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Decretada prisão preventiva de policial militar de Anchieta

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

19/09/2014 Veja Mais

Operação no Oeste busca informações sobre fraude em concurso público

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em Santa Catarina, além de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

19/09/2014 Veja Mais

Envolvidos na Operação Arrastão são condenados

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário Camboriú, Brusque e Blumenau.

19/09/2014 Veja Mais

Colégio de Criciúma deverá manter limite de até 35 alunos por sala

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

18/09/2014 Veja Mais

Ex-Prefeito de São Domingos indeniza município por atos irregulares

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de 2005 a 2008.

18/09/2014 Veja Mais

MPSC lança campanha de conscientização e educação no trânsito

Com o slogan " O Trânsito Só Muda se Você Mudar", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará, nesta quinta-feira (18/9), uma campanha de conscientização e educação no trânsito.

17/09/2014 Veja Mais

Corupá vai mudar atendimento a crianças em situação de risco

O município de Corupá terá de cumprir diversas determinações da Justiça para ficar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

17/09/2014 Veja Mais

Ex-prefeito de Bom Retiro tem pena ampliada por fraude em licitação

Foi provida apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ampliada a pena aplicada por ato de improbidade administrativa a Jair José Farias, ex-Prefeito de Bom Retiro, Maria Eliza Nunes Bianchi, ex-integrante da Comissão de Licitação do município, e Dirceu Nilo Bianchi, marido de Maria Eliza e proprietário da empresa vencedora de licitação para o tratamento do lixo da cidade.

17/09/2014 Veja Mais

Embargada obra em área de preservação em Bombinhas

A Justiça determinou, por meio de liminar, o embargo das obras para construção de um condomínio familiar em terreno em área de preservação permanente localizado na Rua Garoupeta, no centro do município de Bombinhas.

16/09/2014 Veja Mais

Mais quatro cidades fazem diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência

Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 377 pessoas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito investiga obras na cidade de Balneário Camboriú

O GAECO realizou a operação Trato Feito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito cumpre 14 mandados de prisão

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15/9) a Operação "Trato Feito" em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.

15/09/2014 Veja Mais

Empresários e políticos devolvem dinheiro em Correia Pinto

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu resolver um problema na área da moralidade administrativa, em Correia Pinto, sem a necessidade de levar o caso à Justiça. Em negociação direta com oito pessoas, entre empresários e agentes públicos, o Poder Público pode reaver R$12 mil.

12/09/2014 Veja Mais

São Bento do Sul terá de criar vagas em creches

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e pré-escolas.

12/09/2014 Veja Mais

Mantida determinação de telefonia de qualidade em Lindóia do Sul

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a empresa garanta a qualidade do sinal de telefonia no município de Lindóia do Sul.

12/09/2014 Veja Mais

Hospitais de Criciúma não podem mais cobrar pelo Teste da Orelhinha

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

12/09/2014 Veja Mais

Transporte de balsa deve ser totalmente gratuito em Anita Garilbadi

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

12/09/2014 Veja Mais

Divulgada lista de estagiários em Direito credenciados para o MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

11/09/2014 Veja Mais

Lajeado Grande e Entre Rios devem adequar prédios públicos

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo com as normas de acessibilidade.

11/09/2014 Veja Mais

Morre o Promotor de Justiça aposentado Enio Ezequiel de Oliveira

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em maio de 1948, um ano após se formar no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. No MPSC, atuou nas comarcas de Bom Retiro, Araranguá, Urussangua, Indaial, Criciúma e Tubarão.

11/09/2014 Veja Mais

Ex-Prefeito tem direitos políticos suspensos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Jaime Cesca, ex-Prefeito do Município de São Cristóvão do Sul, por ato de improbidade administrativa.

11/09/2014 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Em 15 de abril de 2011, Luiz Fernando Correia da Silva atirou várias vezes contra Marcos Denk. Um dos tiros acertou a vítima, causando sua morte instantânea. Luiz Fernando foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul e condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado em regime inicial fechado.

10/09/2014 Veja Mais

Ferramenta calcula quitação antecipada de empréstimos e financiamentos

Nesta quinta-feira, o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos. Para lembrar a data, o MPSC reforça o uso da calculadora de quitação on-line. Saiba como funciona.

10/09/2014 Veja Mais

Envolvidos na Operação Leite Adulterado retornam ao presídio

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o GAECO efetuou a prisão de oito pessoas detidas durante a Operação Leite Adulterado II e posteriormente liberadas.

10/09/2014 Veja Mais

Movimento DIGA NÃO À CORRUPÇÃO quer reunir 2 mil pessoas

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville convoca os moradores de Joinville e região para uma mobilização em favor da ética e contra a corrupção.

