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CyberGAECO deflagra 2ª Fase da Operação Pessinus

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo. O objetivo da ação é dar continuidade a ação de combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 24 pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa por participação em eleição de cooperativa em Braço do Norte

Pleito envolveu a cooperativa de eletrificação no município no Sul do estado, em 2019. Justiça já aceitou a denúncia e acusados agora são réus.

08/08/2023 Veja Mais

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e votando", diz o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

27/09/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UNIVALI

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

27/09/2023 Veja Mais

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

20/10/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Videira: Justiça acata ação do Ministério Público e servidora municipal poderá cumprir carga horária reduzida sem prejuízo à remuneração para cuidar da filha com paralisia cerebral

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação civil, e agora a genitora poderá se dedicar mais aos cuidados da filha recebendo o salário integral.

01/09/2023 Veja Mais

Live com participação do CIJE vai orientar sobre regras de campanha para eleições do Conselho Tutelar

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

01/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: No Sul do Estado, mensagem de prevenção à violência doméstica chega à Igreja e Hospital

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do Hospital São José. Atuação do MPSC e mecanismos de prevenção foram detalhados.

01/09/2023 Veja Mais

CASAN é condenada em ação do MPSC por crime ambiental em São Miguel do Oeste

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

31/10/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis: 87 pessoas são denunciadas pelo MPSC

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, dentre outros.

31/10/2023 Veja Mais

Em Criciúma, Tribunal do Júri condena homem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

31/10/2023 Veja Mais