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Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma cerimônia também foram empossados os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva.

01/06/2012 Veja Mais

GAECO de Chapecó apura fraude em concurso público em Xaxim

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga fraude no concurso público do município. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

01/06/2012 Veja Mais

Perícia oficial é tema de curso ministrado no Ministério Público de Santa Catarina

Nos dias 29 e 30/3/2012 foi realizado o primeiro módulo do Curso de Perícias Oficiais voltado para Membros, Servidores e MP-Residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso ocorreu no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O segundo módulo está previsto para os dias 3 e 4 de maio.

01/04/2012 Veja Mais

Unimed deve fornecer medicamentos a pacientes de Blumenau

A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos casos em que o procedimento envolva controle da evolução da doença e correção de diagnóstico, especialmente em patologias como o câncer e a AIDS e tratamentos voltados para a manutenção de transplantes realizados. A determinação está em medida liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública.

01/03/2012 Veja Mais

Ministério Público é contra venda de bebida alcoólica nos estádios

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014.

01/03/2012 Veja Mais

Nova fase do Planejamento Estratégico do MPSC

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.

01/02/2012 Veja Mais

TAC assinado em Florianópolis garante vagas na Educação Infantil

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos, 1760 vagas em creches. Até julho de 2012, serão abertas 880 vagas.

01/02/2012 Veja Mais

MPSC traçará diagnóstico de medidas socioeducativas

Inquérito Civil Estadual irá apurar a existência e as condições de programas para acompanhamento das medidas de prestação de serviços comunitários e liberdade assistida aplicadas a adolescentes.

31/10/2011 Veja Mais

Palhoça se compromete a sanar problemas estruturais de escolas

O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas em vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária na Escola Básica Professor Neri Brasiliano Martins e no Grupo Escolar Frei Damião.

31/08/2011 Veja Mais

Apreendidas 4t de alimentos impróprios para o consumo

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar, Cidasc, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Estadual e do Município e Ministério da Agriculturaresultou, até o momento, na apreensão de cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo.

31/08/2011 Veja Mais

Requerida anulação de cargos em comissão em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Blumenau, com pedido de liminar requerendo a anulação das nomeações para cargos em comissão da administração direta e indireta, que são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito.

31/08/2011 Veja Mais

Comissão convoca candidatos para apresentação oral e entrevista

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado , os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

31/05/2011 Veja Mais

União do Oeste irá controlar a qualidade da água potável

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

31/05/2011 Veja Mais

Quinto GAECO do MPSC será instalado em Lages na próxima semana

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

31/03/2011 Veja Mais

Divulgado resultado da prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo. Clique aqui e acesse o resultado!

31/03/2011 Veja Mais

A pedido do MPSC, Tribunal de Justiça suspende portaria sobre o São Lucas

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu por meio de liminar os efeitos da portaria editada pela Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves, Corregedora da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, que lhe conferia poderes para conceder ou não autorização de vagas, transferências ou remoções ao Centro Educacional Regional São Lucas.

31/01/2011 Veja Mais

Procuradorias discutem Planejamento Estratégico

O terceiro Encontro Regional do Planejamento Estratágico reuniu Procuradores de Justiça, Assessores Jurídicos e Assistentes de Procuradoria, em Florianópolis, no dia 30 de novembro.

30/11/2011 Veja Mais

Planejamento Estratégico reúne Procuradorias

As reuniões para o Planejamento Estratégico do MPSC continuam. Nesta quarta-feira (30/11) foi a vez dos Procuradores de Justiça. Em seguida, os encontros regionais de Joinville (1º/12) e Chapecó (2/12).

30/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda ao Avaí que cumpra liminar e equipare ingressos

Para setores com visibilidade e acomodações similares, preços idênticos, independente da torcida que irá ocupar o espaço. Esta é a recomendação que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou ao presidente do Avaí Futebol Clube, João Nilson Zunino. Se não atender à recomendação, o Avaí contraria medida liminar concedida em ação civil pública e fica sujeito à multa de R$ 100 mil por partida em que houver descumprimento

30/11/2011 Veja Mais

Motorista embriagado condenado a sete anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Mario Pagel a sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo homicídio de Bruna Ineichent, praticado com dolo eventual. A sessão do Tribu nal do Júri foi realizada na sexta-feira (25/11).

30/11/2011 Veja Mais