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Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

MPSC notícias: STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

06/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência obstétrica é uma violação de direitos

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante e após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

06/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere: Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó; MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa; Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado; Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba; Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente; Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

05/03/2018 Veja Mais

MPSC incentiva práticas de autocomposição

MPSC Notícias: O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) visa promover a resolução extrajudicial dos conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n.118 do Conselho Nacional do Ministério Público. Confira as sonoras abaixo: * A Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Danielle Arlé fala sobre as vantagens da autocomposição. * O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Coordenador do NUPIA, Fabio de Souza Trajano, explica como é a atuação do núcleo MPSC.

05/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

MPSC notícias: Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC.

02/03/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 23 a 27 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil; Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua; Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade; GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador; Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município; Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida; Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis; Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.

30/04/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Bullying não é brincadeira

O Ministério Público de Santa Catarina acredita que o combate ao bullying é essencial na construção de um futuro com mais respeito às diferenças. A entrevista desta semana tem como objetivo contribuir na mudança das estatísticas dessa agressão. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), u m em cada dez estudantes é vítima de bullying. A R ádio MPSC conversou sobre esse tema com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ouça.

25/04/2018 Veja Mais

Em Iomerê, Prefeito e ex-Secretário têm bens bloqueados

MPSC Notícias : Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

25/04/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação de combate a irregularidades no presídio de Caçador

MPSC Notícias : Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

25/04/2018 Veja Mais

Construtora é multada e tem parte de obra demolida por descumprir liminar

MPSC Notícias: Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

24/04/2018 Veja Mais

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

MPSC Notícias: MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

23/04/2018 Veja Mais

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

MPSC Notícias : Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

23/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha; Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos; Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento; Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado; Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

20/04/2018 Veja Mais

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias : Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

19/04/2018 Veja Mais

Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado

MPSC Notícias : Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

19/04/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Conversa com o novo Corregedor-Geral do MPSC

Ivens José Thives de Carvalho é o novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. Este ano ele completa 30 anos de carreira no Ministério Público. Como Promotor de Justiça, atuou na 19ª Circunscrição de Tubarão e em oito Comarcas. No ano de 2011, foi promovido a Procurador de Justiça. Dentre outras atribuições, Ivens também já foi secretário da Corregedoria-Geral e Subcorregedor-Geral da instituição. Além disso, já integrou o Conselho Superior do Ministério Publico de Santa Catarina e diversas comissões. Confira a entrevista com novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho.

17/04/2018 Veja Mais

Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

MPSC Notícias : Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

17/04/2018 Veja Mais

FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

MPSC Notícias : Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

17/04/2018 Veja Mais

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias : Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília

MPSC Notícias : A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais