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MPSC pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí sobre caso envolvendo pessoas em situação de rua

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas em situação de rua para fora da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também requer informações sobre políticas públicas adotadas para essa população no município.

03/11/2023 Veja Mais

Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis

Segundo relatos de consumidores, os apagões tiveram início em 31 de dezembro, por volta das 21 horas, em ruas da região central da cidade, comprometendo o fornecimento de energia até as 2 horas do dia 1º de janeiro e causando prejuízos e transtornos na noite de réveillon. As reclamações continuaram no dia seguinte em razão de novas quedas de energia.

07/01/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não".

02/12/2024 Veja Mais

"A desigualdade social compromete o cumprimento constitucional", defende Daniel Sarmento em evento sobre a Constituição

O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da dignidade da pessoa humana.

16/11/2018 Veja Mais

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

07/12/2018 Veja Mais

MPSC apura situação de população em área de risco de Florianópolis

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida, inclusive pela implementação de políticas de habitação popular

22/02/2023 Veja Mais

Em um ano, Núcleo do MPSC especializado em acolher vítimas de crimes realizou 344 atendimentos

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em 78% das vezes

22/02/2023 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

31/07/2019 Veja Mais

Parcelamento ilícito de solo em Garopaba: loteadores devem restaurar local e têm mais de R$ 1,5 milhão bloqueados

Loteamento ilegal em área com risco de deslizamento tinha lucro previsto de mais de R$ 20 milhões. A determinação foi feita por medida liminar em ação do MPSC embasada pela investigação desenvolvida na Operação Perseidas.

29/07/2019 Veja Mais

Termo de ajustamento de conduta deve regularizar a situação fundiária em Maracajá

Em audiência pública, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá.

28/11/2019 Veja Mais

Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão

MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

16/07/2018 Veja Mais

MPSC e o combate ao abuso, exploração sexual e violência infantojuvenil

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

17/05/2017 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

28/06/2017 Veja Mais

MPSC faz sua primeira sustentação oral no STJ

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

19/06/2017 Veja Mais

MPSC empossa 23 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

16/06/2017 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso no MPSC

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira a partir de três de julho.

16/06/2017 Veja Mais

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

06/11/2017 Veja Mais

Conselho Superior do MPSC tem nova composição

A posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos ocorreu nesta quinta-feira. O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça e também avalia as promoções de arquivamento dos procedimentos investigatórios.

01/09/2016 Veja Mais

Ex-agentes públicos da Prefeitura são condenados por falsidade ideológica

Eles prestaram informação falsa em mais de 480 processos judiciais de execuções fiscais do Município

20/10/2016 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de ex-prefeito, de servidor, de empresário e de supermercado de Governador Celso Ramos

Anísio Anatólio Soares, Edmar Souza, Patrik José Baldança e Baldança Supermercados tiveram os bens bloqueados no importe de vinte e seis mil e sessenta e nove reais

19/10/2016 Veja Mais