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Como provar a intenção de matar de quem dirige bêbado ou disputa rachas

Entenda porque nem toda a morte no trânsito é apenas um acidente

Ministério Público de Santa Catarina recomenda Júri Popular para quem mata no trânsito

Os Promotores de Justiça de Santa Catarina foram orientados a pedir a mesma punição de quem é condenado por assassinato aos motoristas que provocarem um acidente de trânsito com morte por dirigirem embriagados em alta velocidade ou participarem de um racha.

O que você precisa saber para comprar um lote

O A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=32&secao_principal=32" target=_blankCentro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou clandestinos.

Força-tarefa combate comércio ilegal de mercadorias e pirataria em lojas de Itapoá

Em Itapoá, Norte de Santa Catarina, agentes do Ministério Público, Receita Federal do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizaram dois estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializarem mercadorias sem origem lícita, bem como de violarem direitos autorais com reprodução e venda de CDs e DVDs.

21 novos Promotores de Justiça atuarão na defesa da sociedade catarinense

Após terem concorrido com mais de 1.500 candidatos, os novos Promotores tomaram posse em solenidade na noite de 9 de agosto e, nesta terça-feira, iniciam curso de ingresso na carreira do MPSC. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10870&secao_id=372"Ingresso na carreira inicia com orientações

Feirantes de São Miguel do Oeste se comprometem a cumprir normas sanitárias

Os processos contra os feirantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento da legislação sanitária, após operação realizada em abril, na feira livre municipal, foram suspensos mediante condições que vão desde o comparecimento periódico ao fórum até o pagamento de pena pecuniária. Além disso, deverão comercializar apenas produtos dentro das normas vigentes.

Alterações da legislação eleitoral e estratégias de atuação são foco de seminário do MPSC

O seminário é organizado pelo MPSC o objetivo de discutir questões técnicas do Direito Eleitoral, além de propor a atuação institucional unificada e estratégica do Ministério Público Estadual e Federal. O evento acontece nesta sexta-feira (9/7) no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, 1º Andar do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Averbação de reserva legal de propriedades rurais será facilitada com termo de cooperação

Um termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (8/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Poder Judiciário, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) e as Associações dos Titulares do Cartório e dos Notários e Registradores de Santa Catarina, vai simplificar os procedimentos para averbação da reserva legal.

Ministério Público estará atento à propaganda irregular nas eleições desse ano

Propaganda eleitoral, lei da Ficha Limpa e como o Promotor de Justiça Eleitoral deve atuar no período de eleições foram os principais assuntos da palestra proferida pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain aos participantes do seminário "Ministério Público nas eleiçoes 2010", realizado no dia 9 de julho na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Contas de campanha devem ser acompanhadas desde a captação dos recursos

No seminário "Ministério Público nas Eleições 2010", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, nesta sexta-feira (9/7) a Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral, Denise Goulart Schilickmann, falou aos Promotores, Procuradores e Juízes eleitorais presentes sobre questões práticas da prestação de contas de campanha.

Oi continua cobrando impostos indevidos dos catarinenses e valor ultrapassa R$ 115 milhões

O MPSC encaminhou petição ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 2 de junho, comunicando que a empresa Oi continua cobrando dos consumidores impostos que são indevidos, segundo decisões judiciais. Atualmente a conta judicial na qual são depositados os valores soma mais de R$ 115 milhões referentes aos clientes da Oi no Estado. O MPSC requer que a quantia seja devolvida aos clientes da empresa.

MPSC e TJSC aperfeiçoam sistemática de intimação e remessa de processos

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu o Presidente do TJSC, José Trindade dos Santos, para a assinatura de termo aditivo a um protocolo de intenções existente entre as instituições, cujo objetivo é agilizar os procedimentos.

Guia do MPSC para a Imprensa e a Sociedade é lançado em Itajaí nesta segunda-feira

O lançamento em Itajaí ocorrerá às 9h00 no Salão do Júri do Fórum da cidade durante uma oficina destinada a jornalistas e estudantes com a participação de Promotores de Justiça da Comarca. O objetivo do manual e da oficina é responder às principais dúvidas sobre o Ministério Público. Conheça o manual!

Concurso alvo de operação da Coordenadoria de Investigações de Chapecó é suspenso

Liminar concedida no dia 8 de abril em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Cléber Augusto Hanisch, e cumprida nesta sexta-feira (9.4.2010), determinou a suspensão do Concurso Público n° 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Macieira por intermédio da empresa SC Consultoria e Assessoria Ltda., sediada em Xaxim.

PGR acata representação do MPSC e propõe ADIn contra autorização da ALESC para processar Governador e Vice

A Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando o artigo 40, inciso XVI, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A norma questionada diz que é atribuição exclusiva da ALESC autorizar, por deliberação de dois terços de seus membros, a instauração de processo cotra o Governador, Vice-Governador e Secretários de Governo.

Propaganda da Celesc que incentiva indiretamente as queimadas é suspensa

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Márcio Gai Veiga, e a decisão liminar foi concedida no dia 5 de fevereiro pelo Juiz de Direito Rafael Sandi.

Nesse carnaval, Florianópolis integra campanha nacional para prevenir exploração sexual infanto-juvenil

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do MPSC, por intermédio do CIJ.

MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.