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Audiência pública e panfletagem marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil organizou seminários, pedágios e panfletagem em vários municípios para marcar o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", comemorado todos os anos no dia 18 de maio. Como denunciar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes: * Nos Conselhos Tutelares, preferencialmente, pelo atendimento que deverá ser prestado à vítima * Junto às autoridades policiais (Polícia Militar - fone 190 - ou Delegacia de Polícia) * Aos Promotores de Justiça com atribuição nas áreas Criminal e da Infância e Juventude * De forma anônima, pelo disque-denúncia nacional (ligação gratuita) fone 100 (8h-22h)

26/05/2006 Veja Mais

Estado e Município de Itapema terão que fornecer leite especial a duas crianças

O Estado de Santa Catarina e o Município de Itapema, por meio de suas Secretarias de Saúde, terão que fornecer leite especial a duas crianças que não podem se alimentar de leite comum.

27/03/2006 Veja Mais

Acordo proposto pelo MPSC serve de modelo para TAC nacional

O Ministério Público Federal em Goiás firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 33 fabricantes de produtos plásticos com o objetivo de adequar seus copos descartáveis às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), descritas na norma NBR 14.865.

27/03/2006 Veja Mais

Florianópolis não cumpre recomendação e MPSC ajuíza ação para suspender capina química

Por descumprimento de recomendação remetida ao Município em dezembro passado, o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou no dia 17 de fevereiro ação civil pública requerendo que o Judiciário proíba a Prefeitura de Florianópolis de continuar efetuando capina química na zona urbana da cidade.

23/02/2006 Veja Mais

Órgãos de defesa do consumidor alertam que projeto de lei pode retirar direitos dos consumidores

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos de defesa do consumidor, está alertando que os adquirentes de lotes poderão ser prejudicados caso seja aprovado o projeto de lei n° 3.057/2000, que trata do parcelamento do solo e está em discussão na Câmara dos Deputados.

24/02/2006 Veja Mais

MPSC denuncia homem por praticar violência física e psicológica contra a companheira

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

04/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suspeita de casos de negligência médica em Itapoá

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

04/04/2024 Veja Mais

Estudante de Medicina de Joaçaba é preso preventivamente a pedido do MPSC após ser flagrado com pornografia infantil, drogas e munições

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças, além de maconha, roupas infantis e munições.

04/04/2024 Veja Mais

Aumentada a pena de motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro em São José

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

04/04/2024 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande acata recomendação do MPSC, devolve dinheiro e revoga trecho de lei que permitia acréscimos em suas diárias

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo simples fato de presidir a Câmara.

04/04/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é apresentado para alunos da rede municipal de São Lourenço do Oeste

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

04/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Criciúma promove reunião ampliada

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC participa do I Encontro Regional de Conselhos Tutelares da região do Alto Uruguai

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC investiga responsabilidade de motorista e de empresas em acidente com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, em Joinville

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público incluiu os envolvidos no polo passivo no âmbito do inquérito instaurado na época dos fatos.

03/04/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda o tema de pessoas com deficiência

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

03/04/2024 Veja Mais

Nova sede das Promotorias de Justiça de Campos Novos completa cinco meses

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da população. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e outros membros da Administração Superior já visitaram a estrutura.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário

02/04/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para coibir danos ambientais decorrentes de obras de desassoreamento e limpeza de cursos hídricos em Joinville

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário.

02/04/2024 Veja Mais