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MPSC realiza mais uma viagem da força-tarefa humanitária em apoio às vítimas no Rio Grande do Sul

Uma carga de remédios saiu do Ministério Público de Santa Catarina na manhã desta segunda-feira para atender pacientes oncológicos. Outros comboios estão sendo carregados com mantimentos e produtos essenciais para os atingidos pelas enchentes no estado vizinho.

13/05/2024 Veja Mais

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos.

13/05/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

13/05/2024 Veja Mais

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Três Promotoras de Justiça atuaram contra uma banca de mais de 10 advogados.

12/05/2024 Veja Mais

MPSC, por intermédio da CISI e do GAECO, auxilia na fiscalização de abrigos do Rio Grande do Sul

Integrantes do GAECO catarinense se descolocaram nesta sexta-feira para o Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar os Promotores de Justiça gaúchos nas ações de segurança e fiscalização dos abrigos destinados às vítimas dos eventos climáticos. Membros da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) da Instituição também fazem parte da missão.

11/05/2024 Veja Mais

Ex-funcionário público de Campos Novos que foi para casa com carro oficial firma acordo com MPSC e Município é recomendado a inibir a prática

Ele pagará uma multa equivalente a 25% do salário que recebia e devolverá o dinheiro do combustível usado para fins pessoais, evitando assim uma ação judicial. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também recomendou que o Município tome providências para que fatos dessa natureza não se repitam.

10/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega às regiões oeste e meio-oeste

São Miguel do Oeste recebe o evento no dia 14 de maio, Chapecó no dia 15 e Joaçaba no dia 16.

10/05/2024 Veja Mais

Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

A Procuradora da República Raquel Branquinho fez em Florianópolis a palestra de abertura do primeiro evento de um ciclo de seminários que percorrerá todas as regiões do estado a partir da próxima semana.

10/05/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Urussanga destina R$ 18 mil para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

Recursos são provenientes de sete acordos de não persecução penal celebrados nesta quinta-feira (9/5). Outras verbas semelhantes também serão enviadas ao estado vizinho.

10/05/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe medalha de mérito por serviços prestados na área da segurança pública

Reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

10/05/2024 Veja Mais

MPSC participa de "Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação" em Brasília

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 8 e 9 de maio.

10/05/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último fim de semana.

10/05/2024 Veja Mais

"A culpa não é sua" é tema de campanha do MPSC em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

16/05/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda crimes em ambiente virtual

Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

15/05/2024 Veja Mais

Em posse da diretoria do CNPG, Fábio Trajano é indicado para presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor

Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.

15/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.

15/05/2024 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe acadêmicos de Direito da Estácio de Sá

Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.

15/05/2024 Veja Mais

MPSC recomenda à Prefeitura de Florianópolis que estabeleça a regularização e manutenção predial do Mercado Público

Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de segurança contra incêndio, carência de manutenção na cobertura do vão central e falta de banheiros acessíveis e higienizados, entre outras questões.

15/05/2024 Veja Mais

STJ mantém condenações de prefeito e ex-prefeito de Guaraciaba pela prática de "rachadinha"

Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito

15/05/2024 Veja Mais

Cai medida que impedia demolição de imóveis ilegais na Praia de Naufragados

TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e não são passíveis de revisão.

15/05/2024 Veja Mais