Busca - MPSC

Campanha da Promotoria de Justiça divulga Estatuto da Criança e do Adolescente na Comarca de Curitibanos

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos elaborou uma campanha de rádio para permitir que a população conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que os direitos do público infanto-juvenil sejam assegurados. Os direitos e deveres previstos na lei estão sendo divulgados pelas rádios Coroado AM e Movimento FM, em spots com duração entre 10 e 30 segundos. Os textos foram preparados pela Promotoria de Justiça e os spots produzidos com apoio da Fundação Frei Rogério, que detém a concessão das emissoras. Conheça o ECA Acesse os spots (download)

21/09/2007 Veja Mais

IPQ implanta programa antitabagismo para aumentar qualidade de vida de pacientes

Após instauração de Procedimento Administrativo pela 5ª Promotoria de Justiça de São José para amenizar o consumo excessivo de cigarros no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), a instituição implantou o Programa Ambiente Livre do Cigarro - Antitabagismo.

17/12/2007 Veja Mais

MPSC entrega presentes para mais de 70 crianças e adolescentes no Natal Solidário 2007

O abrigo de meninos e meninas Cretinha Casa Lar, de Florianópolis, e o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima - Casa Lar Pai Herói, de São José, foram as entidades beneficiadas pela campanha Natal Solidário 2007. Mais de 70 crianças e adolescentes "adotadas" pelos membros e servidores do MPSC receberam seus presentes no dia 17 de dezembro.

07/01/2008 Veja Mais

Ellus terá de pagar multa de R$ 500 mil por veiculação de publicidade abusiva em todo País

A empresa Ellus Jeans Deluxe terá de pagar multa de R$ 500 mil por danos morais por colocar no mercado publicidade abusiva com forte conotação sexual.

19/12/2007 Veja Mais

Liminar afasta Vereador João da Bega de cargo na Casan e bloqueia seus bens

O Vereador de Florianópolis João Itamar da Silveira, o "João da Bega", terá de deixar o cargo que ocupa na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Ação civil pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina, por ato de improbidade administrativa, resultou na concessão de liminar determinando seu afastamento por acúmulo irregular das funções de Vereador e de Diretor Regional da Casan.

21/09/2007 Veja Mais

Concurso público em Nova Trento está suspenso por determinação judicial

A Promotora de Justiça Andréa Machado Speck, da Comarca de São João Batista, propôs ação civil pública contra o Município de Nova Trento, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e a empresa Instituto de Desenvolvimento Ltda. (Intelectus), objetivando a anulação dos concursos públicos previstos nos editais 01/2007, do Município de Nova Trento, e 01/2007, do SAMAE, com pedido de liminar para a suspensão dos atos de nomeação e contratação dos candidatos aprovados nas seleções realizadas no dia 2 de setembro de 2007, sob o argumento de existência de irregularidades.

21/09/2007 Veja Mais

Ministério Público garante gratuidade e desconto na 21ª Marejada

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 26 de julho, entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Itajaí e os Conselhos Municipais do Idoso e dos Portadores de Necessidades Especiais garantirá a gratuidade para idosos e portadores de necessidades especiais, e o desconto de 50% para estudantes e menores de 18 anos na 21ª Marejada.

21/09/2007 Veja Mais

Júri condena mais dois participantes de tiroteio que provocou morte de grávida em Florianópolis

Júlio César Pereira Brito, o "Juninho", e Diogo Oliveira Duarte, o "Dioguinho", foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 21 anos e seis meses de prisão, em sentença proferida na madrugada do dia 17 de agosto. Integrantes de uma "gangue" que disputava o domínio do narcotráfico no bairro Capoeiras, região continental de Florianópolis, ambos foram denunciados pelo Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo pela morte de Alessandra da Silva Madeira Medeiros.

21/09/2007 Veja Mais

Ausência de segurança e condições sanitárias levam à interdição de hotéis em Blumenau

Os hotéis Geranium e Geranium Blue Tower, de Blumenau, foram interditados no dia 16 de agosto, em cumprimento de liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Kátia Rosana Pretti Armange, por ausência de sistema de prevenção contra incêndios e de condições sanitárias nos edifícios.

21/09/2007 Veja Mais

Júri condena a 12 anos de reclusão homem que matou por garrafa de bebida

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou nessa quinta-feira (17.5.2007) Celso Rodrigues de Oliveira, o Gargamel, à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Miguel Fagundes. Por unanimidade, os jurados reconheceram a tese do Promotor de Justiça César Augusto Grubba de que o crime foi por motivo fútil e negaram ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

15/06/2007 Veja Mais

Campanha contra corrupção tem passeata e pedágio em Joinville, dia 26 de maio

No dia 26 de maio, será realizado o Dia "C" Contra a Corrupção, em Joinville, com passeata e pedágio educativo nos arredores da Avenida Beira Rio, em Joinville. Haverá também o "Pedágio da Moralidade: Diga Não à Corrupção".

