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Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8). Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

28/08/2023 Veja Mais

Ciclo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha busca aperfeiçoar a atuação dos participantes em questões relacionadas à violência de gênero

Evento alusivo ao Agosto Lilás, realizado na última sexta-feira, em Florianópolis, foi destinado a integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e convidados do Poder Judiciário, das Polícias Militar e Civil, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, bem como da Rede Catarina. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, o Promotor de Justiça Gilberto Polli e o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

28/08/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 21 a 25 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal, entre elas: ações do Ministério Público pela campanha "Agosto Lilás"; Operação "Sodalitas Finis" prende 70 pessoas investigadas por tráfico de drogas, homicídio e roubo; MPSC reestrutura e expande o Núcleo de Atendimento às Vitimas de Crimes - NAVIT; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

25/08/2023 Veja Mais

MPSC se reúne com Órgãos Públicos e Sociedade Civil para tratar de recente decisão do STF que aborda o atendimento à população em situação de rua

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

24/08/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação. Ouça os Promotores de Justiça Caroline Cabral Zonta e Alan Boettger.

24/08/2023 Veja Mais

Acusado de feminicídio em Meleiro será submetido novamente ao Tribunal do Júri

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

24/08/2023 Veja Mais

MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

23/08/2023 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

23/08/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

22/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Estudantes de Navegantes participam de palestra do MPSC sobre violência doméstica contra a mulher

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW251248742 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas. span class="EOP SCXW251248742 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':0,'335551620':0,'335559738':300,'335559739':300,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

21/08/2023 Veja Mais

Município de Chapecó deverá testar peças de paver recebidas para a execução de passeios públicos

span class="NormalTextRun SCXW191322253 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 13.3333px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"U span class="NormalTextRun SCXW191322253 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 13.3333px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"ma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal. Ouça a Promotora de Justiça Cristiane span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW191322253 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 13.3333px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"Weimer span class="NormalTextRun SCXW191322253 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 13.3333px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);".

21/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: professores da rede estadual de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência de gênero

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

21/08/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal ¿ entre elas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública sobre o combate à violência nas escolas; Estudantes do estado terão o direito a uso do passe escolar mesmo em dias não letivos; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

18/08/2023 Veja Mais

Após decisão judicial em ação do MPSC, Estado inaugura ala psiquiátrica no Hospital Infantil Joana de Gusmão

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza.

18/08/2023 Veja Mais

MPSC e CASAN firmam acordo para garantir qualidade da água em Laurentino

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais. Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

18/08/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, acusados de envolvimento em assalto a joalheira de shopping em Criciúma viram réus

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW22745513 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro. span class="EOP SCXW22745513 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':0,'335551620':0,'335559738':300,'335559739':300,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

17/08/2023 Veja Mais

Após sustentação oral do MPSC, STJ confirma Júri Popular para motorista de Jaguar acusado de homicídios em Gaspar

STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária, matando duas jovens e causando ferimentos graves em mais três. Ouça o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin.

16/08/2023 Veja Mais

Estudante terá direito a uso de passe escolar intermunicipal mesmo em dias não letivos

span class="NormalTextRun SCXW12216222 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -, uma vez que a atividade estudantil não se resume à participação nas aulas regulares. Ouça o span class="NormalTextRun SCXW12216222 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

15/08/2023 Veja Mais

Combate à violência nas escolas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública em Blumenau

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW147750905 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados, estão a implantação da justiça restaurativa nas escolas, experiência que já é realidade em três municípios catarinenses, e o uso do ICMS Educacional com recursos destinados aos municípios. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano. span class="EOP SCXW147750905 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':1,'335551620':1,'335559738':0,'335559739':150,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

15/08/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal ¿ entre elas: 17 anos da Lei Maria da Penha; chacina de Saudades: Ministério Público obtém condenação de 329 anos ; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/08/2023 Veja Mais