Campanha "Adoção - Laços de Amor" é reforçada com novas parcerias

A Campanha que busca incentivar os processos de adoção tardia, desenvolvida inicialmente pelo MPSC, ALESC, TJSC e OAB/SC, tomou um novo fôlego nesta quarta-feira (25/5) com a entrada de novos parceiros.

No "Maio Amarelo", Promotoria de Justiça participa de blitz educativa em Gaspar

GAECO deflagra operação "Confidentia" em Içara

Segundo a apuração, um dos investigados exigia a devolução de parte do salário de dois de seus indicados para pagamento de "favores" prestados a credores durante campanha eleitoral.

MPSC denuncia policias que obrigaram repórter a apagar imagens de reconstituição de crime

Os três policias civis abusaram da autoridade ao forçarem cinegrafista da RBSTV a apagar imagens da reconstituição do homicídio do surfista Ricardinho.

Recomendação do MPSC impede recebimento de gratificações em desconformidade com a lei

Pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra ocorreu devido ao pagamento ser feito com base em lei objeto de ação de inconstitucionalidade.

MPSC obtém adequação de diárias para viagens de servidores de São Francisco do Sul

Redução dos custos de deslocamentos nacionais foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca devido ao pagamento de valores acima da média de outros municípios.

CNPG divulga Nota de Repúdio à PEC 65/2012

Inscrições abertas para o 6º Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público

Trabalhos poderão ser inscritos até 1º de setembro e as inscrições para participação do público até 21 de outubro.

MPSC requer a realização de Diagnóstico Socioambiental em Curitibanos

Diagnóstico tem como objetivo mapear as áreas urbanas consolidadas, áreas de risco e de interesse ecológico da cidade. Esta é 10ª ação ajuizada pelo MPSC para realização do estudo em municípios catarinenses, sendo que em quatro foram concedidas medidas liminares.

Ex-Prefeito de Joinville é condenado por promoção pessoal com dinheiro público

Marco Antônio Tebaldi, enquanto Prefeito de Joinville, desrespeitou decisão judicial e utilizou slogans para enaltecer a própria administração.

Vereador de Taió é processado por propaganda eleitoral antecipada

O Vereador, potencial candidato nas próximas eleições, colocou outdoors no centro da cidade apresentando propostas de apelo popular.

Liminar impede renovação dos contratos temporários em Araquari

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determina 30 dias o município rescindir todos os contratos temporários vigentes, assim como não renovar e não firmar novos contratos.

Liminar paralisa construção e comercialização de prédio irregular em Florianópolis

Prédio no Bairro do Santinho já teve embargo do Município desrespeitado por cinco vezes. Agora construtores ficam sujeitos à multa de R$ 500 mil se derem andamento à obra.

Campanha do MPSC contra corrupção será reestruturada em 2018

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhará novos personagens, que retratarão as consequências da corrupção em novas histórias, valorizando as boas práticas e transmitindo noções de cidadania.

FRBL custeará projeto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

O Projeto, que visa adquirir um caminhão-tanque para dar suporte ao extremo Sul de Santa Catarina, foi apresentado na última reunião do Conselho em 2017 e atenderá cerca de 200 mil habitantes.

PMSC Mobile entrega certificado do Concurso de Inovação para presidente do FRBL

O PMSC Mobile, projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foi selecionado como um dos cinco vencedores da categoria 'Inovação em processos organizacionais, serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/distrital', no 21º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

Pena de 93 anos de prisão para professor por estupros de vulnerável em Rio do Oeste

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de segundo grau e o réu já iniciou o cumprimento da pena.

Após intervenção do MPSC, obra pública tem garantia dobrada em São Joaquim

Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

Projeto de iniciativa do MPSC premia 34 alunos de Concórdia

O Projeto "Destaque da Turma" é uma ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Gerência Regional de Educação (GERED).