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AVISO DE PAUTA: Lages recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima terça-feira

Encontro acontece no dia 2 de julho em Lages. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

26/06/2024 Veja Mais

Compliance como ferramenta de gestão é tema de palestra no Summit Cidades

Hoje (26/6) é o último dia do Summit Cidades. O evento conta com a parceira institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e promove debates sobre temas relativos à gestão das cidades brasileiras.

26/06/2024 Veja Mais

Empresa hospitalar firma acordo com MPSC e se compromete a fornecer prontuários médicos digitais e gratuitos aos pacientes

O acordo ocorreu após a investigação de uma denúncia de que a empresa cobrava taxa para emitir documentos e exigia a presença física dos pacientes para a solicitação do prontuário.

26/06/2024 Veja Mais

GAECO de Santa Catarina deflagra nova fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, Barra Velha, Blumenau, Imbituba, Criciúma e na cidade paulista de Praia Grande.

25/06/2024 Veja Mais

Força-tarefa humanitária do MPSC permanece transportando mantimentos para o Rio Grande do Sul

Oitava viagem realizada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do Ministério Público catarinense partiu nesta terça-feira (25/6), com destino a Porto Alegre e Igrejinha.

25/06/2024 Veja Mais

Membros do MPSC ministram palestras no segundo dia do Summit Cidades

Ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e o membro auxiliar do CNMP e Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega falaram sobre o tema "O que a paz nas escolas tem a ver com cidades resilientes, pelas lentes do Ministério Público".

25/06/2024 Veja Mais

Adolescente flagrado transportando 680 kg de maconha deverá cumprir medida socioeducativa de internação

O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de Modelo, no Oeste do estado.

25/06/2024 Veja Mais

MPSC requer que homens acusados por tortura e cárcere privado sejam proibidos de voltar a trabalhar em comunidades terapêuticas e paguem por danos morais

Ação civil pública requer a condenação de três homens já presos acusados da prática de crimes em uma comunidade interditada em Laguna. Objetivo é que eles sejam impedidos de voltar a trabalhar em comunidades não regularizadas e sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral individual e coletivo.

25/06/2024 Veja Mais

Ex-agentes condenados por crimes praticados no Presídio Regional de Caçador têm penas aumentadas a pedido do MPSC

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade subiu de 34 para 68 anos. Pena de ex-chefe de segurança também aumentou em um ano. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina cita exigência de vantagens de cunho sexual de detentas e funcionárias em troca de privilégios e tortura a presos.

28/06/2024 Veja Mais

Sentença determina transporte seguro de alunos da rede pública municipal de Ituporanga

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação, respeitando a capacidade de passageiros e fiscalizando o uso do cinto de segurança.

28/06/2024 Veja Mais

Mulher acusada de matar companheiro com golpes de marreta e faca é condenada em Joinville

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada a 15 anos de reclusão.

28/06/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça Carlos Eduardo Tremel de Faria lança o livro: "A Colaboração Premiada e o MP"

Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)

28/06/2024 Veja Mais

MPSC participa de reunião sobre emergências ambientais em São Paulo

Estiveram no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra, o Promotor de Justiça Alceu Rocha e o Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, David Moreno Miranda Lima Nascimento.

28/06/2024 Veja Mais

Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí

Menos de um ano do crime, o réu foi submetido a júri popular. Ele teria tentado matar o irmão com golpes de tesoura, e logo depois da vítima sair da Unidade de Pronto Atendimento e ir para casa, o condenado teria perseguido o irmão, e o acertando um golpe de faca na cabeça da vítima, o que foi o motivo da morte.

28/06/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC toma posse como presidente do CEDAMP

Carlos Renato Silvy Teive tomou posse juntamente com a nova diretoria do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro (CEDAMP) em evento realizado na sede do Ministério Público do Pará.

27/06/2024 Veja Mais

GAECO/SC presta apoio à Operação Versalhes do MPPR

Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (27), em Balneário Camboriú/SC.

27/06/2024 Veja Mais

Após recurso do MPSC, o TJSC determina restabelecimento da prisão preventiva do Prefeito de Urussanga

O mandado de prisão já foi cumprido pela Polícia Civil e o Prefeito será deslocado para a área de enfermaria da Penitenciária Industrial de Joinville.

27/06/2024 Veja Mais

Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages

Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o crime de tentativa de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão.

27/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo

Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade. Entre as principais demandas, a retirada das placas de concreto que estão se projetando ao mar e a restauração dos blocos de sustentação das estruturas, além de questões de acessibilidade. Ação teve o suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC.

27/06/2024 Veja Mais

Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.

27/06/2024 Veja Mais