Comarca de Canoinhas regulariza atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco

Como resultado na melhoria da qualidade do atendimento, atualmente o Município de Canoinhas tem apenas uma criança em instituição de acolhimento.

Liminar determina aumento de efetivo policial em Balneário Camboriú

Estado deve nomear 89 Policiais Civis e 119 Policiais Militares. A liminar obtida pelo MPSC também determina reformas nos prédios ocupados pela segurança pública no Município.

Promotor de Justiça fala sobre caso do eremita da Serra do Tabuleiro

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos repudia dois projetos em tramitação no Congresso Nacional

MPSC inicia programa de inserção profissional para jovens

O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.

Aumentada pena para dupla traficante de ecstasy na Grande Florianópolis

Justiça aumentou a sentença dos envolvidos no tráfico a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Balneário Camboriú deve zerar fila de espera de idosos e de requisições de urgência para fisioterapia

Segundo decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município deve atender todos os idosos e pacientes com requisição de urgência que aguardam por tratamento fisioterápico.

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Norte do Estado

Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Prefeito de Caxambu do Sul é condenado por concussão e perde o mandato

Vilmar Foppa foi processado pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Mantida condenação por improbidade em tentativa de burlar concurso público

MPSC apontou contradição na decisão que havia anulado condenação e então TJSC revisou acórdão e manteve a sentença de primeiro grau que condenou três pessoas, entre elas um ex-Prefeito de São João Batista e um ex-Vice-prefeito de Garopaba, que tentaram burlar concurso público do Município de Rio do Sul.

Fórum de Combate contra agrotóxicos e transgênicos realizará reunião plenária

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Liminar proíbe provas com animais no 40º Rodeio Crioulo de Joinville

Organizador do evento fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se descumprir a ordem judicial.

Atuação do MPSC resulta na criação de zona de proteção ambiental

Costa das Orquídeas foi prevista em TAC e criada por decreto da Prefeitura de Balneário Camboriú para a preservação do meio ambiente no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa Brava.

Parada Obrigatória: ex-Vereador continua praticando delitos e é novamente preso

Instalada primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública no Estado

40ª Promotoria de Justiça da Capital tem como foco as áreas da Tutela Difusa da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial. A próxima instalação será em Chapecó.

Fórum de Combate contra agrotóxicos e transgênicos abre inscrições para reunião plenária

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Prefeitura se compromete a intervir no Rio das Ostras para evitar alagamentos

Conselho Gestor do FRBL se reúne para avaliar processos e prestar contas

No encontro do mês de abril, representantes do Fundo apreciaram projetos e perícias e as contas de processos anteriores foram apresentadas.

Acordo judicial permite registro do patrimônio histórico e cultural de Balneário Camboriú

Acordo proposto pelo MPSC possibilitou a documentação dos ranchos de pesca ainda existentes no Município e no levantamento dos bens culturais da cidade

Ex-prefeito de São Carlos é condenado por receber propina

A sentença contra Élio Pedro Hoss Godoy prevê o pagamento de multa de três vezes o valor recebido ilegalmente, suspensão dos direitos políticos e proibição em contratar com o Poder Público.