Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Doutor Pedrinho

O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

Condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica

O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas.

Polícia Civil com apoio do MPSC deflagra operação Seival no Sul do Estado

A Operação Seival investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna.

MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

NOTA PÚBLICA - Artigo do Presidente da OAB/SC

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão.

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Confira dicas para não cair nas armadilhas da Black Friday

Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários.

Caçador terá Fórum Permanente de Segurança Pública

Fórum tem como objetivo fomentar práticas para reduzir a criminalidade na cidade

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Atuação do MPSC em defesa das pessoas em situação de rua é apresentada na Câmara de Vereadores da Capital

A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável por conduzir o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, em Florianópolis.

Promotores de Justiça da Infância e Juventude discutem defesa dos direitos das crianças em Encontro Estadual

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação de boas práticas em busca de justiça e equidade social para crianças e adolescentes.

Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

MPSC adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.

MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

FRBL custeará projeto que otimiza funcionamento do Instituto Geral de Perícias/SC

O objetivo do projeto é financiar a contratação de serviços de programação que possibilitarão a consulta remota à fila de exames forenses, o acesso a laudos emitidos e a informatização de projetos.

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.