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MPSC discute com órgãos envolvidos normas sanitárias em campanhas eleitorais

Em consenso entre as instituições presentes, o encaminhamento final foi a publicação de uma normativa específica para atos de propaganda eleitoral pela Secretaria de Estado da Saúde.

23/10/2020 Veja Mais

Homem é condenado a 110 anos de prisão por chacina em Alfredo Wagner

Réu foi denunciado pelo MPSC por matar, em agosto de 2019, três pessoas de uma mesma família: uma mulher, uma criança e um idoso.

23/10/2020 Veja Mais

Homem é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio em Canelinha

Denunciado pelo MPSC, réu terá ainda mais um ano de prisão por posse ilegal de arma de fogo.

23/10/2020 Veja Mais

Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido

TRE julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que apontou inelegibilidade pela rejeição das contas do município relativas ao exercício de 2018.

22/10/2020 Veja Mais

No segundo módulo, curso do SC Acessível trata de acessibilidade no meio urbano e edificações

Capacitação abordou tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas e sinalização. Terceiro módulo ocorre na próxima quinta-feira, dia 29.

22/10/2020 Veja Mais

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio na Capital

Homicídio triplamente qualificado foi praticado contra integrante de uma facção rival em julho de 2017. Réus também foram condenados por participar de organização criminosa, por corrupção de menores e por vilipêndio e ocultação de cadáver.

22/10/2020 Veja Mais

Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC

Entre os réus na ação ajuizada pelo MPSC por corrupção e fraudes a licitações que tiveram os recursos julgados estão o empresário Luciano Dal Pizzol, recebedor da maior pena, e o Deputado Estadual Romildo Titon. Novos recursos ainda podem ser ajuizados no STJ e no STF.

21/10/2020 Veja Mais

Rede de Controle da Gestão Pública encaminha carta sobre prevenção à corrupção aos candidatos às eleições de 2020

Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública municipal.

21/10/2020 Veja Mais

Trio é condenado por homicídio e decapitação por dívida com o tráfico de drogas em Joinville

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas de 19 a 23 anos de prisão pelos crimes praticados em 2017.

21/10/2020 Veja Mais

Homem é condenado a 138 anos de prisão por estuprar sobrinho reiteradamente

Réu responde, ainda, a mais três ações penais por crimes da mesma natureza, também praticados no contexto intrafamiliar.

21/10/2020 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (21/10) e seguem até o dia 20 de novembro.

21/10/2020 Veja Mais

Imbituba poderá ter medidas sanitárias mais rigorosas para Praia do Rosa no próximo feriado

Em reunião com o MPSC, município se comprometeu a editar decreto com restrições do acesso às praias e outras medidas caso permaneça a matriz de risco potencial grave na região.

21/10/2020 Veja Mais

Promotor de Justiça catarinense palestra em programa do CNMP

A palestra de Alexandre Carrinho Muniz no programa Em Pauta será veiculada no canal oficial do CNMP no YouTube e terá como tema "A (r)evolução da prova no processo penal brasileiro: as mudanças de paradigmas na comprovação probatória".

20/10/2020 Veja Mais

Webinars do NUPIA: seminário discute mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente

O evento foi marcado pelo debate acerca dos desastres ambientais brasileiros e de como as experiências autocompositivas podem aliviar os processos para as pessoas atingidas

20/10/2020 Veja Mais

Ginecologista de Florianópolis é condenado por crimes de violação sexual mediante fraude contra paciente

Vítimas sofreram abusos durante consultas de rotina. MPSC recorreu da condenação a oito anos de prisão em regime semiaberto.

20/10/2020 Veja Mais

Últimos dias para inscrição no processo seletivo de estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até as 19 horas desta sexta-feira (23/10). Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

20/10/2020 Veja Mais

TJ confirma condenação de ex-Delegada Regional de São Bento do Sul e mais três envolvidos em fraude a contratação de serviços

Ex-Delegada Regional de São Bento do Sul, ex-secretária da Delegacia Regional e dois donos de oficina montaram um esquema para fraudar a concorrência pública e, com isso, garantir a contratação de serviços mecânicos pagos com o dinheiro do Convênio de Trânsito Municipal.

19/10/2020 Veja Mais

Liminar paralisa obra em área de preservação permanente de Laguna

Decisão obtida pelo MPSC proíbe continuidade de suposta construção ilegal no Parque Municipal do Morro da Glória.

19/10/2020 Veja Mais

Webinars do NUPIA: nesta terça-feira, MPSC dá continuidade a ciclo de seminários para incentivo à autocomposição

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No segundo de quatro seminários virtuais, o foco serão os mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente.

19/10/2020 Veja Mais

CNMP dá nota máxima para Portal da Transparência do MPSC

Ministério Público catarinense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

16/10/2020 Veja Mais