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Mais de 80 anos de prisão para cada um dos três integrantes de facção criminosa que torturaram e mataram adolescentes em Joinville

Grupo que torturou três adolescentes, matou dois deles e tentou matar um terceiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville em sessão que durou mais de 15 horas e só terminou por volta da meia-noite desta terça-feira (3/8).

04/08/2021 Veja Mais

Ministério Público denuncia dois homens por injúria racial contra influencer negro em Camboriú

Os dois denunciados utilizavam as redes sociais para ofender a dignidade da vítima por elementos referentes a raça e a cor, além de ameaçá-la de morte.

04/08/2021 Veja Mais

MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina que os valores cobrados a mais e que não são reclamados pelos consumidores sejam transferidos à sociedade para evitar o enriquecimento ilícito da empresa.

03/08/2021 Veja Mais

Criança com autismo de São Ludgero tem direito a terapia ocupacional pelo SUS

Liminar atendeu ao pedido do MPSC para obrigar o Município a fornecer o tratamento para não prejudicar o desenvolvimento de uma criança de 3 anos. Município recorreu, mas a decisão judicial foi mantida em segundo grau.

03/08/2021 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da Operação "Sargento Vitto" em Sangão

Foram cumpridos na manhã desta segunda-feira três mandados de busca e apreensão. A operação apura fraudes em licitações no transporte escolar.

02/08/2021 Veja Mais

Presidente da APAE de Rodeio é afastado do cargo por suposto crime contra a administração pública

Presidente da instituição teria desviado valores pagos pela Prefeitura de Rodeio a um posto de combustíveis. A nota fiscal do abastecimento de um veículo da entidade, paga com verbas públicas, teria sido simulada para que o presidente da APAE pudesse utilizar o recurso para outros fins.

02/08/2021 Veja Mais

MPSC adere à campanha nacional "Justiça Começa Pela Vítima"

A iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer.

02/08/2021 Veja Mais

Município e Porto de Itajaí deverão ser ressarcidos em mais de R$ 3 milhões

Valor inclui multas aplicadas em ação por ato de improbidade administrativa em virtude de fraude em dispensas de licitação.

02/08/2021 Veja Mais

Condenados homens que mataram mãe e filho em Guaramirim

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil

02/08/2021 Veja Mais

Homem que tentou matar o sócio em Forquilhinha é condenado pelo Tribunal do Júri

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido praticado em via pública.

02/08/2021 Veja Mais

Controle Interno de Balneário Piçarras deverá ter estrutura própria e servidores efetivos

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

30/09/2021 Veja Mais

Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

30/09/2021 Veja Mais

Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões entre 2018 e 2020. Prisão preventiva foi pedida porque três dos denunciados ainda estariam praticando atos ilícitos.

29/09/2021 Veja Mais

Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida.

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

29/09/2021 Veja Mais

MPSC promove capacitação sobre implementação e execução do protocolo de atenção à pessoa idosa em situação de violência

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o Protocolo PISC nos municípios catarinenses.

28/09/2021 Veja Mais

Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares seria construído a um metro da parede de edifício vizinho

28/09/2021 Veja Mais

Homem que matou vizinho com 10 tiros, na frente do filho da vítima, é condenado em Chapecó

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por suposta provocação com bola de futebol. Pena foi de mais de 18 anos de prisão

28/09/2021 Veja Mais

Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos estudantes sobre os diversos tipos de violência doméstica que atingem as mulheres

27/09/2021 Veja Mais

Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e Estadual.

27/09/2021 Veja Mais

Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão

Os sete criminosos denunciados pelo MPSC foram condenados por roubo, extorsão e corrupção de menor. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano e causaram comoção da região devido à violência empregada contra o dono da loja e à sua família, que ficaram em poder dos assaltantes por mais de 40 minutos sofrendo agressões e ameaças

27/09/2021 Veja Mais