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Homem é condenado com base na Lei Maria da Penha por crimes contra a mãe e a irmã em Balneário Camboriú

Ele se prevaleceu das relações domésticas e familiares para constranger a mãe e a irmã, ameaçando-as com uma machadinha, e para extorquir dinheiro. O réu também furtou e destruiu objetos da casa e descumpriu a medida protetiva que a mãe tinha contra ele. A Justiça condenou o homem, ainda, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à mãe. O réu está preso desde dezembro do ano passado.

30/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

30/05/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e TCE apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas nesta quarta-feira

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

04/04/2023 Veja Mais

Em Barra Velha, quatro réus são condenados por dois homicídios triplamente qualificados

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do Itaperiú e Barra Velha e outra em Massaranduba.

04/04/2023 Veja Mais

Em Laguna, MPSC busca sensibilizar empresários para adesão a programa de aprendizagem por meio da contratação de jovens em situação de vulnerabilidade

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já que somente pouco mais de 40% das vagas existentes no município estão preenchidas.

04/04/2023 Veja Mais

Conselho Tutelar de Rio Negrinho é o 38º do Estado a receber veículo destinado por projeto do MPSC

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

04/04/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Jaguaruna

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

04/04/2023 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica

03/04/2023 Veja Mais

Municípios devem acolher em entidade adequada pessoas com deficiência cognitiva que estavam em instituição para idosos em Criciúma

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos familiares fragilizados ou inteiramente rompidos, com histórico de violação de direitos, com violência física ou psicológica, negligência, exposição a situações de risco e abandono moral, afetivo e financeiro.

03/04/2023 Veja Mais

RGI 2021/2022: MPSC apresenta para a sociedade, na ALESC, o relatório de sua atuação

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) buscou na inovação e na aproximação com as pessoas a quem atende os caminhos para tornar a sua atuação mais resolutiva. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) será apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), no modo híbrido, pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin aos Deputados Estaduais com transmissão ao vivo pela TVAL e internet, às 15h.

03/04/2023 Veja Mais

Tragédia em Blumenau: CyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

06/04/2023 Veja Mais

MPSC e DEIC deflagram Operação Cripto X para apurar suposta pirâmide financeira envolvendo empresa de investimentos em criptomoedas

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de deixar a Comarca de Florianópolis e tiveram bens bloqueados.

06/04/2023 Veja Mais

Laguna acessível: parceria entre MPSC e Udesc oportuniza realização de vistorias técnicas para promover acessibilidade e dar andamento em inquéritos

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para verificar se as normas de acessibilidade previstas em lei estão sendo seguidas.

05/04/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

05/04/2023 Veja Mais

Acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais é condenado a mais de 19 anos de prisão

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

11/04/2023 Veja Mais

Ex-PGJ Fernando da Silva Comin recebe moção de aplauso da ALESC

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

11/04/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC passa a coordenar grupo de trabalho do CNMP

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos

11/04/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, homem é condenado a 15 anos de prisão após matar ex-companheira asfixiada em São Domingos

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado manteve relacionamento afetivo com a vítima.

11/04/2023 Veja Mais

Município de Xanxerê faz acordo com o MPSC e se compromete em finalizar infraestrutura do Loteamento Altos da Serrinha

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

11/04/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados.

11/04/2023 Veja Mais