Foram encontrados 19407 resultado(s).

Assassino de adolescente condenado a 36 anos de prisão em Turvo

O comerciante Sebastião de Sá foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário Camboriú para uma festa no sul do Estado. Os crimes aconteceram em 2009, no Município de Turvo. A sentença foi proferida em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Turvo, realizada nesta quinta-feira (5/7).

06/07/2012 Veja Mais

MPSC recomenda e Prefeitura anula concurso público de Xaxim

A Prefeitura de Xaxim acatou, na terça-feira (5/6), a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou o concurso público do município. O documento enviado à Prefeitura também recomendou arealização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo concurso municipal,já que há suspeitas de que"SC Cursos e Treinamentos Ltda ME" esteja envolvida na fraude que motivou a anulação do certame.

06/06/2012 Veja Mais

Contestado: um conflito de muitas faces

O livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio" faz uma reflexão dos fatos que marcaram uma disputa por 40 mil km² de terras entre a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná. O conflito durou quatro anos e matou cerca de 9 mil pessoas, na sua maioria caboclos, mas as consequências desse fato histórico são percebidas até hoje.

06/06/2012 Veja Mais

Prêmio de Jornalismo: inscrições prorrogadas

O I Prêmio CNPG de Jornalismo premiará as melhores matérias nas categorias jornal, revista, rádio e televisão que tenham como tema o impacto social da atuação do Ministério Público.

06/06/2012 Veja Mais

Liminar suspende concurso público da Prefeitura de Capinzal

O concurso público da Prefeitura de Capinzal, com primeira etapa marcada para o próximo domingo (10/6), foi suspenso pelo Judiciário em decisão liminar concedida nesta segunda-feira(4/6). O contrato com a empresa "Aprender.com", responsável pela realização do concurso, também foi suspenso.

06/06/2012 Veja Mais

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

06/03/2012 Veja Mais

Mantida a matrícula de criança que completar seis anos em 2012

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que completar seis anos de idade até 31 de dezembro de 2012.

06/02/2012 Veja Mais

Alcance discute as fraudes em concursos públicos

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

06/02/2012 Veja Mais

Liminar que determina mais policiais em Mondaí continua válida

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de Mondaí - que engloba também os municípios de Riqueza e Iporã do Oeste - em, no máximo, 60 dias.

05/12/2012 Veja Mais

Penas alternativas são tema de encontro em Florianópolis

A Central de Penas Alternativas de Florianópolis promove, nesta quarta-feira (5/11), o 3º Encontro das Instituições Parceiras do projeto, fruto de convênio firmado entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro acontece a partir das 14h, no Plenarinho da ALESC.

05/12/2012 Veja Mais

Para refletir sobre o mal da corrupção

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" programou uma série de atividades nos dias 7, 8 e 9 de dezembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

05/12/2012 Veja Mais

Protocolo normatiza atendimento à vítima de violência em Lages

Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

05/12/2012 Veja Mais

Liminar obriga reestabelecimento dos atendimentos nos hospitais

A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas emergências, nas UTIs e nos centros cirúrgicos dos hospitais da Grande Florianópolis e ativar 179 leitos do Hospital Infantil Joana de Gusmão que estão sem uso por falta de pessoal.

05/12/2012 Veja Mais

Começa o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores

Começou hoje por São Miguel do Oeste e Maravilha o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores que percorrerá o estado até o dia 5 de dezembro. O objetivo é orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos no pleito deste ano para o mandato que incia em 2013 e segue até 2016. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado e das Associações de Municípios, com apoio da FECAM e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

05/11/2012 Veja Mais

Canceladas 67 transferências de títulos eleitorais em Arvoredo

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral provocou o cancelamento das inscrições de 67 eleitores no município de Arvoredo. A liminar que impede esses eleitores de votarem no próximo domingo foi concedida na quarta-feira (3/10) pelo Juiz Eleitoral Roque Lopedote, da 61ª Zona Eleitoral, em Seara.

05/10/2012 Veja Mais

Bombinhas descumpre liminar que obriga pagamento de exame

O Juízo da comarca de Porto Belo acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) com pedido de medida liminar para que o município de Bombinhas forneça um exame de colangiorressonância.

11/10/2012 Veja Mais

Alcance explica o fundo que ressarce a sociedade

O FRBL é o tema do programa de outubro, com o presidente do Conselho Gestor, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Antenor Chinato Ribeiro. Veja no YouTube.

11/10/2012 Veja Mais

Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga

Foi confirmada em segundo grau a decisão em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Urussanga a disponibilização de vaga em creche para uma criança de três anos residente no município.

11/09/2012 Veja Mais

90 dias para apresentação de plano para acabar espera por exame

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville apresentem um plano para pôr a fim, em 12 meses, pela espera de cerca de 12 mil pessoas por exames de ultrassonografia. A única alteração efetuada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi no prazo de apresentação do plano, que passou de 30 para 90 dias.

11/07/2012 Veja Mais

Adoção é o tema do programa Alcance de junho

Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora .

11/06/2012 Veja Mais