15/06/2007 Veja Mais

Gercino Gomes Neto toma posse e conduzirá o MPSC no biênio 2007-2009

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade marcada pelo cumprimento da vontade da maioria dos membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de ter o mais votado na Chefia da Instituição, e pela consolidação do apoio do Executivo Estadual nesta diretriz. Gercino tem 46 anos, 22 dedicados à atuação no MPSC, e recebeu o cargo do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil (foto).

25/09/2007 Veja Mais

Empossada nova equipe dos Centros de Apoio Operacional, Coordenadoria de Recursos e CEAF

Os novos Promotores de Justiça Assessores, Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram empossados no dia 17 de abril pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, em solenidade com a participação dos membros e servidores. O Coordenador de Recursos (CR), Procurador de Justiça Tycho Brahe Fernandes (foto), discursou em nome dos empossados.

14/08/2007 Veja Mais

MPSC inicia pela Bacia do Rio Itajaí debate sobre implementação de esgoto sanitário no Estado

Os 54 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí participam no dia 18 de abril, em Blumenau, do primeiro seminário sobre soluções para esgoto sanitário realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O evento terá início às 8h30, no campus da Fundação Regional de Blumenau (auditório do campus I, Rua Antônio da Veiga, n° 140, Blumenau), com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

14/08/2007 Veja Mais

Procurador-Geral dá posse a novo Subprocurador-Geral e à Secretária-Geral do MPSC

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse na manhã de hoje ao Subprocurador-Geral, Paulo Antônio Günther, e à Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cristiane Rosália Maestri Böell. Na solenidade estavam presentes os demais assessores do Procurador-Geral de Justiça e Coordenadores dos Centros de Apoio, que tomarão posse também no dia 17 de abril.

14/08/2007 Veja Mais

Alimentos impróprios e caça-níqueis são apreendidos em Faxinal dos Guedes

Mais de 500 Kg de produtos de origem animal, além de outras mercadorias impróprias ao consumo, foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 16 de janeiro em Faxinal dos Guedes, sob a organização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

21/09/2007 Veja Mais

Besc deverá cancelar taxas de manutenção das contas-salário

O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) deverá extinguir das contas para receber salário as taxas de manutenção de conta corrente e de cartão de débito, que começaram a ser cobradas em janeiro do ano passado.

21/09/2007 Veja Mais

Coordenações estaduais definem metas para lançamento nacional da campanha de combate à corrupção

Representantes das associações do Ministério Público filiados à CONAMP, indicados como responsáveis pela divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", se reuniram em Brasília (DF), no dia 15 de outubro, para planejar a nacionalização do projeto. Eles receberam do Coordenador da campanha, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, material e explicações sobre sua origem e finalidade.

16/11/2007 Veja Mais

Empresário e Prefeitura terão de demolir construção erguida em área de preservação

O Município de Videira e o empresário Plínio Salmória terão de demolir em 30 dias edificação de alvenaria construída de forma irregular em área de preservação permanente, às margens do Rio do Peixe, e realizar a limpeza do local.

19/12/2007 Veja Mais

Desencadeada ação para prevenir proliferação do mosquito da dengue nos municípios de SC

Os 796 focos do mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue, detectados em 39 das 293 cidades catarinenses, entre janeiro e maio deste ano, desencadearam ação de prevenção no Ministério Público de Santa Catarina. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações enviou informações para todas as Promotorias de Justiça, alertando sobre os riscos da proliferação do inseto, sugerindo o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios no combate ao mosquito e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, caso necessário.

21/09/2007 Veja Mais

Novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais são empossados

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 15 de agosto, a oito dos novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais. Os novos Conselheiros foram eleitos, no final de junho, por votação direta de todos os membros da Instituição, para o biênio 2007/2009, e foram designados pelo Procurador-Geral de Justiça pelo Ato n. 238/2007/PGJ .

21/09/2007 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça designa novos membros dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou, por meio do Ato n. 239/2007/PGJ , a nova composição dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

14/08/2007 Veja Mais

Audiência pública lembra Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil em SC

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza audiência pública na Assembléia Legislativa, no dia 17 de maio, às 14 horas, alusiva ao Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Será apresentado um diagnóstico do problema no Estado e lançada a Campanha Bem-Me-Quer, que conta com peças publicitárias produzidas pela agência D/Araújo, com apoio do Governo do Estado, para sensibilizar a sociedade sobre o tema.

