MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça

Novos membros irão atuar nas circunscrições de Joinville, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Lages, Criciúma, Chapecó, Xanxerê e Concórdia.

Redução do IPTU para grandes propriedades em Santo Amaro da Imperatriz é inconstitucional

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014

Empossado novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina

Evento se encerra com palestra sobre investigação criminal na era digital

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

GAECO tem novo coordenador estadual

Marcio Cota assumiu a função no lugar de Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.

Projetos do MPSC recebem Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Os projetos "Cartório Virtual" ,"Dialogando com a Sociedade" e "Fundo de Penas Alternativas" foram contemplados com o prêmio, que estimula e dissemina boas práticas em acordos de não persecução penal promovidas por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.

GNP se reúne em Florianópolis e alinha estratégias para defesa de processos judiciais que tramitam nos Tribunais Superiores

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de parente do prefeito de Ponte Alta

Documento sustenta a função constitucional do MPSC em zelar pela moralidade pública e esclarece que não existem argumentos jurídicos capazes de justificar a nomeação.

Homem é condenado após disparar três vezes contra vítima em desavença familiar em Tubarão

Crime foi cometido em 2016, envolvendo uma disputa pela guarda de duas crianças das famílias do réu e da vítima. Homem baleado ficou internado por mais de oito meses.

MPSC recomenda que município instale câmeras de monitoramento em centros de educação infantil

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos por parte de servidores das unidades de ensino infantil Prof.ª Vera Lúcia Karvat Dumas e Prefeito Odilon Pazda. Após as investigações, o MPSC recomendou a instalação de câmeras para garantir tranquilidade aos pais e responsáveis.

Palestras marcam o segundo dia do Encontro Nacional do GNCCRIM

Evento segue até amanhã com o objetivo de debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal.

Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem

O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado.

Empresa deverá evitar poluição sonora durante seu funcionamento em Joinville

Segundo a ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina, a empresa vem praticando poluição sonora com a realização de eventos musicais e competições de Skate. Essa situação vem ocasionando diversos problemas de saúde aos moradores, além de danos ambientais.

Em Seara, quatro pessoas são condenadas por tráfico de drogas e associação ao tráfico. As penas somadas superam 90 anos

Os réus, duas mulheres e dois homens, terão de cumprir penas que variam de 17 a 34 anos de reclusão, em regime fechado. Dois deles também foram condenados por receptação e posse de arma de fogo e munições.

Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí

"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão.

MPSC realiza reunião extraordinária do CNPG

Na pauta de trabalho, o grupo tratou de diversos assuntos institucionais.

FRBL financiará compra de 10 éguas reprodutoras para a Polícia Militar de Santa Catarina

Compra de Animais da raça Brasileiro de Hipismo tem por objetivo a produção de equinos de características adequadas para atender a demanda atual e futura das unidades da Cavalaria da PMSC. O projeto para aquisição foi aprovado na reunião ordinária de novembro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) se reúne hoje na sede do MPSC

Encontro é nesta quinta-feira (10/11) e conta com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.

Homem que matou vizinho com facada nas costas em Lages é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em 2014, e o réu foi julgado oito anos depois. Segundo depoimentos, ele e a vítima costumavam discutir por razões banais, e na noite do crime ambos estavam embriagados.