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Adoção é o tema do programa Alcance de junho

Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora .

11/06/2012 Veja Mais

Encerra prazo para Navegantes entregar monitoramento de aterro

Encerrou, no dia 8 de junho, o prazo para que a Prefeitura Municipal de Navegantes apresente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) novas análises da área onde está localizado o Centro Municipal de Educação Complementar Professora Rosemeire Maria Coelho ¿ Cidade da Criança, situado na Rodovia BR-470, área onde até 2010 funcionava um aterro sanitário.

11/06/2012 Veja Mais

CNPG lança 2ª edição do Manual do Controle Externo da Polícia

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) atualizou o Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial Judiciária. Foram pequenos ajustes no texto original. A novidade é um anexo complementar com 23 páginas para tornar a busca pelas informações mais prática.

11/06/2012 Veja Mais

FATMA não pode autorizar cortes em vegetação típica de restinga

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública, medida liminar para proibir a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) de conceder licença ambiental para corte ou supressão de vegetação típica de restinga, mesmo que não esteja fixada no acidente geográfico restinga.

11/05/2012 Veja Mais

Alcance de Maio esclarece os direitos dos idosos

A Lei prevê proteção especial aos idosos. Como o Ministério Público zela pelos direitos do idoso é o tema do Alcance de maio, com a Promotora de Justiça Sonia Piardi. Assista no YouTube.

11/05/2012 Veja Mais

Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio em Araranguá

Na sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (9/5), em Araranguá, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu, por considerar que ele agiu em legítima defesa. Zélio Otávio Anastácio era acusado de, no ano de 2003, ter desferido um golpe de faca contra Mário Moreira dos Santos, o que causou sua morte.

11/05/2012 Veja Mais

Declarada indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Içara

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segunda instância, medida liminar para declarar a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Içara Heitor Valvassori. A indisponibilidade de bens visa a garantir eventual ressarcimento ao Município, caso seja julgada procedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPSC contra o ex-Prefeito.

11/05/2012 Veja Mais

195 anos de pena aos acusados pelo triplo homicídio na Argentina

Depois de 17 horas e meia, em sessão que terminou às 6h30min (11/04), o Tribunal do Júri da Capital condenou os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas na fronteira com a Argentina em dezembro de 2008.

11/04/2012 Veja Mais

Instalada 9ª Promotoria em Balneário Camboriú

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou na manhã de hoje (11/4), a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Balneário Camboriú.

11/04/2012 Veja Mais

Transações penais para educar e recuperar o dano

Em 2011, o MPSC promoveu 20.055 transações penais, medidas-sanção educativas, com menos custos financeiros e sociais, que contribuem para o desafogamento do Sistema Judiciário

11/01/2012 Veja Mais

Improbidade de ex-Prefeito de Chapadão do Lageado é confirmada

A sentença de 1º Grau condenou o ex-prefeito à perda do cargo, à perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de dez vezes o dano causado ao erário e ressarcimento dos cofres públicos.

11/01/2012 Veja Mais

Lançamento - Campanha Brasil Contra a Impunidade

Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE". O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a gravidade da temerária Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011. Também chamada de "PEC da Impunidade", a proposição confere poderes investigativos exclusivos às polícias Civil e Federal na seara criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos do Estado, como o Ministério Público.

10/12/2012 Veja Mais

Lages deve fornecer transporte a alunos de baixa visão

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar gratuito, regular, imediato e eficiente para crianças e adolescentes, especialmente àqueles com "necessidades especiais" ou "deficiência de visão" ou "portadores de baixa visão".

10/12/2012 Veja Mais

Homologadas inscrições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina tem dois inscritos para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. A comissão eleitoral homologou na tarde desta segunda-feira (10/12) os nomes dos dois inscritos. Concorrerão ao cargo o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin. O período de insc.rições encerrou nesta sexta-feira (7/12) e a eleição acontecerá em 1º de março.

10/12/2012 Veja Mais

Ampliada pena de Vereador de Porto União por crime eleitoral

O vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho, do município de Porto União, teve mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral a decisão que o condenou pela prática de crime eleitoral. A pena, no entanto, foi ampliada. À inelegibilidade por oito anos e pagamento de cinco salários mínimos de multa foi somada a prestação de serviços à comunidade.

10/12/2012 Veja Mais

Curso compara direito ambiental brasileiro e norte-americano

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e dos animais. O curso será realizado no auditório do edifício sede do MPSC, em Florianópolis, das 13h30min às 18h30min, e terá inscrições gratuitas, feitas na hora.

10/12/2012 Veja Mais

Empresa de concursos públicos é proibida de atuar na esfera pública

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação por ato de improbidade administrativa, na comarca de Rio do Sul proibiu a empresa "Intelectus - Instituto de Desenvolvimento Ltda", com sede em Brusque, de contratar com o poder público para realização de concursos ou qualquer ato relacionado a certames de caráter público.

10/10/2012 Veja Mais

22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

Valmir Ribeiro da Silva foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim realizada nesta terça-feira (09/10), pelo homicídio triplamente qualificado de Genilson Vieira, de apenas dois anos de idade, e ocultação do cadáver.

10/10/2012 Veja Mais

MPSC tem novo logotipo

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade e consolidar a imagem da instituição.

10/09/2012 Veja Mais

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo divulgou, na manhã desta sexta-feira (10/08), o resultado nas quatro categorias (Jornalismo Impresso, Rádio, TV e Revista), com os nomes dos vencedores que concorreram à premiação, que ocorrerá no próximo dia 17, no Rio de Janeiro, durante o 'I Congresso Internacional do CNPG'. O vencedor de cada categoria receberá uma premiação de R$ 10 mil.

10/08/2012 Veja Mais