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Rejeitada proposta de resolução para o quinto constitucional do TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sessão plenária realizada na manhã de hoje (2/5), rejeitou, por maioria de votos, o Projeto de Resolução que disciplinava o processo de escolha dos candidatos indicados ao quinto constitucional, nas vagas reservadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil.

02/05/2012 Veja Mais

Farra do Boi é tema de "O Promotor Responde"

"O Promotor Responde" tira dúvidas sobre a farra do boi. Júlio Fumo Fernandes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica por que isso é crime. A href="http://www.youtube.com/watch?v=G_h7Sg3zrV4&list=PL5FA41B6377837BDC&index=1&feature=plpp_video" target=_blankAssista .

02/04/2012 Veja Mais

Liminar busca garantir qualidade de leite vendido em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a comercialização de produtos da empresa Beneficiamento e Comércio de Leite Trevo Ltda se estiverem impróprios para o consumo. Em caso de descumprimento, a empresa fica sujeita a multa de R$ 100 por produto irregular apreendido.

02/04/2012 Veja Mais

Concurso de redação Farra do Boi premia vencedores

Os alunos vencedores do concurso de redação com o tema "A farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas das regiões de Itajaí e Florianópolis, foram premiados nesta segunda-feira (02/04), às 10h, no Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis.

02/04/2012 Veja Mais

Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

02/03/2012 Veja Mais

Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a população do Município de Seara.

02/03/2012 Veja Mais

Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o direito - já amparado por medidas liminares - à educação em creches e pré-escolas públicas.

02/03/2012 Veja Mais

GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira (1º/03), mandado de prisão preventiva de uma pessoa por tráfico de drogas sintéticas e associação para o tráfico na região norte do Estado. Com ele foram apreendidos computadores e telefones celulares, além de valores em dinheiro e cheques.

02/03/2012 Veja Mais

Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

02/03/2012 Veja Mais

Meio Ambiente tem novo coordenador

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes ( E ) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

02/02/2012 Veja Mais

TACs buscam adequação de instituições que abrigam idosos

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar suas instalações e atendimento profissional aos idosos.

02/02/2012 Veja Mais

Confirmada condenação de Ex-Prefeito a 14 anos de prisão

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos.

01/11/2012 Veja Mais

Decretada a internação de adolescentes que mataram policial

Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público contra quatro adolescentes que no município de Palhoça praticaram o ato infracional de latrocínio (matar para roubar) contra o Policial Civil Maurino Paulo Borba e decretada a internação dos adolescentes. A medida, determinada nesta quinta-feira (1º/11), será cumprida por prazo indeterminado, com reavaliação semestral, sem autorização para atividades externas, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

01/11/2012 Veja Mais

Mantidas condenações a ex-diretores de hospital de Florianópolis

Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do Hospital de Caridade, na capital, por desvio de recursos financeiros daquele estabelecimento em montante superior a R$ 3 milhões, valores atualizados. Os fatos apontados na denúncia do MPSC ocorreram na década de 90.

01/11/2012 Veja Mais

Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Palhoça

Em quatro sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizadas no decorrer do mês de setembro, os autores de quatro crimes contra a vida - três homicídios e uma tentativa de homicídio - foram condenados, com penas que variam de nove anos e quatro meses a 18 anos de prisão.

01/10/2012 Veja Mais

Primeiro Alcance do ano é sobre a Ouvidoria do MPSC

O primeiro programa Alcance de 2012 traz o ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Guido Feuser. Ele explica como trabalha a Ouvidoria. Assista também no YouTube.

09/01/2012 Veja Mais

Procedimento apura crianças sem registro paterno em Imaruí

O direito de toda criança e adolescente ter a paternidade definida é alvo de procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Imaruí. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça da Comarca de Imaruí, após levantamento da existência de aproximadamente 100 crianças sem o registro paterno estabelecido no município.

08/11/2012 Veja Mais

"Adoção Laços de Amor" é finalista do Prêmio Profissionais do Ano

A campanha Adoção - Laços de Amor é finalista da 34ª edição do Prêmio Profissionais do Ano da Rede Globo, na categoria "institucional nacional. Os outros finalistas do prêmio são: Ministério das Cidades e Casa do Zezinho (São Paulo). Vale lembrar que a campanha Adoção - Laços de Amor é a única representante catarinense no prêmio.

08/11/2012 Veja Mais

MPSC e CGJ inspecionam asilos em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça estão em Palhoça, nesta quinta-feira (8/11), inspecionando as instituições de longa permanência de idosos (ILPI) da cidade. A inspeção conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária municipal e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agrônomia de Santa Catarina (CREA).

08/11/2012 Veja Mais

Cônsul do Canadá conhece campanha contra a corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a visita, na sexta-feira (5/10), do Cônsul do Canadá, Bill Milner, que veio conhecer a Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

08/10/2012 Veja Mais