Busca - MPSC

Ouvidoria do MPSC atende em novo endereço

Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

05/12/2023 Veja Mais

MPSC faz capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas e vistoria entidade em Joinville

Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades terapêuticas da região.

05/12/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral de Justiça Luciano Naschenweng recebe título de cidadão honorário de Ponte Serrada

Homenagem foi realizada nesta segunda-feira (4/12) pela Câmara de Vereadores do município, pelos dois anos de atuação do Promotor de Justiça em benefício dos cidadãos ponte-serradenses.

05/12/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público é nesta quinta

Programação acontece no auditório do MPSC em Florianópolis e foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

05/12/2023 Veja Mais

Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema.

04/12/2023 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC inaugura serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência

Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.

04/12/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por tirar a vida da namorada em São Bento do Sul

Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras: feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia.

04/12/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares a vereador de Brusque preso por crime contra a administração pública

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil.

02/12/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC recebe medalha do mérito da Aviação da Polícia Militar

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.

01/12/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MP Cultural promove Festival Sul-Brasileiro de Dança em Xanxerê

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

01/12/2023 Veja Mais

GAECO efetua prisão em flagrante de vereador de Brusque por crime contra a Administração Pública

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC doa computadores para Polícia Militar de Joinville

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

01/12/2023 Veja Mais

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

01/12/2023 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada

01/12/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho do MPSC sobre segurança nas escolas aprova plano de trabalho

Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para subsidiar os trabalhos

01/12/2023 Veja Mais

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

01/12/2023 Veja Mais

Três réus são condenados por estelionato e associação criminosa após aplicarem golpe em 19 pessoas de nove cidades do Sul do estado

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro envolvido, que vinha do Rio Grande do Sul para buscar os bens.

18/12/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 52 pessoas por organização criminosa, tráfico, associação para o tráfico e receptação em Joinville

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

15/12/2023 Veja Mais

Réu que matou homem na praça central de Nova Itaberaba é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

15/12/2023 Veja Mais

STJ restabelece os efeitos da condenação de ex-prefeito de São José do Cerrito investigado pelo MPSC na Operação Fundo do Poço

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

15/12/2023 Veja Mais

Comarca de Fraiburgo: Promotoria de Justiça que atua na área criminal denunciou mais de 60 pessoas por organização criminosa em 2023

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando crimes em Monte Carlo.

15/12/2023 Veja Mais

Homens são condenados após abusarem de jovens menores de idade na Comarca de Orleans

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

15/12/2023 Veja Mais

Suspeitos de matarem homem e destruírem cadáver no presídio de Lages são denunciados pelo Ministério Público

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente por tentativa de homicídio.

15/12/2023 Veja Mais

Artigo: Um Ministério Público inclusivo e acolhedor

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

14/12/2023 Veja Mais

Instalada em Rio do Sul a primeira Vara Regional de Garantias

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender oito comarcas do Alto Vale do Itajaí, além de Ascurra, no Médio Vale, abrangendo 32 cidades na atuação de toda a fase do inquérito policial até que a denúncia seja oferecida.

14/12/2023 Veja Mais

Instituições de longa permanência para idosos de Joinville são fiscalizadas em operação coordenada pelo MPSC

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

14/12/2023 Veja Mais

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta quarta-feira às 9h.

28/11/2023 Veja Mais

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos próximos anos, seguida da moralidade administrativa e da infância e juventude.

28/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de duplo homicídio em Chapecó é condenado a 39 anos de prisão

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

28/11/2023 Veja Mais

Iniciativa do MPSC se torna lei em São Lourenço do Oeste

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de ensino o conteúdo "saúde única".

28/11/2023 Veja Mais

Evento do MPSC apresenta programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.

09/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, fisioterapeuta acusado de falsificar documentos é proibido de contratar com o poder público

Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara Criminal negou o pedido de decretação de medida cautelar feito pelo MPSC, que recorreu da decisão. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o recurso e determinou que o réu está proibido de contratar com o poder público.

09/12/2022 Veja Mais

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça.

09/12/2022 Veja Mais

Operação Mensageiro: Mais um investigado é preso nesta sexta-feira

Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.

09/12/2022 Veja Mais

Inscrições para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ são homologadas

A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023

09/12/2022 Veja Mais

Idoso denunciado pelo MPSC por matar esposa de 70 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Concórdia

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

08/12/2022 Veja Mais

Primeiras 48h da Operação Mensageiro: mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo apreendidos, R$ 282 milhões bloqueados e as 15 prisões mantidas após audiências de custódia

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo Tribunal de Justiça e cumpridos na manhã de 6 de dezembro de 2022. No dia seguinte (7/12), as investigações continuaram com a oitiva de pessoas e organização para análise do material apreendido, que irá passar agora por avaliação técnica. As investigações seguem em segredo de justiça.

08/12/2022 Veja Mais

GNP se reúne para tratar de ADIs contra dispositivos das leis orgânicas dos MPs estaduais

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

08/12/2022 Veja Mais

No combate à corrupção, MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência dos atos ilícitos que tantos danos causam à coletividade, que retiram da sociedade recursos que poderiam ser investidos na educação, na saúde e na segurança pública, entre outros deveres do Estado.

08/12/2022 Veja Mais