09/09/2014 Veja Mais

PGJ participa de evento internacional da segurança pública

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções (Centrosul), em Florianópolis, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul (IACP) e da 14ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública (Interseg).

09/09/2014 Veja Mais

Ex-vereador de Cocal do Sul é condenado por improbidade

Foi negado provimento à apelação de Nelson da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, e mantida sua condenação por ato de improbidade administrativa.

09/09/2014 Veja Mais

Suspenso processo seletivo para Saúde em Herval do Oeste

A Justiça suspendeu o processo seletivo 002/2014/SMS/HO para contratação temporária de auxiliares de serviços de saúde e enfermeiro no Município de Herval do Oeste.

08/09/2014 Veja Mais

Justiça nega recurso e Tijucas terá de criar 193 vagas em creches

O Tribunal de Justiça de SC manteve a decisão de primeiro grau que determina a criação de vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças.

08/09/2014 Veja Mais

Político terá de ressarcir cofres públicos por acúmulo de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Benedito Therézio de Carvalho por ato de improbidade administrativa pelo acúmulo dos cargos de Vereador e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do Município de Canoinhas.

08/09/2014 Veja Mais

Prefeito e Secretária de Palhoça são multados por obra atrasada

Prefeito e Secretária são condenados a pagar multa diária de R$500 caso a reforma provisória no prédio do Grupo Escolar Frei Damião não seja feita em 30 dias.

08/09/2014 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos é afastado

O presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos foi afastado do cargo por um período de 180 dias por suspeitas de irregularidades no concurso público para o Legislativo Municipal.

05/09/2014 Veja Mais

Liminar paralisa obra de condomínio em Itajaí por danos ambientais

Matéria atualizada em 17/07/2014 . A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das obras do Condomínio Brava Home Resort, em Itajaí, e a suspensão dos alvarás emitidos em favor do empreendimento. A decisão liminar atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí.

17/06/2014 Veja Mais

MPSC orienta prefeituras sobre criação do Conselho do Idoso

O Ministério Público de Santa Catarina iniciou a distribuição da cartilha "Conselho Municipal do Idoso - Criação e atuação" a todos os municípios catarinenses. A cartilha está sendo entregue durante os Encontros Regionais realizados entre Prefeitos e Promotores de Justiça em sete macrorregiões do Estado. No dia 11 o último evento aconteceu em Criciúma.

13/06/2014 Veja Mais

Corregedor-Geral do MPSC visita Corregedor Nacional

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, reuniu-se, em Brasília, com o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad, para estreitar as relações entre os dois órgãos.

13/06/2014 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Armazém suspende atendimento por 10 dias

O expediente externo e o atendimento ao público da comarca de Armazém, que abrange também os Municípios de Gravatal e São Martinho, estarão suspensos entre os dias 16 e 26 de junho, período em que será feita a mudança para as novas instalações. O endereço da Promotoria passará a ser no novo prédio do Fórum da cidade de Armazém, localizado na Rua Luiz Gonzaga Westrupp, s/n. A partir de 27/6, às 13 horas, as atividades serão retomadas normalmente .

13/06/2014 Veja Mais

DEINFRA terá que fazer a manutenção dos guardrails na SC-401

A Justiça determinou, liminarmente, que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a manutenção e o reparo ou a substituição das defensas metálicas localizadas ao longo da SC-401, em Florianópolis. O prazo estabelecido é de até 60 dias, a contar da intimação. A decisão liminar atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

13/06/2014 Veja Mais

Palácio Marcos Konder será restaurado em Itajaí

O Palácio Marcos Konder, localizado em Itajaí, será restaurado e adequado às normas de acessibilidade. A ordem de serviço foi assinada na segunda-feira (09/06) e prevê a execução de projeto arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, preventivo contra incêndio, estrutural e de acessibilidade. As obras são resultado de um termo de acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município, a Fundação Cultural de Itajaí e a Fundação Genésio Miranda Lins e homologado pela Justiça.

13/06/2014 Veja Mais

MP atua nos casos de maus-tratos aos idosos

Na celebração do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reitera seu compromisso constitucional na ampla defesa do direito e respeito as pessoas com mais de 60 anos.

13/06/2014 Veja Mais

MPSC promove ação interna para incentivar a doação de sangue

Todos os dias, centenas de catarinenses sofrem os mais diversos tipos de acidentes, seja no trânsito, no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar. Todos os dias, são realizados inúmeros procedimentos cirúrgicos. Existem, também, muitos portadores de doenças como hemofilia, leucemia, anemias e outras, que precisam de sangue com frequência.

13/06/2014 Veja Mais