15/06/2007 Veja Mais

Posse dos novos Assessores e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional será dia 17 de abril

Os novos Promotores Assessores, Coordenadores-Gerais e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais tomarão posse no dia 17 de abril, em solenidade às 14 horas, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça nomeado, Gercino Gerson Gomes Neto. A solenidade será realizada no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo Antônio Günther, e a nova Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, tomarão posse às 9 horas do dia 17 de abril, em solenidade no gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

14/08/2007 Veja Mais

Gercino Gomes Neto conduzirá o MPSC no biênio 2007-2009

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade marcada pelo cumprimento da vontade da maioria dos membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de ter o mais votado na Chefia da Instituição, e pela consolidação do apoio do Executivo Estadual nesta diretriz. Gercino tem 46 anos, 22 dedicados à atuação no MPSC, e recebeu o cargo do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

11/11/2009 Veja Mais

Gercino Gomes Neto, José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues são indicados ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Promotor de Justiça Gercino Gomes Neto e os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, que é o Órgão de Administração e Execução que exerce a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma eleição foram indicados os Promotores de Justiça Sandro José Neis e Affonso Ghizzo Neto para concorrerem, respectivamente, a uma vaga nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Justiça (biênio 2007/2009). O resultado da votação será agora encaminhado ao Colégio de Procuradores de Justiça, que detém a competência para julgar, no prazo de dois dias, recursos interpostos em até 24 horas após o processo eleitoral. Ao final deste prazo, haverá sessão extraordinária do Colégio na próxima quarta-feira (21.03) para homologar o resultado da votação e encaminhar a lista tríplice ao Governador do Estado, que terá 15 dias para decidir a nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça, conforme dispõe o art. 128, § 3º, da Constituição Federal. Resultado final da eleição: arquivo PDF

14/08/2007 Veja Mais

Bares, boates e similares de Lages cumprirão regras de funcionamento

As regras estabelecem, por exemplo, horário de funcionamento e estrutura adequada das construções para reduzir o ruído. O descumprimento das normas poderá acarretar sanções penais, multas e cassação do alvará de funcionamento.

21/09/2007 Veja Mais

Apresentado o sistema informatizado que está sendo desenvolvido para integrar toda a atividade do MPSC

O Sistema de Informatização e Gestão (SIG) que vai integrar, de forma sistematizada, todos os procedimentos das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina foi apresentado aos participantes do 1º Congresso Anual da Instituição, no dia 15 de dezembro de 2007, pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Gustavo Mereles Ruiz Diaz.

07/01/2008 Veja Mais

Subprocuradora-Geral de Justiça apresenta estrutura do PGA 2008 durante Congresso Anual da Instituição

A estrutura do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2008 foi apresentada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso ( foto ), aos participantes do 1º Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina, no dia 15 de dezembro de 2007. Gladys afirmou que o PGA 2008 foi elaborado a partir de encontros regionais com os Órgãos de Execução.

23/01/2008 Veja Mais

Município se compromete a adotar medidas para melhorar qualidade da saúde em Lages

A Prefeitura de Lages se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para melhorar a qualidade da saúde pública no Município.

19/12/2007 Veja Mais

Liminar embarga construções com mais três pavimentos em São Francisco do Sul

Todas as obras que já alcançaram a altura máxima prevista na Lei de Postura Municipal nas praias de Ubatuba e Enseada, em São Francisco do Sul, estão suspensas.

19/12/2007 Veja Mais

Transporte coletivo intermunicipal da Grande Florianópolis deverá ter ônibus adaptado para pessoas com deficiência

O Ministério Público de Santa Catarina vai recomendar às empresas de transporte coletivo intermunicipal da Grande Florianópolis que disponibilizem pelo menos um ônibus adaptado para pessoas com deficiência, em reunião no dia 16 de agosto, às 14 horas, no auditório da seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil.

21/09/2007 Veja Mais

MPSC recomenda a transferência do cadeião do Estreito para local adequado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, a retirada imediata do Centro de Triagem de Presos da Polícia Civil, conhecido como "cadeião", do imóvel localizado no bairro Estreito, em Florianópolis.

21/09/2007 Veja Mais

Promoção Dúvida Cruel, do Floripa Shopping, deverá premiar por sorteio, determina a Justiça

Pelo fato de ter divulgado como sorteio uma promoção que, na verdade, trata-se de concurso, lesando os consumidores, o Floripa Shopping foi obrigado judicialmente a suspender a apuração do resultado da promoção "Dúvida Cruel", veiculada maciçamente em rádio, televisão, outdoors, jornais, revistas e Internet desde 15 de abril de 2007.

14/08/2007 Veja Mais

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

11/07/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Faculdade Cesusc

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

11/07/2023 Veja Mais

Projeto piloto do MPSC na Comunidade da Lajota avança para segunda etapa na prevenção de desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital.

19/07/2023 Veja Mais