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Lançada "Carta de Florianópolis" para intensificar combate à sonegação fiscal no País

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As discussões ocorreram em oficinas temáticas.

22/03/2019 Veja Mais

Levantamento do MPSC aponta que 22 municípios do estado recebem água com agrotóxicos

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

22/03/2019 Veja Mais

Promotores de Justiça de todo o país buscam soluções jurídicas para intensificar combate à sonegação

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

22/03/2019 Veja Mais

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

22/03/2019 Veja Mais

Em evento do MPSC, especialista defende transparência na tributação

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com oficinas na sede do MPSC.

21/03/2019 Veja Mais

Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua casa de campo.

21/03/2019 Veja Mais

MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado

A nova estrutura foi instalada em São Miguel do Oeste pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira (20/3)

21/03/2019 Veja Mais

MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages

Crime ocorreu em janeiro deste ano e foi planejado pelo sobrinho das vítimas.

21/03/2019 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

20/03/2019 Veja Mais

Agrotóxico mais usado no Brasil é associado a câncer linfático, tema de seminário no MPSC nos dias 25 e 26 de março

Em Santa Catarina, o glifosato também é muito usado na produção de cerais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro.

20/03/2019 Veja Mais

Servidores do MPSC participam de treinamento para apresentação de obras de Willy Zumblick a visitantes

As obras do artista estão expostas no hall de entrada do Ministério Público de Santa Catarina e retratam a beleza histórica e cultural de Santa Catarina

20/03/2019 Veja Mais

FRBL custeará sete requerimentos de perícias

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

19/03/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

19/03/2019 Veja Mais

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

19/03/2019 Veja Mais

GEDDA lança vídeos sobre cuidados com animais domésticos

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

18/03/2019 Veja Mais

Quase mil estudantes concorrerão a 120 prêmios no Projeto Destaque da Turma em 2019

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

18/03/2019 Veja Mais

Expediente no edifício Vintage é suspenso por falta de energia elétrica

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

18/03/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC, TV produzirá programação educativa para crianças e adolescentes em Araranguá

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa semanal.

18/03/2019 Veja Mais

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

18/03/2019 Veja Mais

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

15/03/2019 Veja Mais